O Governo fechou o défice de 2018 nos 0,5% do PIB, indicou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística. Os números são melhores do que as anteriores previsões do ministro das Finanças, Mário Centeno, que em fevereiro apontava para um défice de 0,6%.

“De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2018 a necessidade de financiamento das Administrações Públicas (AP) atingiu 912,8 milhões de euros, o que correspondeu a 0,5% do PIB (3,0% em 2017). A dívida bruta das Administrações Públicas reduziu-se de 124,8% do PIB em 2017 para 121,5% em 2018”, escreve o INE.

A melhoria do saldo em 2018 deveu-se, sobretudo, ao “aumento da receita corrente, particularmente da receita fiscal e das contribuições para a segurança social, refletindo a evolução da atividade económica e do emprego”, adianta o instituto de estatística. Por outro lado, a despesa corrente “aumentou devido ao efeito combinado do aumento das remunerações dos empregados e das prestações sociais”.

“A despesa de capital, que em 2017 incluía o impacto da operação extraordinária de recapitalização da CGD, diminuiu, apesar da variação positiva no investimento (formação bruta de capital)”.

Na semana passada, os técnicos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimavam que o défice em contas nacionais, que conta para Bruxelas, atingiria os 0,4% do PIB.

Este resultado compara favoravelmente quer com o objetivo de -1,1% do PIB estabelecido inicialmente no Orçamento do Estado/2018, quer com a estimativa revista de -0,7% do PIB apresentada no PE/2018-22 [Programa de Estabilidade 2018-2022] e, posteriormente, confirmada na POE/2019 [Proposta de Orçamento do Estado para 2019].

Em 6 de fevereiro, o ministro das Finanças disse no parlamento que o défice orçamental de 2018 ficou próximo de 0,6% do PIB, revendo em baixa a última estimativa do executivo.

Tal como o Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), o INE mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019.