As dioceses católicas portuguesas estão a investigar mais duas denúncias de abusos sexuais alegadamente cometidos por membros do clero em Portugal, mas só as vão comunicar à polícia se as instituições da Igreja entenderem que há “credibilidade e fundamento” nas queixas. A revelação foi feita esta terça-feira pelo porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
Isto apesar de, na cimeira inédita da semana passada, no Vaticano, alguns dos mais altos responsáveis da Igreja Católica terem deixado claro que a instituição não tem “ferramentas” ou “medidas coercivas” para investigar estes crimes, sublinhando a importância de “entregar estas pessoas às autoridades civis”.
O padre Manuel Barbosa falava como convidado especial no programa da Antena 1 “E Deus criou o Mundo“, programa semanal da rádio pública dedicado às religiões, que, nesta terça-feira, abordou a cimeira dedicada aos abusos sexuais na Igreja Católica.
Quando o moderador do programa, o jornalista Henrique Mota, o questionou sobre quais os métodos que os bispos em Portugal iriam utilizar para responder às exigências do Papa Francisco relativas à transparência e à divulgação de estatísticas sobre os casos de abuso sexual, o sacerdote não foi capaz de dar números exatos sobre o problema em Portugal.
Lembrou, por exemplo, aquilo que já tinha dito na semana anterior à cimeira: que os dados que existem neste momento na CEP são de “dez ou 11” casos — mantendo a mesma incerteza quanto ao número certo, depois de, há duas semanas, ter preferido falar em “cerca de uma dezena”.
Das denúncias que apareceram, destacou o padre Manuel Barbosa, “3, ou 4, ou 5, salvo erro umas cinco não foram provadas, ficaram na investigação prévia”. Além dessas, houve “casos de condenação também civil”, nomeadamente “três casos que são conhecidos da sociedade e da opinião pública”, explicou o sacerdote, referindo-se aos casos de Vila Real, Fundão e Golegã.
“E sei que há dois casos que estão a decorrer nessa investigação [prévia] e a ir para Roma”, acrescentou depois o padre Manuel Barbosa, sublinhando que as autoridades eclesiásticas “verão depois se esses casos devem ser comunicados, quando houver credibilidade e fundamento”. Se houver essa “credibilidade e fundamento”, deverão comunicados “naturalmente às instituições civis”.
Na prática, isso significa que, além do tempo de investigação prévia, as dioceses portuguesas ainda vão esperar que os casos sejam analisados no Vaticano — que há-de decidir se, por exemplo, deve ser aberto um processo canónico — antes de os comunicar à Polícia Judiciária ou ao Ministério Público.
O moderador do programa ainda questionou o padre Manuel Barbosa sobre se essa investigação prévia eclesiástica não deverá ser feita “em paralelo” com as autoridades civis, ao que o porta-voz dos bispos portugueses respondeu: “À partida, quando há credibilidade, essa investigação é comunicada às autoridades civis e a parte canónica continua, vai para a [Congregação para a] Doutrina da Fé”.
Igreja portuguesa admite erros e diz que investigou uma dezena de suspeitas de abuso sexual
O padre Manuel Barbosa não explicou exatamente como é que as instituições eclesiásticas averiguam a credibilidade de uma denúncia de um crime. Em conferência de imprensa há duas semanas, o porta-voz da CEP tinha defendido que os “os tribunais eclesiásticos são juízes” com “competência técnica” para avaliar os casos. E sublinhou também que “em certos casos a justiça canónica é mais severa que a justiça da lei civil”.
Ainda esta semana, no Vaticano, durante a inédita cimeira de líderes católicos sobre a proteção dos menores na qual participou também o cardeal português D. Manuel Clemente, o arcebispo maltês Charles Scicluna, principal investigador do Vaticano para os casos de abuso sexual, tinha destacado a importância de comunicar os casos às autoridades civis, sublinhando que a jurisdição da Igreja “é espiritual”.
“Não temos forma de aplicar medidas coercivas e não temos nostalgia do tempo da Inquisição”, disse Scicluna. “Os Estados é que têm esta jurisdição. Nós não temos as ferramentas para isto. Não temos medidas coercivas para investigar. Estas pessoas têm de ser entregues às autoridades civis”, afirmou o arcebispo, que é também secretário adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé.
Papa Francisco quer que bispos informem autoridades civis dos casos de abuso
A comunicação das denúncias às autoridades civis foi um dos tópicos mais abordados na cimeira da semana passada no Vaticano, com várias figuras de topo da Igreja Católica, incluindo o próprio Papa Francisco, a defenderem esta prática.
O Papa alertou mesmo, num dos pontos de uma lista de 21 tópicos que entregou aos bispos e cardeais no início da reunião, para a necessidade de “informar as autoridades civis e as autoridades eclesiásticas superiores em conformidade com as normas civis e canónicas”. No final da cimeira, no discurso de encerramento, Francisco voltou ao tema, lembrando um dos seus discursos de 2018 à Cúria Romana, garantindo que a Igreja “não poupará esforços fazendo tudo o que for necessário para entregar à justiça toda a pessoa que tenha cometido tais delitos”.
A questão da obrigação moral dos bispos de reportar os casos às autoridades, que tinha sido defendida pelo padre Hans Zollner, organizador da cimeira no Vaticano, em entrevista ao Observador, voltou a ser salientada na cimeira pelo cardeal norte-americano Seán O’Malley, arcebispo de Boston, que sublinhou que a dimensão da “crise terrível” pela qual a Igreja passa neste momento se deve, em grande parte, ao facto de, “durante muito tempo, estes crimes não terem sido reportados” de forma apropriada.
