Rádio Observador

Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

Governo aumenta taxa de carbono quatro dias depois de baixar imposto da gasolina

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Depois da descida do imposto sobre a gasolina no início do ano, foi publicada portaria que agrava a taxa de carbono sobre os combustíveis e que terá um impacto até 1,5 cêntimos por litro no preço.

Inácio Rosa/LUSA

O ano começou com uma descida do preço dos combustíveis, mais acentuada na gasolina graças a uma baixa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) de três cêntimos. Mas o efeito rapidamente será travado. Não só porque a valorização do petróleo, ampliada pela queda do euro, vai provocar um aumento dos preços na próxima semana, mas porque esta sexta-feira foi publicada que atualiza as taxas de carbono cobradas sobre o preço dos combustíveis.

De acordo com a portaria publicada na noite de sexta-feira, a taxa de carbono vai conhecer um agravamento que chega aos 1,5 cêntimos por litro do gasóleo. Esta atualização já estava prevista no Orçamento do Estado, mas só foi aplicada quatro dias depois de ter descido o imposto petrolífero da gasolina. Os adicionais cobrados no imposto a título de taxa de carbono vão subir 1,3 cêntimos na gasolina e 1,5 cêntimos no gasóleo. As novas taxas têm efeito a partir de 1 de janeiro, mas como só foram divulgadas em portaria no dia 4 de janeiro, as petrolíferas não as puderam refletir no preço na bomba antes.

Como a atualização desta taxa e o aumento previsto por causa das condições de mercado, que irá variar entre 1,5 cêntimos no gasóleo e os 2 cêntimos por litro na gasolina, a descida dos preços sentida no início do ano deverá ficar anulada. Isto no caso da gasolina. No gasóleo, o efeito será mais penalizador já que este combustível não beneficiou da descida do ISP.

Os aumentos anunciados para a próxima semana interrompem um ciclo de 11 semanas de baixas consecutivas nos preços finais da gasolina e do gasóleo.

Segundo a portaria, a atualização da taxa de carbono segue a evolução dos preços das licenças de CO2 no mercado europeu de carbono que sofreram uma forte valorização no ano passado. O objetivo deste adicional ao imposto, criado na reforma da fiscalidade verde aprovada pelo Governo do PSD/CDS, é incentivar a descarbonização da economia.

Foi uma taxa deste género, mas com um aumento muito mais acentuado — da ordem dos oito cêntimos por litro —  que serviu de rastilho em França para os protestos organizados pelo movimento dos coletes amarelos. O Governo francês acabou por recuar.

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