Terça-feira, conversa marcada com o lado de Rui Rio. No dia seguinte uma outra, mas com o lado de Montenegro, na quarta-feira, véspera da votação decisiva. Esta é a agenda de um dos conselheiros nacionais, contada pelo próprio ao Observador e revela bem o clima que se vive no partido. Os telemóveis dos conselheiros não têm parado, desde os que valem apenas o próprio voto aos mais influentes. De ambos os lados, há folhas de Excel, contas feitas e confiança quanto baste. Há quem se tenha comprometido de um lado e seja dado como certo no outro. E vice-versa. Nada que o braço no ar não resolvesse, mas tudo indica que a votação será secreta. Rio e Montenegro jogam todas as armas que têm. O primeiro — concertado com o presidente da Mesa do Congresso, Paulo Mota Pinto — optou por realizar o Conselho Nacional em casa (no Porto), num dia de semana e para uma hora (17h00) que está a ser contestada pelos críticos porque muitos conselheiros estão ainda a trabalhar. À TSF, Mota Pinto já veio dizer que considera a hora razoável e que “é a única que permite um debate sem restrições temporais”. O segundo, tem-se desdobrado em contactos, agendou duas entrevistas na televisão (uma esta segunda-feira à TVI e outra na terça à CMTV) e acompanhou de perto as movimentações de seis presidentes de distritais, que estiveram reunidos no domingo, e que se preparam para declarar publicamente o apoio a Montenegro.

A hora de “bradar aos céus” e o pedido a Negrão

Rui Rio, que chegou a utilizar politicamente a célebre rábula de Raúl Solnado em que a guerra tem horas de fecho, provocou agora um conflito ao marcar uma decisiva batalha para horas de expediente. A hora do Conselho Nacional está a deixar incomodados vários conselheiros, a começar pelos deputados que têm assento no maior órgão entre congressos. O antigo líder da distrital de Aveiro, Ulisses Pereira, que é próximo de Luís Montenegro, enviou mesmo esta segunda-feira à tarde um email — que chegou a todos os deputados e ao qual o Observador teve acesso — a exortar o líder parlamentar, Fernando Negrão, a pedir a Paulo Mota Pinto para alterar a hora da reunião.

No email, Ulisses Pereira começa por mostrar estar “surpreendido” por a “reunião extraordinária do Conselho Nacional” se realizar “pelas 17 horas, no Porto, em momento em que está a decorrer uma sessão plenária da Assembleia da República em Lisboa”. O deputado eleito pelo círculo de Aveiro lança depois alguma suspeita sobre a hora sem concretizar: “Não pretendo colocar qualquer adjetivo nesta decisão, o que seria fácil, nem quero acreditar que tenha como propósito que os deputados do PSD não participem nesse momento importante da vida do nosso partido, ou que tenham que faltar a uma sessão do plenário para o poderem fazer.” Também o apoiante de primeira hora de Montenegro, o ex-líder parlamentar do PSD Hugo Soares, disse esta terça-feira à TSF que a escolha desta hora “mostra total desrespeito pelos deputados eleitos pelo partido”, que à hora que a reunião começa no Porto ainda têm trabalhos no Parlamento. E acredita que  “com a escolha desta hora o Dr. Rui Rio impossibilita-os de participar num Conselho Nacional que é decisivo para o PSD dos próximos anos.”.

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Antes mesmo destas declarações de Soares, veio o apelo a Fernando Negrão: “Entendo que deverá junto do Presidente da Mesa do Congresso do PSD solicitar a alteração do horário para a realização do Conselho Nacional, de modo a que os deputados do seu grupo Parlamentar possam responder às obrigações que têm quer como membros da Assembleia da República, quer como participantes no Conselho Nacional, e alguns mesmo como conselheiros.” Ulisses Pereira disse ainda que “pior” do que estar a fazer este pedido seria “ter que solicitar ao presidente da Assembleia da República o adiamento dessa sessão plenária, o que seria muito penalizador e até ridículo para o PSD” e para o grupo parlamentar.

