A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu chumbar a decisão de demitir Vítor Gonçalves e João Fernando Ramos, que eram os adjuntos de Paulo Dentinho quando este dirigia a informação da RTP. Em comunicado, a ERC “deliberou não dar parecer favorável às destituições” por considerar que “o operador público não fundamentou adequadamente os pedidos de exoneração”. Ao que o Observador apurou, uma nova fundamentação já seguiu para a ERC.
A nova direção da estação pública escolhida pela administração, composta por Maria Flor Pedroso, Cândida Pinto, Helena Garrido, Hugo Gilberto e António José Teixeira, fica assim congelada. Enquanto isso não acontece, Vítor Gonçalves e João Fernando Ramos continuariam em funções. No entanto, o Observador sabe que os dois já abandonaram os escritórios que mantinham na RTP. Vítor Gonçalves até colocou o lugar à disposição esta manhã “no sentido de assegurar o princípio da liberdade da nova diretora de informação constituir a sua equipa”, revelou a RTP em comunicado. Por isso, enquanto o novo parecer da ERC não chega, a direção da RTP vai ser assegurada por António José Teixeira e Hugo Gilberto.
Segundo fonte do Observador, os esclarecimentos adicionais enviados à ERC foram redigidos pela direção de informação da empresa — e não pela administração. Esses esclarecimentos contêm fundamentação mais aprofundada sobre a decisão de substituir os dois diretores adjuntos por outras duas pessoas — neste caso, Cândida Pinto e Helena Garrido. Quando, e se, o parecer positivo da ERC chegar, Cândida Pinto e Helena Garrido não entrarão para o quadro da RTP, mas assinarão um contrato de trabalho em regime de comissão de serviço.
No entanto, essas fundamentações já estavam preparadas antes. Em comunicado, a RTP explicou que a ERC chegou a ter uma audição marcada com Maria Flor Pedroso, que depois foi cancelada pelo regulador: “Segundo esse comunicado, “esteve marcada uma audição a Maria Flor Pedroso com esse objetivo, posteriormente suspensa por iniciativa da Entidade Reguladora da Comunicação Social”. A RTP afirma que a fundamentação adicional que a ERC pediu a Maria Flor Pedroso já estava pronta; e que seria exposta durante essa audição “que não chegou a realizar-se”.
A RTP jacrescentou: “A administração da RTP convidou a nova diretora de informação de televisão, Maria Flor Pedrosom a formar a sua equipa em total liberdade. Proposta que a administração aceitou na íntegra, bem como a sua fundamentação. Nessa linha de autonomia, o conselho de administração da RTP considera que quem está em melhores condições para explicitar a fundamentação da constituição da equipa de informação de televisão perante a ERC é a própria diretora de informação”.
Paulo Dentinho tinha sido demitido do cargo de diretor de informação da RTP depois de duas publicações na página pessoal que mantinha na rede social Facebook. Nessas publicações, o jornalista falava sobre o modo como a sociedade fala sobre o problema da violência sexual contra as mulheres. O jornalista acabou por apagar as publicações da página, mas foi demitido mesmo assim.
Os adjuntos de Paulo Dentinho também foram demitidos nessa altura., mas a ERC chumbou essa decisão porque “considera insuficientemente fundamentados os pedidos de exoneração”. Em comunicado, o regulador anunciou que não se vai pronunciar sobre os novos nomes propostos pela RTP para a direção de informação “uma vez que os cargos não se encontram efetivamente vagos”.
(em atualização)
