Operação Marquês

Ex-governantes, um milionário, empresários e advogados. As testemunhas que Ivo Rosa vai ouvir na instrução da Operação Marquês

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O antigo chairman da PT, Henrique Granadeiro, foi quem arrolou mais testemunhas, entre eles o 6º homem mais rico do mundo. Sócrates chamou o ex-ministro Teixeira dos Santos e outros ex-governantes.

Os ex-governantes socialistas Teixeira dos Santos, Carlos Costa Pina, Fernando Serrasqueiro e Paulo Campos vão depor como testemunhas do arguido José Sócrates na fase de instrução da Operação Marquês, que começa em janeiro. Entre as cerca de 50 testemunhas arroladas nesta fase, que termina com a decisão de enviar ou não o caso para julgamento e em que condições, há advogados, empresários, um escritor-fantasma, o próprio inspetor tributário que investigou o caso e um milionário mexicano.

Tanto José Sócrates como o ex-ministro e administrador da CGD Armando Vara invocaram a nulidade sobre a distribuição do processo Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre no dia 09 de setembro de 2014. Sócrates e Vara chegaram a arrolar Carlos Alexandre como testemunha.

O processo conta com 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – suspeitos de um total de 200 crimes crimes de natureza económico-financeira. José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada. Entre os acusados está também o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, que não pediu abertura de instrução.

Entre outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Dos 28 arguidos, 19 pediram abertura de instrução, seis destes são empresas. O ex-banqueiro, que também é arguido no processo, prescindiu do direito de pedir a abertura de instrução alegando que a sua defesa estaria em causa por falta de segurança dos ficheiros das escutas e por achar que seria Carlos Alexandre o juiz de instrução. . No despacho de abertura de instrução a que o Observador teve acesso, o juiz Ivo Rosa pronunciou-se relativamente aos pedidos de abertura de instrução de dez arguidos, pela ordem que agora se apresenta.

Bárbara Vara: cinco testemunhas. Os pais vão depor

Será a primeira arguida a ser ouvida, a 28 de janeiro. Acusada de dois crimes de branqueamento de capitais, relacionados com a compra e venda de um imóvel que detinha em Lisboa e com o facto de ser beneficiária de uma empresa envolvida no negócio de Vale do Lobo, a arguida arrolou como testemunhas o próprio pai, Armando Vara, também arguido — que será ouvido no dia seguinte. Segue-se a inquirição da mãe, Maria Isabel Figueira, de Sérgio Bandeira Rodrigues, Teresa Lurdes Vicente Carrapatoso e João Carlos da Costa Ferreira da Silva (que serão ouvidos a 30).

João Carlos Silva, foi deputado do PS, presidente do Conselho de Administração da RTP e integrou a comissão executiva do TagusPark. Foi absolvido pelo tribunal de Oeiras num processo de corrupção em que os coarguidos eram os ex-administradores Rui Pedro Soares e Américo Tomatti. Na acusação contra Bárbara Vara João Carlos Silva aparece como gerente da Citywide, interessado em comprar a casa de Bárbara na Avenida do Brasil, em 2015, como atestam mensagens trocadas pelo sei pai. No entanto os investigadores descobriram que, afinal, quem comprou a casa foi a própria Citywide — uma empresa do próprio Armando Vara. Bárbara diz que não sabia que foi o pai quem lhe comprou a casa por 390 mil euros.

José Sócrates: cinco testemunhas. Conta com ex-colegas de Governo

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, que é acusado de 31 crimes, ainda não tem interrogatório marcado. Foi também arrolado como testemunha dos arguidos Gonçalo Trindade Ferreira e Rui Mão de Ferro, mas ainda não se sabe se está disponível para o fazer. O ex-governante chamou para esta fase os ex-colegas de governo: o ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, o secretário de estado do Tesouro e da Finanças, Carlos Costa Pina, o secretário de estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro (que já tinham sido ouvidos durante a investigação) e o ex-secretário de estado das Obras Públicas Paulo Campos (atualmente a ser investigado pela PJ por causa do caso das PPP e das subconcessões lançado pelo Governo de José Sócrates e as renegociações de contratos para introduzir portagens nas ex-Scut). O juiz Ivo Rosa aceitou-lhe, ainda, como testemunha o antigo presidente do BCP,  Carlos Santos Ferreira.

