O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou esta quinta-feira “uma boa notícia” a decisão do Reino Unido de pedir a Bruxelas um adiamento da saída da União Europeia (‘Brexit’), marcado para 29 de março.
“Neste processo não há ótimas notícias, mas esta é uma boa notícia visto que o pior de tudo seria uma saída sem acordo no próximo dia 29 de março”, precisou Augusto Santos Silva, depois de ter sido conhecido o resultado da votação do parlamento britânico.
Augusto Santos Silva afirmou que esta mudança não vai alterar a decisão do Governo português em ter um plano de contingência para uma saída sem acordo, ainda que dê mais tempo para a sua preparação.
“Não me pronuncio sobre questões internas do Reino Unido. O que vale, e é sobre isso que temos trabalhado, é a decisão do povo britânico no referendo de 2016 de abandonar a União Europeia (UE) e para isso nos temos preparado”, assegurou.
O ministro defendeu ainda que a saída do Reino Unido deve ser feita “de forma organizada” e deve permitir que ambas as partes – Reino Unido e União Europeia – “estabeleçam uma relação económica e política o mais estreita possível”.
O parlamento britânico aprovou uma moção do Governo da primeira-ministra, Theresa May, no sentido de pedir a Bruxelas um adiamento da saída do Reino Unido da UE.
Os deputados britânicos apoiaram uma moção governamental nos termos da qual o Governo solicitará uma extensão do prazo previsto no Artigo 50.º do Tratado de Lisboa até 30 de junho, se o parlamento aprovar um acordo de ‘Brexit’ até 20 de março — véspera do Conselho Europeu em que os líderes da UE se pronunciarão sobre a matéria, que exige unanimidade -, ou por um período mais longo, caso não haja acordo.
No pedido à UE para adiar a data do ‘Brexit’, o Reino Unido deverá indicar “o propósito” desse prolongamento do prazo e, se os dirigentes dos 27 lho concederem, o país terá de participar nas eleições europeias, que se realizarão entre 23 e 26 de maio em todos os Estados-membros da UE.
A decisão de pedir um adiamento da data do divórcio, tomada esta quinta-feira na Câmara dos Comuns por uma margem de 210 votos (412 a favor e 202 contra), é o culminar de três dias de debates e votações de emendas e moções que exaltaram ânimos e deixaram quase afónica a chefe do executivo conservador, sempre a repetir que o Acordo de Saída concluído com a UE é “o melhor acordo e o único possível” e que, sendo o único possível, o que está em causa, além da data de saída, é decidir se será uma saída com aquele acordo ou sem acordo algum.
