O Governo garante que as laranjas que foram proibidas na União Europeia sob suspeita de terem mais de 50 substâncias proibidas no espaço europeu não existem em Portugal. Segundo o Público, tanto a ASAE como o Ministério da Agricultura confirmam que não existem herbicidas ou inseticidas nos citrinos importados da África do Sul e comercializadas em Portugal.
Fonte do Ministério de Agricultura assegurou ao jornal que a UE tem “a legislação de segurança alimentar mais apertada do mundo” e que existe um sistema de alerta rápido caso algum produto que contenha substâncias proibidas seja detetado num estado-membro.
Na semana passada foi divulgado o estudo feito pela Unión de Llauradors, organização que reúne agricultores da Comunidade Valenciana, em que encontrou várias substâncias proibidas ativas nas laranjas importadas da África do Sul. O estudo classificou a existência de mais de 50 produtos utilizados para eliminar pragas e doenças nas plantas como inseticidas não permitidos nos EUA.
O Ministério de Agricultura explica que é emitido um alerta de imediato para todos os estados-membros se os alimentos provenientes de países terceiros — quer cheguem por via marítima ou aérea — violarem as regras da UE, para travar a sua circulação e proibir a sua entrada por outro meio. O aviso é feito através da rede RASFF, Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, que notifica os “riscos directos ou indirectos para a saúde humana ligados a géneros alimentícios ou a alimentos para animais, e abrange os Estados-Membros, a Comissão e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos”, segundo a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Em Portugal, para além do RASFF, existe também o Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos que analisa regularmente um conjunto de alimentos para assegurar que estão dentro das normas, seja qual for a sua origem.
A ASAE disse ao Público que tem implementado ações para garantir a segurança alimentar, especialmente frutas, “quer em estabelecimentos de comércio por grosso quer em estabelecimentos retalhistas e até mesmo em venda ambulante, verificando o cumprimento das informações disponibilizadas ao consumidor ao nível da rotulagem, rastreabilidade do produto e condições de armazenamento e conservação”.
A entidade pública acrescenta que as amostras adquiridas de laranjas, nos últimos dois anos, oriundas da África do Sul apresentam “resultados conformes” e que “através dos estudos realizados foram detectados múltiplos resíduos de pesticidas”, contudo a autoridade afirma que para a alimentação humana as substâncias estão dentro dos limites de segurança considerados legais.
No entanto, é importante continuar a investigar e acompanhar o assunto, salienta a entidade e, “caso considere necessário, desenvolverá outras ações com a inclusão de colheitas de amostras de citrinos com origem na África do Sul”.
O eurodeputado Carlos Coelho (PSD) questionou a Comissão Europeia sobre as laranjas comercializadas em Portugal sublinhando que os consumidores devem ter a garantia de que os alimentos que compram na Europa são seguros, cabendo à Comissão e às suas agências executivas e aos Estados-membros esse escrutínio para garantir que todas as importações provenientes de outros países se pautam pelas mesmas normas”.
