Joana Amaral Dias não ficou espantada com a decisão do juiz Neto de Moura em processar os seus críticos, numa lista onde a própria também está incluída. Ao Observador, a comentadora da CMTV admite que acha “natural” a posição em causa, dado que este é um magistrado que “acha que Bíblia é uma boa referência” tendo em conta as decisões tomadas em contexto de tribunal.

Neto de Moura, continua Joana Amaral Dias, “não convive bem com a liberdade de expressão e de opinião. E foi no exercício desses direitos que eu intervim”. “Ao desproteger as mulheres vítimas de violência agravada, Neto de Moura devia ser alvo de um processo disciplinar. Não tem condições para continuar a exercer as suas funções. Nenhum juiz está a cima da lei”.

Os pares de Neto Moura vieram em sua defesa. No domingo, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses disse ao Expresso que houve exagero na forma como o juiz foi criticado. “O direito de crítica não permite o insulto”, disse Manuel Soares, para quem Neto de Moura foi achincalhado. “Um juiz também tem direitos, não é apenas um saco de pancada“, disse. A Associação Sindical dos Juízes esteve recentemente envolvida numa polémica, ao organizar um workshop de maquilhagem para comemorar o Dia da Mulher.

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, reagiu logo no sábado à notícia avançada pelo Expresso, de que o juiz Neto de Moura quer recorrer aos tribunais para processar humoristas, jornalistas e políticos, de modo a reparar o que este considera serem ofensas à sua honra. À conversa com jornalistas em Amarante, onde se deslocou a propósito da construção da barragem de Fridão, disse que é “grave quem alguém como Neto Moura continue a ser um juiz”.

Eu acho que, com todo o respeito pela separação de poderes, a magistratura tem de olhar para este caso, porque Neto Moura continuar a produzir as sentenças que tem produzido é um insulto a todos os magistrados deste século”.

“Acho que o juiz Neto Moura vai ter de processar a maioria do país. Neste país as pessoas sabem que a violência doméstica é um crime e as sentenças do juiz Neto Moura tentam legitimar e atenuar a violência doméstica, humilhando mulheres, e isso é inaceitável”, continuou Catarina Martins.

Mariana Mortágua reagiu através do Twitter: “Um juiz machista que coloca em causa a segurança das mulheres não deixa de ser um juiz machista que coloca em causa a segurança das mulheres só porque se ofende que digam que é um juiz machista que coloca em causa a segurança das mulheres”.

Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira também entram na lista dos visados na queixa do juiz desembargador. O Observador tentou, sem êxito, contactar ambos os humoristas. No entanto, ao jornal Público Ricardo Araújo Pereira garantiu que irá continuar a falar sobre Neto de Moura — “é o meu trabalho” — e diz que o juiz tem direito a sentir-se ofendido, da mesma forma que um humorista tem direito a ofender:

Ele tem o direito de se sentir ofendido, eu tenho o direito de dizer coisas que potencialmente o ofendem. Há pessoas que acham que têm o direito a não ser ofendidas. É impossível não ofender pessoas. Ele ofende-me com as considerações que faz nos acórdãos. E tem todo o direito de se sentir ofendido com o que eu digo. Vivemos numa sociedade aberta e isso é mesmo assim!”, declarou.

Numa declaração ao Expresso, Bruno Nogueira reagiu com ironia: “Aparentemente, segundo Neto de Moura, a dor e a humilhação manifestam-se mais quando lhe beliscam o ego do que quando agridem a soco o tímpano de uma mulher”.

A jornalista Fernanda Câncio, também ela na “lista negra”, usou a conta de Twitter para escrever, entre outras coisas, de forma irónica: “O Neto de Moura sabe vingar-se. Que humilhação”. Na legenda do post está a mais recente capa do jornal Expresso.

João Quadros, que colabora com Bruno Nogueira no programa “Tubo de Ensaio”, que passa na TSF, também visado pela queixa que o magistrado há-de apresentar, também recorreu à ironia para reagir à notícia do processo: “Estamos arrependidos de só ter feito este [programa]. Para a semana fazemos mais”.

Quadros recordou ainda as declarações do advogado de Neto de Moura, em 2017, ainda a propósito do primeiro acórdão pelo qual foi criticado. Na altura, Ricardo Serrano Vieira, deixou insultos às “feministas”, dirigindo-se ao movimento “Capazes”. O episódio, segundo João Quadros, pode agora virar-se contra o advogado:

“O advogado de Neto de Moura, o que tinha página no Facebook, a dizer “As feministas são todas lambedoras de c….. dá nisto”. Ele apagou, mas há registos. Se querem brincar, vamos brincar, mas para a piscina dos grandes”, escreveu João Quadros no Twitter.

Neto de Moura é “trending topic” em Portugal

O nome do polémico juiz é um dos assuntos do momento em Portugal no Twitter. Logo abaixo está Jorge Sousa, responsável por arbitrar o jogo Porto-Benfica de sábado à noite. É precisamente nesta rede social que se encontram várias referências humorísticas à decisão de Neto de Moura, que quer processar os seus críticos. Em seu nome, o advogado Ricardo Serrano Vieira diz que o magistrado e a sua equipa aceitam “que discordem dos acórdãos, mas estas pessoas ultrapassaram o que é aceitável no Estado de Direito’’ quando alegadamente atentaram contra o bom nome do magistrado.

Além das figuras públicas diretamente visadas, os internautas serviram-se esta manhã das redes sociais para responder a Neto de Moura. A acompanhar os posts feitos por Fernanda Câncio e de João Quadros estão os primeiros “memes” — num deles, o juiz desembargador é equiparado ao vilão da série animada “Os Simpsons”, Montgomery Burns.

Estes são alguns dos tweets do momento:

https://twitter.com/FatimaRD/status/1101795435369377793

https://twitter.com/sopademorango/status/1101878270537154562