O aumento da taxa de carbono sobre os combustíveis rodoviários, publicada em portaria no passada sexta-feira, apanhou o GPL Auto, mas também o gás natural para veículos, usado sobretudo para transportes públicos de passageiros e de mercadorias.
O alerta foi lançado pela Associação Portuguesa de Veículos a Gás Natural (APVGN) que fala em agravamento de 87% da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 que é também aplicada ao gás natural usado como combustível e carburante. A taxa de carbono foi atualizada em linha com a evolução do preço das licenças de carbono no mercado europeu que quase triplicou no ano passado. Só que a portaria que fixa essa atualização aplica o mesmo critério para todos os combustíveis, colocando no mesmo patamar o gasóleo e a gasolina, produtos que são emissores relevantes de CO2, e o Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) auto e gás natural, que produzem menos emissões.
A nova taxa passa a ser de €0,71 por Gigajoule, quando em anos anteriores elas foram de: €0,38/GJ em 2018; €0,38/GJ em 2017 e €0,37/GJ em 2016.
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“Trata-se de uma medida incongruente com a política anunciada pelo governo de “descarbonização” da economia pois o principal constituinte do gás natural – o Metano (CH4) – contém apenas um único átomo de carbono. Assim, o gás natural é o mais limpo de todos os combustíveis (a molécula do gasóleo, por exemplo, têm 10 átomos de carbono)”, destaca a associação de veículos a gás natural que já pediu uma audiência ao secretário de Estado da Transição Energética, João Galamba,
Em declarações ao Observador, o secretário-geral da APVGN, Jorge Figueiredo, lembra que os principais utilizadores do gás natural como combustível são empresas de transportes públicos, como os STCP no Porto, a Carris em Lisboa ou empresas no Barreiro e em Braga. Há também uma utilização importante por parte de frota de pesados e camiões de recolha de lixo adquiridos por autarquias. Este agravamento da taxa, “prejudica seriamente o desenvolvimento do gás natural no país, não só no sector dos transportes como também em toda e qualquer outra utilização.”. Isto porque o gás natural usado como carburante pelas indústrias como a cerâmica também é apanhado.
Existem também alguns utilizadores com automóveis particulares, mas neste segmento o GPL Auto tem mais expressão, sendo que também este combustível sofreu um agravamento da taxa de carbono.
Para Jorge Figueiredo, o Governo devia ter diferenciado a taxa de carbono por combustível, considerando as emissões associadas. Para este responsável, os governos ficam encantados com “os brinquedos elétricos”, numa referência à mobilidade elétrica, que esquecem o papel de outros combustíveis na descarbonização.
O gás natural tem sido a grande aposta para reduzir as emissões de CO2 no setor dos transportes públicos — em 2015, a frota portuguesa ultrapassava já os 350 veículos — e as aquisições de autocarros para empresas como a Carris reforçaram ainda mais a frota de veículos a gás natural com a compra de 250 unidades nos próximos anos. O combustível também é usado no transporte de mercadorias onde a mobilidade elétrica tem pouca utilização.
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A associação considera por isso que “ao onerar ainda mais o gás natural, o governo está a dar um tiro no seu próprio pé. Esta afirmação é verdadeira tanto em termos macroeconómicos como microeconómicos – e ainda em termos ambientais. Os grandes poluentes do ar que respiramos são os óxidos de azoto (NOx), o dióxido de enxofre (SO2) e as partículas em suspensão emitidas pelos motores de Ciclo Diesel”.
Defende por isso que “é necessário, imperativo e urgente que o governo corrija este enorme erro de política fiscal, económica e ambiental.”
