Tranquilidade

Concorrência isenta Tranquilidade de multa por ter denunciado cartel nos seguros

Em causa estavam acusações de cartelização em seguros de grandes clientes empresariais para cobrir acidentes de trabalho, saúde e automóvel. O caso remonta a 2010 e envolveu 5 seguradoras.

Entre as outras empresas acusadas estão a Lusitânia (do Grupo Montepio) e a suiça Zurich

TIAGO HENRIQUE MARQUES/LUSA

O grupo Seguradoras Unidas (Tranquilidade e Açoreana), que pertence ao fundo norte-americano Apollo, foi dispensado de pagar multa pela Autoridade da Concorrência por ter denunciado o cartel de seguros, disse esta quarta-feira o regulador em comunicado.

“A Seguradoras Unidas foi a única companhia de seguros a beneficiar de dispensa total de coima no processo que a Autoridade da Concorrência moveu contra cinco seguradoras por constituição de um cartel. A dispensa de coima ficou a dever-se ao facto de a Seguradoras Unidas ter recorrido ao Programa de Clemência, tendo sido a primeira empresa a trazer ao conhecimento da Autoridade da Concorrência e apresentar provas da participação no cartel”, refere o comunicado divulgado esta quarta-feira.

No verão do ano passado, a Autoridade da Concorrência acusou cinco seguradoras e 14 administradores e diretores de cartelização em seguros de grandes clientes empresariais para cobrir acidentes de trabalho, saúde e automóvel, prática iniciada em 2010.

Em final de dezembro soube-se que a Autoridade da Concorrência acordou com a Fidelidade e a sua seguradora Multicare o pagamento de uma coima de 12 milhões de euros no âmbito de um acordo para terminar com a investigação, beneficiando aquele grupo segurador (do grupo chinês Fosun) de redução de multa por ter reconhecido a culpa e abdicado da litigância em tribunal.

Já esta quarta-feira soube-se que a Seguradora Unidas fica isenta de multa por ter denunciado o cartel. Continua assim o processo contra as outras empresas acusadas, a Lusitânia (do Grupo Montepio) e a suiça Zurich.

A AdC refere no comunicado divulgado esta quarta-feira que “o combate aos cartéis continua a merecer a prioridade máxima” da sua atuação, uma vez que esses penalizam os consumidores, mas também a economia como um todo.

O fundo de investimento norte-americano Apollo está em processo de venda da Seguradoras Unidas, segundo a agência de informação financeira Bloomberg, num negócio que pode render mil milhões de euros. O Apollo comprou a Tranquilidade há quatro anos ao Novo Banco.

A seguradora Tranquilidade pertencia ao Grupo Espírito Santo (GES) e passou na resolução do Banco Espírito Santo (BES) para o Novo Banco – a instituição de transição resultante da resolução do BES -, tendo sido comprada pelo fundo de investimento Apollo em janeiro de 2015, num negócio em torno de 215 milhões de euros, dos quais 50 milhões de euros em dinheiro e mais de 150 milhões de euros para reforçar os capitais da instituição, segundo notícias de então.

Já em 2016 a Apollo ficou com a Açoreana, seguradora do Banif antes da resolução deste, e formou o grupo Seguradoras Unidas (que junta Tranquilidade e Açoreana).

Em 2017, o grupo fez um programa de reestruturação com a saída por acordo de trabalhadores. Atualmente, tem cerca de 1.000 trabalhadores.

A Tranquilidade (incluindo a Açoreana) é a segunda maior seguradora em seguros não vida, com uma quota de mercado de cerca de 15%, segundo informação de 2018.

A seguradora tem 1,4 milhões de clientes (entre particulares e empresas) e trabalha com uma rede de distribuição de mais de 2.500 pontos de venda — 80 corretores, 2.100 agentes multimarca e 400 agentes exclusivos.

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