No entanto Sócrates viu recusadas cinco testemunhas, entre elas o juiz Carlos Alexandre, por causa da questão da nulidade do inquérito por causa da forma como foi atribuído ao juiz Carlos Alexandre. Uma questão que o juiz só decidirá no fim desta fase.

Sofia Fava: cinco testemunhas confirmadas

A ex-mulher de Sócrates, acusada de um crime de branqueamento de capitais e um de falsificação de documento também já tem interrogatório agendado para 25 de fevereiro 2019. Fava, arrolou como testemunhas Tiago Meira, que deverá falar sobre o seu contrato de trabalho com a empresa do amigo de Sócrates, Carlos Santos Silva, que o Ministério Público considera uma prestação de serviços fictícia. O agente imobiliário Vitor Tavares, Carlos Miguel Carvalho, Raul Armando Ferreira de Carvalho e Luís Miguel Damas vão testemunhar sobre a venda do Monte das Margaridas, uma casa em Montemor que o MP acredita ser de Sócrates e não de Sofia Fava, adquirida com dinheiro que terá recebido para se deixar corromper. Fava garante que comprou a casa sozinha. Vão estar perante Ivo Rosa a 27. de fevereiro.

A defesa de Fava invocou no pedido de instrução a nulidade da acusação por falta de fundamentação e por ininteligibilidade.

José Paulo Bernardo Pinto de Sousa: zero testemunhas

Já José Paulo Pinto de Sousa, o primo do ex-primeiro-ministro acusado de dois crimes de branqueamento, não arrolou qualquer testemunha. A lei não o obriga, ainda assim prevê que seja ouvido o arguido, caso ele queira. Ivo Rosa marcou o dia 28 de fevereiro para saber se quer prestar declarações.

Henrique Granadeiro: 15 testemunhas, um milionário, empresários e banqueiros

O antigo chairman da PT, acusado um crimes de corrupção passiva, dois de branqueamento de capitais, um de peculato, um de abuso de confiança e três fraude fiscal qualificada é o arguido que mais testemunhas arrolou para a fase de instrução. E o juiz Ivo Rosa aceitou e até já marcou a semana de 25 a 29 de março para ouvi-las. Entre o leque de testemunhas estão o advogado e professor catedrático Menezes Cordeiro, o ex-ministro António Mendonça e Luís Sousa Macedo (os primeiros a serem ouvidos). Seguem-se o ex-presidente da NOS, Rodrigo Costa, Rita Sampaio Nunes e Jorge Tomé. Na lista de testemunhas estão, também: João Pedro Guimarães, Nuno Mimoso e Adília Lopes, Gerald McGown, João Pedro Amadeu Batista e Pedro Esteves Carvalho, o empresário mexicano ligado às telecomunicações que é considerado o 6º homem mais rico do Mundo, Carlos Slim Helú, e os brasileiros Ricardo Knoepfelmacher (adminitrador da Brasil Telecom) e Hélio Calixto Costa

Ivo Rosa dá possibilidade a quem vive no estrangeiro de ser inquirido via skype. O juiz acedeu ao pedido do arguido para que fosse notificada a PHAROL SGPS S.A. para, no prazo de 20 dias, juntar ao processo as atas e anexos das reuniões do conselho de administração, da comissão executiva e da assembleia-geral da PT SGPS entre 2006 e 2014.

Armando Vara: cinco testemunhas recusadas

O juiz Ivo Rosa indeferiu as cinco testemunhas arroladas pelo arguido Armando Vara, acusado de um crime de corrupção passiva de Titular de Cargo Político, dois de branqueamento de capitais dois de fraude fiscal qualificada.

