Cinquenta organizações não-governamentais (ONG) e plataformas acusaram esta sexta-feira os governos da UE de cumplicidade nas mortes de migrantes no Mediterrâneo, dois anos após a assinatura do acordo entre Itália e Líbia para lidar com o fluxo migratório.
Numa carta enviada aos ministros da Justiça e do Interior da União Europeia (UE), assim como ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk, organizações como Oxfam, Human Rights Watch ou Médicos Sem Fronteiras recordam que desde janeiro de 2018 “pelo menos” 2.500 pessoas morreram no Mediterrâneo.
“Entretanto, os líderes da UE foram cúmplices da tragédia que se desenrola diante de seus olhos”, refere a carta.
O documento acrescenta que os Governos europeus estão a colocar “sob pressão” organizações da sociedade civil que realizam resgates no Mediterrâneo e afirmam que “em vez de apoiarem essas atividades num esforço para salvar vidas, uma série de Estados-membros da UE dificultam mais as operações”.
A carta sublinha que as ONG também criticam as acusações “infundadas” contra as organizações da sociedade civil e os obstáculos encontrados nos últimos meses quando aquelas tentam desembarcar migrantes resgatados no mar em portos europeus.
“Enquanto no ano passado, por esta altura, cinco destas organizações estiveram a realizar operações de busca e salvamento no Mediterrâneo, apenas uma é capaz de fazer isso hoje”, indica a carta, também dirigida à comissária dos Negócios Estrangeiros da UE, Federica Mogherini.
O documento acrescenta que aqueles que são forçados a retornar à Líbia, cerca de 15.000 pessoas em 2018 segundo a ONU, é provável que acabem por sofrer detenções arbitrárias, por ser submetidos a abusos e tortura ou vendidos como escravos.
Assim, os signatários da carta pedem aos ministros da Justiça e do Interior da UE que se comprometam na sua próxima reunião a permitir que os navios tenham acesso aos seus portos para desembarcar as pessoas resgatadas.
Também pedem o fim das devoluções de pessoas para a Líbia, um país “devastado pela guerra”, onde os refugiados e migrantes “são detidos em condições desumanas que violam os seus direitos humanos básicos”.
“As mulheres, crianças e homens devolvidos à Líbia pela Guarda Costeira líbia, apoiados pela UE ou sob ordens de centros de resgate e coordenação marítima, enfrentam a detenção automática e arbitrária e correm um risco real de tortura e outras violações graves direitos humanos”, enfatizam.
No dia 2 de fevereiro de 2017, o então primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, e o chefe do Conselho Presidencial da Líbia, Mohamad Fayed al-Sarraj, assinaram em Roma um acordo comprometendo-se a cooperar para conter o fluxo migratório entre os dois países.
Em comunicado, a Oxfam disse esta sexta-feira que, desde a assinatura do documento “apoiado pela UE,” mais de 5.300 homens, mulheres e crianças morreram no Mediterrâneo.
“Os países da UE estão a transformar o Mediterrâneo num cemitério aquático como uma questão de política deliberada”, disse o assessor sobre a política migratória da UE da Oxfam, Raphael Shilhav.
