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Mutilação Genital Feminina

Mulher condenada no Reino Unido por mutilação genital da filha de três anos

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Foi a primeira vez que uma pessoa foi condenada no Reino Unido por esta prática. A motivação parece ter sido "feitiçaria". A juíza lembrou: "É um fardo para a vida" que a criança terá de carregar.

A vítima tem três anos e não foi identificada para preservar a sua identidade

Getty Images

Uma mulher nascida no Gana e residente no Reino Unido foi condenada a 11 anos de prisão por mutilação genital da sua filha de três anos. Foi a primeira vez que alguém foi condenado por essa prática, que está criminalizada no Reino Unido desde 1985. Só quatro processos relativos a mutilação genital feminina chegaram aos tribunais britânicos até hoje. Os três processos anteriores resultaram em absolvições, relata a BBC. As autoridades britânicas optaram por não revelar a identidade da mulher condenada, para proteger a identidade da vítima (a sua filha).

O alerta foi dado pelo hospital de Whipps Cross, em Leytonstone, Londres. Os médicos do hospital receberam a criança de três anos ainda a sangrar intensamente depois da tentativa de mutilação da mãe, e não acreditaram na história de que teria “caído da bancada da cozinha” e “rasgado as partes íntimas” depois de tentar ir “buscar um biscoito”. A criança teve então de ser submetida a uma intervenção cirúrgica de emergência.

A juíza que decidiu a pena de 11 anos de prisão, Philippa Whipple, justificou-a assim: “A mutilação genital feminina é uma prática há muito considerada ilegal e, sejamos claros, é uma forma de abuso de crianças. É uma prática bárbara e um crime sério, é uma ofensa que tem como alvo as mulheres, nomeadamente as que são jovens e vulneráveis”.

Isto é um fardo significativo e para a vida que ela [a vítima] terá de carregar. Traiu a confiança dela em si enquanto sua protetora”, afirmou a juíza à mãe, durante o julgamento.

Os contornos da mutilação genital da mãe à sua filha são especialmente difíceis de perceber, até porque a prática é também considerada ilegal no seu país de origem, o Uganda. A juíza quis sublinhar isso mesmo, de acordo com a BBC, citando “feitiçaria” como possível motivação para o caso. Isto porque na residência da família foram encontrados, ainda antes do julgamento, esboços de “feitiços e maldições que tinham como intenção travar as investigações policiais”.

Caroline Carberry QC, procuradora do Ministério Público britânico, afirmou que foram encontradas duas línguas de vaca “amarradas em arame com pregos e uma pequena faca imbuídas nelas”. Foram ainda encontradas “quarenta limas e outros frutos” contendo “pedaços de papel com alguns nomes escritos, incluindo o de polícias e o de um trabalhador da segurança social envolvidos na investigação”.

Além da mãe da rapariga de três anos, também um homem ganês de 43 anos, “antigo parceiro” da mulher, foi investigado pela justiça britânica mas acabou absolvido de envolvimento no crime de mutilação genital. O homem, contudo, assumiu-se culpado de dois crimes de posse de imagens indecentes de crianças e de dois crimes de posse de “pornografia extrema”, tendo sido condenado a 11 meses de prisão.

Mutilação genital feminina é crime em Portugal desde 2015

Em Portugal, a mutilação genital feminina foi autonomizada como crime em agosto de 2015 e é punível com uma pena entre dois a dez anos de cadeia. Entre abril de 2014 e janeiro de 2018, foram identificados 237 casos de mutilação genital feminina, noticiou em setembro de 2018 o Diário de Notícias. Os registos “pertencem a unidades da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo” e apontam para que a prática incida sobretudo em raparigas com menos de 7 anos de idade, nascidas na Guiné-Bissau ou com ascendência guineense. Já entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 ter-se-ão registado 80 casos de mutilação genital feminina em Portugal, segundo dados da Unicef.

A mutilação genital feminina é praticada em 30 países africanos e em alguns países da Ásia e Médio Oriente, refere a BBC. Estima-se que todos os anos e em todo o mundo três milhões de raparigas e mulheres corram riscos de sofrer mutilação genital. Há mais de 120 milhões de vítimas vivas que sofreram desta prática, acrescenta a estação britânica.

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