O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, atribuiu esta segunda-feira a desaceleração do crescimento da economia, confirmada pelas previsões da Comissão Europeia na semana passada, a “riscos políticos acumulados na Europa” devido ao Brexit e às tensões comerciais.

Falando esta segunda-feira em Bruxelas, à entrada para a reunião do Eurogrupo, o responsável reagiu às previsões económicas de inverno publicadas na última quinta-feira pela Comissão Europeia, que procedeu a uma revisão em baixa do ritmo do crescimento na zona euro (estima agora que se fique pelos 1,3% em 2019) e também do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português para este ano, antecipando uma expansão de 1,7%, abaixo da estimativa de 2,2% do Governo.

“Todos sabemos que representam uma desaceleração do crescimento [económico] na Europa e que essa desaceleração está muito associada aos riscos políticos acumulados na Europa, em particular os que estão relacionados com o Brexit e às tensões comerciais”, declarou Mário Centeno.

Ressalvando que “hoje as estruturas na área do euro são muito mais fortes do que eram antes da crise”, o também ministro das Finanças português vincou que “a Europa sabe que pode e deve continuar a fazer melhor”. “Fizemos inúmeras reformas e sabemos que podemos melhorar bastante e devemos fazê-lo”, salientou.

O Eurogrupo reúne-se esta segunda-feira em Bruxelas tendo em agenda as previsões económicas de inverno da Comissão Europeia, mas também discussões sobre a vigilância pós-programa a Portugal e sobre um instrumento orçamental para a convergência na zona euro.

Numa reação às previsões publicada no Twitter, na quinta-feira, Mário Centeno pediu para não se “retratar” a desaceleração económica como “crise”, e solicitou medidas dos governos europeus contra “os riscos”.

No que toca à vigilância pós-programa a Portugal, no final desta missão, os peritos da Comissão Europeia alertaram para o risco “significativo” de desvio das metas orçamentais e recomendaram prudência na política orçamental, devido à particular vulnerabilidade a choques justificada pelo “elevado rácio da dívida pública”.

A vigilância pós-programa aos países que tiveram ajuda externa tem início automaticamente após o fim do programa de assistência (2014, no caso de Portugal) e prossegue até que, pelo menos, 75% dos empréstimos tenham sido pagos aos credores.

Falando sobre este ponto da agenda do Eurogrupo, Mário Centeno sublinhou que Portugal — assim como Irlanda, país sobre o qual também haverá debate — são “países que saíram da crise com melhores condições económicas, sociais e orçamentais”, espelhando, assim, a “estabilidade e crescimento” da Europa.

Esta segunda-feira, o fórum de ministros das Finanças da zona euro irá ainda pronunciar-se sobre a candidatura única do governador do banco central irlandês, Philip Lane, à sucessão do alemão Peter Praet na Comissão Executiva do Banco Central Europeu (BCE).

Por fim, e como tem vindo a suceder em todas as últimas reuniões do Eurogrupo, os trabalhos terminam com um encontro alargado aos restantes Estados-membros (o chamado “formato inclusivo”), para uma nova discussão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária, desta feita centrada num instrumento orçamental para a convergência e competitividade.

Mário Centeno recebeu, em dezembro passado, um mandato dos chefes de Estado e de Governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a convergência na zona euro, que é suposto ser apresentada em junho de 2019, e que o primeiro-ministro, António Costa, sublinha tratar-se de “uma prioridade claramente afirmada por Portugal”.

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