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Orçamento do Estado

Costa atribui medalhas a PSD e CDS no campeonato da despesa orçamental

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Nas jornadas parlamentares do PS, Costa distribuiu as medalhas do "campeonato do despesismo orçamental". Poupou o bronze ao PCP, mas avisou que eleições não podem fazer "deitar tudo a perder""

António Costa abriu as Jornadas Parlamentares do PS em Portimão

LUSA

António Costa entrou nas jornadas parlamentares do PS a querer mostrar que não há dramas com o líder parlamentar, depois da “surpresa” com a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para reduzir o IVA das touradas. Mas sobretudo para atribuir medalhas do “campeonato do despesismo orçamental” ao PSD e CDS. A medalha de bronze (ao PCP) ficou no bolso, mas os parceiros também pesam na conta de Costa ao quanto a oposição violaria as metas europeias. Passos dizia “que se lixem as eleições”, Costa diz “era o que faltava, lá por ser ano de eleições, deitar agora tudo a perder”.

O raciocínio não é inteiramente novo, Costa já o tinha feito no dia anterior, mas agora repetiu-o perante a plateia de deputados socialistas, reunidos em Portimão para as Jornadas Parlamentares do partido, e que vão ter nos próximos dias a votação na especialidade do Orçamento do Estado. Um momento em que o líder socialista está a colocar algum dramatismo, sublinhando que aprovar as alterações que a oposição quer fazer à proposta orçamental do Governo significaria uma “tragédia orçamental”.

Costa levou contas, detalhadas por partido (embora não especifique propostas nem o valor de cada uma), para mostrar aos deputados socialistas quem são os “campeões do despesismos orçamental”. “Pensam que é o Bloco de Esquerda? Não é. Pensam que e o PEV? Também não. Pensam que é o PCP? Também não é. Pois o campeão do despesismo orçamental é nem mais nem menos do que o CDS e quem tem a medalha de prata é o PPD-PSD”. A conclusão saiu de seguida:

Quem tudo cortou a todos durante quatro anos quer, em ano eleitoral, prometer tudo a todos como se tal fosse possível”.

Mas apesar de não continuar a distribuição das medalhas — evitando distribuir o bronze ao PCP (o seguinte na lista de Costa) — também não tira a esquerda da pintura geral. Aos jornalistas, o socialista fez distribuir uma tabela com o impacto estimado que resultaria da aplicação das propostas de alteração apresentadas pelos partidos. “Se somarmos todas, excluindo o PS, entre diminuição de receita e aumento da despesa, teríamos uma tragédia orçamental de 5,7 mil milhões de euros”, sublinhou (uma contabilização que já exclui as propostas repetidas, contando apenas uma vez o seu impacto).

Deste total, o primeiro-ministro estima que 3,8 mil milhões de euros dizem respeito a propostas na área fiscal. Por partido, considerando todas as propostas entregues (mesmo quando repetidas entre partidos), destaca-se o CDS com propostas cujo impacto orçamental ascende aos 2 mil milhões de euros. Já na área não fiscal, o impacto estimado pelo Governo é de 1,9 mil milhões de euros, mas aqui, entre os partidos, o campeão é o PCP, com propostas no valor de 1,5 mil milhões de euros.

Na contabilização geral distribuída por Costa, o terceiro lugar do pódio vai para os comunistas, com propostas de alteração com um impacto orçamental de 1,6 mil milhões de euros, logo seguido pelo outro parceiro do Governo, o Bloco de Esquerda, que trouxe para a mesa orçamental propostas no valor de 1,3 mil mihões de euros. Desta lista, o mais comedido é Partido Ecologistas Os Verdes que propõe medidas na ordem dos 273 milhões de euros.

Só estas propostas significariam agravar o défice em 2,85%, o que nos colocaria em clara violação das normas europeias e de novo no Procedimento de Défice Excessivo”.

Para esta conta, entram todos e o líder socialista diz ter “a certeza que não há um único português cujo sonho não seja que possam continuar a ter um equilíbrio orçamental que melhore rendimentos, e aos mesmo tempo continuemos a ter contas certas de forma a tornar irreversíveis todas as conquistas ao longo da legislatura”. E numa versão costista do famoso passista “que se lixem as eleições”, o primeiro-ministro atira: “Era o que faltava este ano, lá por ser ano de eleições, que deitássemos a perder tudo o que tanto trabalho nos deu a conquistar”.

César, “velho amigo, grane parceiro” e o acto de “generosidade”

O discurso que fez nas jornadas parlamentares do seu partido arrancou logo pegando o touro de frente. O polémico confronto entre Governo e PS no IVA das tourada, pelo qual o líder parlamentar socialista, Carlos César, deu a cara, tem centrado comentários sobre a relação entre os dois.

Na tentativa de assentar esse pó e, perante os deputados socialistas em Portimão, referiu-se a César como “velho amigo, grande parceiro e apoiante número um do secretário-geral do PS, do primeiro-ministro e do Governo”. E ainda se referiu à liberdade de voto dada por Carlos César aos deputados da bancada quando for a votos a matéria da  redução do IVA das touradas proposta pelo partido como um acto de “generosidade”. Costa frisou, entre risos da plateia e de César, a “generosidade de conceder liberdade de voto aos deputados do PS para votar as propostas do Governo .

Depois partiu para a análise dos desafios orçamentai que se seguem a curto prazo, garantindo aos deputados do PS que os “adversários” do PS “se irritam” com as cativações dos orçamentos de Mário Centeno, mas que um “Orçamento sem cativações é como um carro sem travões” e que as “cativações não são a chave do sucesso da boa governação”, mas sim “as políticas que foram adoptadas”.

Sobre professores, Costa aconselha: “Manter cabeça fria”

Ainda no Orçamento — e sobre a contagem de tempo de carreira congelada a professores — António Costa aconselhou aos deputados socialista “cabeça fria, serenidade, espírito de diálogo e postura construtiva”. Mas o que fez no seu discurso foi desmantelar cada uma das propostas de alteração apresentadas pela oposição nesta matéria. O PSD fica “desmarcarado”, o PCP e BE provam “que PS tinha razão”, disse.

Sobre a do PSD (igual à do Governo no ano passado), Costa diz que “desmascara” o partido de Rui Rio. “Vem propor uma norma igual à aprovada no ano passado sem o voto do PSD”. Quanto às propostas do PCP e do BE, o primeiro-ministro diz que “têm a enorme virtude de demonstrar que o PS tinha razão”. “Eles dizem que estava lá [a contagem integral do tempo] e a melhor demonstração que não estara é que agora sentiram necessidade de explicar”, atirou.

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