Os advogados de defesa de Armando Vara dizem que parte da investigação é nula, porque a distribuição do processo foi ilegal e podia ter calhado nas mãos de outro juiz. E pede, por isso, o juiz Carlos Alexandre — a quem calhou o processo — e o juiz que à data também trabalhava no Tribunal Central de Instrução Criminal, João Bártolo sejam ouvidos sobre esse procedimento. No requerimento de abertura de instrução, pede também as inquirições da juíza Amélia Catarino, à frente da comarca de Lisboa, e dos dois escrivães que estiveram na atribuição do processo. Mas o juiz Ivo Rosa considerou que esta era uma “questão jurídica” a apreciar aquando a decisão instrutória. E que as testemunhas a arrolar se deviam cingir aos factos.

Helder Bataglia: zero testemunhas, mas documentos aceites

O empresário luso-angolano, acusado de cinco crimes de branqueamento de capitais, dois de falsificação de documento, um de abuso de confiança e dois fraude fiscal qualificada, não arrolou testemunhas para esta fase. Mas pediu ao juiz Ivo Rosa, que aceitou, para pedir às autoridades angolanas uma cópia da decisão de arquivamento num processo em que foi investigado pelos mesmos crimes pelos quais vem acusado. Pediu também que fosse pedido à Autoridade Tributária um comprovativo
da data em que deixou de declarar rendimentos em Portugal.

Gonçalo Trindade Ferreira: espera que Sócrates e Carlos Santos Silva o ajudem

Acusado de três crimes de branqueamento e um de falsificação, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira viu o juiz Ivo Rosa recusar-lhe a testemunha Carla Ponte, que já tinha sido ouvido em fase de inquérito. Motivo: o arguido não justificou ou fundamentou as razões para que a testemunha fosse ouvida novamente. O advogado arrolou como testemunhas os co-arguidos José Sócrates e o empresário Carlos Silva (com quem trabalhava), mas estes têm que consentir a inquirição.

Rui Mão de Ferro: 13 testemunhas, cinco são co-arguidos

O sócio e administrador de várias empresas de Carlos Santos Silva, o amigo do ex-primeiro-ministro, é acusado de um crime de branqueamento e quatro de falsificação e já tem interrogatório agendado para o dia 23 de abril. Mão de Ferro arrolou  cinco testemunhas, mas todas elas são arguidas no processo: José Sócrates, Carlos Santos Silva, Gonçalo Trindade Ferreira, Inês do Rosário e Joaquim Barroca. Os três últimos já têm o dia 24 de abril previsto.

O arguido pediu que fossem ouvidos, e Ivo Rosa aceitou, nesta fase as seguintes testemunhas: Jorge Ramalhete da Cruz, Gina Lopes da Cruz, Carla Sofia Ponte, Romeu Simões, o bloguer António Peixoto, o assessor António Mega Peixoto, o escritor fantasma de Sócrates, Domingos Farinho e a advogada Jane Kirkby — que serão ouvidos a 26 e 29 de abril.

Carlos Santos Silva: duas testemunhas, ambas da Autoridade Tributária

A defesa de Carlos Santos Silva, acusado de um crime de corrupção passiva de titular de cargo político,  outro de corrupção ativa de titular de cargo político, 17 crimes de branqueamento, dez de falsificação de documento, um de  fraude fiscal e três de fraude fiscal qualificada, pediu ao juiz de instrução que ouvisse os inspetores da Unidade de Informação Financeira da PJ para perceber como começou a investigação — que considera nula. Mas Ivo Rosa recusou, “dado o carácter vago e abstrato das razões invocadas”, lê-se no despacho da abertura de instrução. No entanto, admitiu as inquirições dos inspetores Luís Flora e de Paulo Silva (que investigou este processo) a 27 maio. Os inspetores da Autoridade Tributária deverão esclarecer como tratam as averiguações preventivas que a defesa do amigo de Sócrates acusa de serem verdadeiros inquéritos-crime. Por isso ilegais.

No seguimento do seu requerimento de abertura de instrução de Carlos Santos Silva, o juiz decidiu solicitar ao processo Monte Branco a junção ao processo da Operação Marquês de todas as informações dos órgãos de polícia criminal e de todas as promoções do Ministério Público, bem como de todas as autorizações judiciais relativas a interceções telefónicas que diretamente se refiram ao empresário. A defesa de Carlos Santos Silva alega que houve escutas ilegais.

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