Nem todos os deputados têm poder de voto, mas todos têm direito a assento no Conselho Nacional. Entre os que têm poder de voto estão maioritariamente deputados cuja probabilidade de votarem contra a moção de confiança é elevada.  Entre eles, o líder distrital de Lisboa, Pedro Pinto, o presidente da distrital de Viseu, Pedro Alves, o líder da distrital de Coimbra, Maurício Marques, o presidente do PSD de Setúbal, Bruno Vitorino, o líder da distrital de Castelo Branco, Manuel Frexes, o antigo vice-presidente da bancada, Sérgio Azevedo, o antigo secretário-geral José Matos Rosa e o deputado Pedro Pimpão). Há também deputados que são apontados como próximos de Rio (o líder distrital de Santarém, João Moura – que exerce o cargo temporariamente em substituição de Duarte Marques, que está de licença de paternidade -, o presidente da distrital da Guarda, Carlos Peixoto, o presidente da distrital Área Oeste, Duarte Pacheco). Há ainda deputados dos quais se desconhece o sentido de voto e que também terão de faltar à sessão plenária para estarem a horas no Porto: Margarida Balseiro Lopes, Pedro Roque, Sara Madruga da Costa, Ana Oliveira, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves.

Já antes o líder da distrital de Lisboa, Pedro Pinto, tinha considerado positivo, em declarações à Lusa, o Conselho Nacional fosse já na quinta-feira porque “permite ao PSD ganhar tempo tendo em atenção que, não sendo aprovada a moção de confiança, é necessária a marcação de congresso e diretas, e tudo o que seja encurtar tempos é bom.” Por outro lado, lamentou a hora: “Já acho que marcar para as 17:00 é mau. Para quem tanto fala em golpe, marcar um Conselho Nacional para as 17:00 é de bradar aos céus“.

Ao Observador, Bruno Vitorino disse estar “incrédulo em relação à hora definida para um Conselho Nacional que se pretende clarificador”. E deixou um “apelo ao presidente da mesa do congresso para que mude a hora do Conselho Nacional”.

Certo é que, apesar dos protestos, Paulo Mota Pinto garantiu já esta noite de segunda-feira à TSF que não recebeu pedido formal nenhum para mudar dia e hora. E defendeu a escolha que fez: “É evidente que este Conselho Nacional não poderia ser à noite, para não ter votações e discussões às tantas, às 4h ou 5 da manhã”

A reunião das distritais e a praia que não é de Montenegro

Do lado de Montenegro os contactos não param. No domingo, houve reunião com seis líderes distritais. Houve repetentes face à primeira “reunião secreta”, que acabou por precipitar a atual situação interna: Bruno Vitorino (presidente do PSD/Setúbal), Pedro Alves (presidente da distrital do PSD de Viseu), Maurício Marques (presidente da distrital de Coimbra), Manuel Frexes (presidente da distrital de Castelo Branco) e Pedro Pinto (presidente da distrital de Lisboa). Desta vez, já não esteve o presidente da distrital de Santarém, João Moura, que terá jurado fidelidade ao líder. Mas, em alternativa, esteve presente o presidente da distrital de Viana do Castelo, Carlos Morais Vieira, que foi apoiante de Rui Rio, mas faz parte do grupo de “revoltosos”.

Na reunião, além dos líderes distritais, participou ainda o vice-presidente da distrital de Faro e deputado Cristóvão Norte. O objetivo foi afinar a estratégia que será posta em marcha nos dias que faltam até ao Conselho Nacional.

No dia anterior, segundo noticiou o Público, Rui Rio só tinha tido quatro dirigentes distritais na reunião do Conselho Estratégico Nacional, que se realizou em Coimbra (Duarte Pacheco, de Lisboa Área Oeste, João Moura, de Santarém, Salvador Malheiro, de Aveiro, e David Santos, de Faro).

Na visão dos apoiantes de Montenegro, há significado no facto de o antigo líder parlamentar ter conseguido juntar mais presidentes de distritais do que o líder. Já na visão dos apoiantes de Rio, o facto de estarem apenas seis líderes distritais na reunião de Montenegro significa que os restantes 16 estão com Rio, tal como as duas estruturas regionais (Madeira e Açores).

Certo é que a entourage de Luís Montenegro admite não acreditar muito numa vitória no Conselho Nacional, e desvaloriza esse potencial resultado face àquilo que realmente queria: eleições diretas. Até porque, quanto às contas do Conselho Nacional, Rio segue em vantagem e os opositores vão ter de fazer um grande esforço se quiserem inverter a atual tendência da votação.

