A polémica sobre a posição da nova ministra da Cultura em relação às touradas continua a crescer. Esta terça-feira, no mesmo dia em que Graça Fonseca vai à Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o CDS voltou a manifestar o seu desagrado em relação à não redução do IVA de 13 para 6% no que toca ao preço de bilhetes para touradas, indo mais longe ao afirmar que o Governo quer “fazer passar pela porta do cavalo” o início da campanha para o fim da tauromaquia.

Numa notícia do jornal Público, é explicado que no novo Orçamento de Estado está prevista esta redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado em apenas alguns dos ingressos referentes a eventos culturais. A dúvida, porém, surge quando se tenta perceber como são “escolhidos” os tipos de espetáculo com redução fiscal. As touradas fazem parte do lote de excluídos desta redução e para o CDS isso é uma “atitude discriminatória” que cria uma “ditadura do gosto” e viola a Constituição. Ao diário, a deputada centrista Vânia Dias da Silva diz que o seu partido continua a insistir que “a ministra está a tentar impor uma ditadura do gosto” e que “quer o fim das touradas”, algo que “o Parlamento chumbou com os votos de várias bancadas”. Em jeito de contra-proposta, o partido de Assunção Cristas pretende ver a redução de IVA a ser aplicada a todos os espetáculos “e não apenas a alguns”.

O tema em questão chega a ser descrito pelo CDS como sendo um “caminho para acabar com as touradas por uma questão de gosto” que “viola a Constituição, que é clara na defesa de dos espetáculos tradicionais”. “A ministra está a tentar passar o fim da tauromaquia pela porta do cavalo. A ministra está a ter uma atitude discriminatória que viola os princípios constitucionais e o CDS não vai permitir que isso aconteça”, acrescentou ainda a deputada Vânia Dias da Silva.

PSD quer mais explicações da ministra

Cautela — por enquanto é neste estado que o PSD se quer manter em relação ao tema da descida de IVA aplicada à tauromaquia. José Carlos Barros, deputado social-democrata que coordena a presença do partido na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, disse ao Público que por enquanto o seu partido quer “aguardar para ver como evolui a proposta do Governo”.

Apesar da posição expectante neste tema em concreto, o partido de Rui Rio defende que as reduções de IVA devem abranger todos os tipos de espetáculo e não só alguns. Vão chegar mesmo a apresentar uma proposta para a redução dos 13 para os 6% em todos os eventos culturais mas esperam “mais explicações da ministra” sobre porque é que “uns são contemplados com a baixa do imposto e outros não”.

“A discussão orçamental ainda está no princípio, a própria ministra admitiu que pode fazer alterações, mas a forma como as coisas foram apresentadas parece um embuste, porque anuncia a baixa de imposto para espetáculos, mas depois deixa alguns de fora”, acrescentou ainda José Carlos Barros.

Mariana Mortágua defende IVA a 23%

A polémica sobre as touradas já vem de longe, mas os desenvolvimentos mais recentes ganharam outra dimensão quando no dia 30 de outubro Graça Fonseca disse no Parlamento (em resposta ao CDS) que “a tauromaquia não é uma questão de gosto” mas sim “uma questão de civilização”. Na mesma intervenção, a substituta de Luís Filipe Castro Mendes reafirmou que a não redução do imposto em relação às touradas irá manter-se.

O tema suscitou já duas petições: uma que defende a ministra e a sua posição em relação às touradas e outra contra o fim da tauromaquia em Portugal. A questão é de tal forma fraturante que dentro do próprio PS há quem defenda as touradas. Manuel Alegre, por exemplo, é uma das vozes mais sonantes desta corrente de apoio à tourada e já chegou a caracterizar a posição da nova ministra como sendo “intolerante”, dizendo que “é este tipo de intolerâncias que cria os Bolsonaros”.

Ainda dentro da Geringonça, Mariana Mortágua coloca-se ao lado de Graça Fonseca e da polémica medida em relação à tauromaquia — visão que há muito é defendida pelo Bloco de Esquerda. Em declarações prestadas à TSF esta segunda-feira, a deputada afirma que o BE até quer ir mais além da proposta da ministra da Cultura, defendendo que o IVA aplicado às touradas seja de 23%, já que o partido “não considera as touradas como um espetáculo cultural”, mas sim “tortura”: “Ninguém perguntou infelizmente aos animais que estão a ser torturados em praça pública se queriam ou não ali estar”.