Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

Governo aumenta taxa de carbono quatro dias depois de baixar imposto da gasolina

36.596

Depois da descida do imposto sobre a gasolina no início do ano, foi publicada portaria que agrava a taxa de carbono sobre os combustíveis e que terá um impacto até 1,5 cêntimos por litro no preço.

Inácio Rosa/LUSA

O ano começou com uma descida do preço dos combustíveis, mais acentuada na gasolina graças a uma baixa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) de três cêntimos. Mas o efeito rapidamente será travado. Não só porque a valorização do petróleo, ampliada pela queda do euro, vai provocar um aumento dos preços na próxima semana, mas porque esta sexta-feira foi publicada que atualiza as taxas de carbono cobradas sobre o preço dos combustíveis.

De acordo com a portaria publicada na noite de sexta-feira, a taxa de carbono vai conhecer um agravamento que chega aos 1,5 cêntimos por litro do gasóleo. Esta atualização já estava prevista no Orçamento do Estado, mas só foi aplicada quatro dias depois de ter descido o imposto petrolífero da gasolina. Os adicionais cobrados no imposto a título de taxa de carbono vão subir 1,3 cêntimos na gasolina e 1,5 cêntimos no gasóleo. As novas taxas têm efeito a partir de 1 de janeiro, mas como só foram divulgadas em portaria no dia 4 de janeiro, as petrolíferas não as puderam refletir no preço na bomba antes.

Como a atualização desta taxa e o aumento previsto por causa das condições de mercado, que irá variar entre 1,5 cêntimos no gasóleo e os 2 cêntimos por litro na gasolina, a descida dos preços sentida no início do ano deverá ficar anulada. Isto no caso da gasolina. No gasóleo, o efeito será mais penalizador já que este combustível não beneficiou da descida do ISP.

Os aumentos anunciados para a próxima semana interrompem um ciclo de 11 semanas de baixas consecutivas nos preços finais da gasolina e do gasóleo.

Segundo a portaria, a atualização da taxa de carbono segue a evolução dos preços das licenças de CO2 no mercado europeu de carbono que sofreram uma forte valorização no ano passado. O objetivo deste adicional ao imposto, criado na reforma da fiscalidade verde aprovada pelo Governo do PSD/CDS, é incentivar a descarbonização da economia.

Foi uma taxa deste género, mas com um aumento muito mais acentuado — da ordem dos oito cêntimos por litro —  que serviu de rastilho em França para os protestos organizados pelo movimento dos coletes amarelos. O Governo francês acabou por recuar.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: asuspiro@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)