À saída da reunião com o Presidente da República, Montenegro, disse que não é propriamente adepto ou promotor de moções à liderança: “Não é minha praia“. O antigo líder parlamentar disse que o presidente do partido teve “medo” e lamentou a “falta de coragem” de Rui Rio “para marcar diretas.”

Luís Montenegro depois de audiência com Marcelo: “Lamento que o dr. Rui Rio não tenha tido a coragem de marcar eleições diretas”

À noite, em entrevista à TVI, reforçou a ideia de que a sua “opção era ouvir militantes e não conselheiros nacionais” e diz que Rui Rio “teve receio de ouvir os militantes.” E manteve a pressão no pós-Conselho Nacional, mesmo que a moção de confiança seja aprovada: “Se não vai a votos, não representa a vontade direta dos militantes.”

Se Rio tinha terminado a sua intervenção no sábado a citar Sá Carneiro, Luís Montenegro acaba por ripostar numa alusão ao fundador: “Se Sá Carneiro estivesse na minha posição, faria o mesmo, já se estivesse na posição de Rio, teria aceitado o desafio e marcado diretas.”

Rio na frente, mas sem certezas

Na batalha de impeachment do novo presidente do PSD, Rui Rio vai, para já, confortavelmente à frente. Ao final da tarde de segunda-feira, entre declarações públicas e garantias dadas em on e off ao Observador, Rui Rio contava com 52 votos garantidos a favor da sua moção, contra apenas 28 votos garantidos do lado dos opositores. Mas ainda há 57 conselheiros a convencer, num universo de mais de 130. E a probabilidade do voto ser secreto, pode vir a ter um papel importante no resultado final.

Vem aí a contagem de espingardas. Quem tem voto na batalha do ‘impeachment’ de Rio?

Ao que tudo indica a votação será mesmo secreta, a não ser que o presidente da Mesa Paulo Mota Pinto, jurista reputado, opte por uma interpretação jurídica que o evite. O regulamento interno do Conselho Nacional parece claro no seu artigo 13º quando diz que”as votações do Conselho Nacional realizam-se por braço no ar, salvo” alguns casos, em que “far-se-ão por escrutínio secreto”. Essas exceções são:

a)  As eleições
b)  As deliberações sobre a situação de qualquer membro do Conselho Nacional,
c)  As deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes.

Ora, aos críticos, a quem convém o voto secreto, basta apresentarem um requerimento subscrito por 14 conselheiros para que a votação seja por voto secreto. Há quem alegue que este requerimento tem que ser votado pelos membros do Conselho Nacional, mas a lei não condiciona o requerimento a votação.

O custo (financeiro) de um Congresso

Entretanto, de um lado e de outro vão sendo várias as declarações públicas quer de apoio a Rui Rio, quer de apoio a Luís Montenegro. Durante o fim-de-semana, o secretário-geral adjunto e “homem das finanças” de Rui Rio lembrou até o aspeto financeiro do que seria um partido, que está fortemente endividado, realizar um novo congresso. Hugo Carneiro lembrou que o último Congresso do PSD custou cerca de 380 mil euros e que este ano o partido vai gastar 2,5 milhões de euros em eleições tendo fechado o ano de 2017 com um passivo de 14 milhões de euros.

Os próximos dois dias são de contactos intensos e de ambos os lados se ouvem expressões como: “Há pessoas que só vão decidir à última hora”; “eles oferecem cargos em troca de lugares”; “há uns que dizem uma coisa e votam outra”.

Até já há senadores a envolverem-se na disputa. Esta segunda-feira o antigo presidente do governo regional dos Açores e da Assembleia da República, Mota Amaral, revelou ao Observador que irá ao Porto votar a favor da moção de confiança de Rui Rio.

Na versão original deste artigo, foi escrito erradamente que o deputado Carlos Silva tinha participado na reunião dos críticos das distritais. O próprio confirmou ao Observador que não esteve presente, pelo que a informação foi corrigida.

Artigo atualizado novamente às 7h00 desta terça-feira com declarações de Hugo Soares numa entrevista à TSF