Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram a um acordo sobre a reforma da zona euro, após 18 horas de negociações, anunciou esta terça-feira o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

Em conferência de imprensa, no final de uma maratona negocial de 18 horas que teve início na tarde de segunda-feira em Bruxelas e que se prolongou madrugada dentro, Centeno anunciou: “Devo dizer que conseguimos. Depois de vários meses de intensas negociações e de uma reunião difícil, chegámos a um acordo sobre um plano para fortalecer o euro. Um plano que tem o aval de todos nós”.

Precisamente um ano depois de ter sido eleito presidente do fórum dos ministros das Finanças da zona euro, o ministro português alcançou o progresso mais significativo para completar a reforma das instituições da zona euro, aquela que apontou como a grande prioridade da sua presidência.

Segundo o Financial Times, foram horas de muita disputa, arrastar de pés e múltiplas versões diferentes, à procura de um documento final que satisfizesse as exigências de Paris, Roma, Berlim e Holanda.

O acordo prevê um reforço da União Bancária da zona euro, dando-lhe mais capacidade financeira, e, por outro lado, o fundo de resgates da zona euro — o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) — passa a ter mais flexibilidade para ajudar os países a resistir a momentos de maior turbulência nos mercados financeiros, incluindo através da sua utilização não só para resgates público mas, também, para intervenções na banca.

O presidente francês, Emmanuel Macron, também conseguiu abertura para que se continue a negociar o futuro orçamento europeu, um dos temas mais contenciosos no Eurogrupo e que terá contribuído para o que Mário Centeno considerou ter sido uma “negociação muito tensa e esgotante”. A Holanda tem sido um dos principais opositores desta medida, que Paris quer introduzir por defender que terá um efeito “estabilizador” para as economias do euro (o que será especialmente importante em momentos de recessão económica).

Na cimeira europeia da próxima semana, voltará a ser discutido este orçamento “para a convergência e competitividade”. Mas ainda é cedo para dizer que já existe um acordo final para que esse orçamento possa funcionar como um “estabilizador automático”, um pouco à imagem do que acontece nos diferentes estados que compõem os EUA.

“Não atingimos uma visão comum sobre a necessidade e a conceção de tal mecanismo. As discussões técnicas vão continuar”, adiantou Mário Centeno. “Isto não é o fim da estrada”, acrescentou o presidente do Eurogrupo, indicando que será necessário reformular o tratado que deu origem ao Mecanismo Europeu de Estabilidade. Isso passa, por exemplo, por ter o Mecanismo Europeu de Estabilidade a escrutinar os orçamentos dos países, algo que até ao momento só a Comissão Europeia é que faz.