A Polícia Judiciária deteve esta quarta-feira 11 pessoas suspeitas de burlar a Segurança Social em dois milhões de euros. De acordo com a PJ, o principal suspeito da rede é dono de vários gabinetes de contabilidade.
Esta manhã, foram feitas 40 buscas domiciliárias e não domiciliárias nos concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras. Foram detidas 11 pessoas, entre quais o alegado líder da rede que burlou o Estado em dois milhões de euros.
O presumível líder desta associação criminosa, proprietário de gabinetes de contabilidade, em conluio com terceiros, no período compreendido entre 2016 e 2018, manteve uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria coletável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito”, refere a PJ.
Os restantes detidos, seis homens e quatro mulheres, são “empresários de vários ramos de atividade” e têm entre 25 e 55 anos.
O esquema baseava-se na declaração de “dados falsos à Autoridade Tributária, emitindo faturas de compras e prestações de serviços, por meios informáticos, em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo”.
Os suspeitos, refere a PJ, “elaboraram falsos documentos”, entre contratos de trabalho, declarações de rendimentos, recibos de salários, inscrição ou manutenção de trabalhadores em empresas, declarações fiscais e da segurança social e outros, para conseguirem “vantagens atribuídas pelo Estado e a aprovação de créditos junto de instituições financeiras” assim como “a concessão de apoios no âmbito dos programas de financiamento”, nomeadamente o “Portugal 2020″. O grupo terá conseguido benefícios de cerca de dois milhões de euros em IVA e IRC.
Na “Operação Apate” — batizada com o nome da deusa grega que personificava o engano, a fraude e o dolo —, a PJ apreendeu várias viaturas automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis e também muita documentação contabilística e fiscal que será usada como prova em tribunal.
A PJ agendou para esta tarde uma conferência de imprensa onde serão avançados mais dados sobre a operação.
