Mais de 40% das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) tiveram, em 2016, resultados líquidos negativos, ou seja, deram prejuízo. De acordo com o estudo “Importância económica e social das IPSS em Portugal”, encomendado pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) à Universidade Católica, 10% das 5647 instituições existentes deparam-se com problemas de asfixia financeira e 18,76% apresentam este resultado negativo antes de amortizações e impostos.

Américo Mendes, autor do estudo, explicou em declarações ao Jornal de Notícias que esta “é uma percentagem significativa de IPSS no vermelho”. “Ouvimos sempre dizer que há muitas dificuldades. Agora, temos um dado mais objetivo”, acrescentou. O responsável pela investigação garante ainda que esta análise “desmonta a ideia de que é o Estado que paga as instituições”, já que a comparticipação estatal não chega a metade (46,12%) – a Segurança Social assegura 38,76% dos gastos, mais 31,7% dos utentes. Com todas as parcelas somadas, chega-se à conclusão de que 22% das necessidades financeiras das IPSS portuguesas não têm cobertura.

“Há aqui uma falta. O Estado não comparticipa como era necessário e expectável à luz do acordo de cooperação”, afirma o padre Lino Maia, presidente da CNIS, também em declarações ao JN, acrescentando ainda que os donativos da sociedade civil às instituições não chegam a 1% porque “está instalada a ideia na comunidade de que é o Estado que financia e suporta, o que tem levado a algum afastamento”.

Outro dos dados sublinhado pelo estudo é o peso dos gastos com pessoal nos orçamentos das instituições. Segundo a investigação, a despesa com funcionários representa 58,41% dos custos das IPSS – o Estado comparticipa por utente, ainda que no passado já tenha ajudado nas despesas com os trabalhadores. “Ao não cumprir as suas obrigações, o Estado está a falhar e a pôr em perigo um estrato populacional muito significativo”, diz o padre Lino Maia, que lamenta ainda o “desrespeito muito grande por parte de quem fiscaliza”. “Não somos contra a fiscalização. Mas chegam lá, com uma grelha. A satisfação dos utentes não conta. Andam à procura de criminosos. Vêem os dirigentes como criminosos”, atira o presidente da CNIS.