Escolas

Associação denuncia violação da Constituição nas escolas públicas que realizam missas

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Ha escolas públicas que realizam missas em momentos específicos. Associação critica, mas o Ministério da Educação e alguns dos partidos defendem que se não for obrigatório não viola a Constituição.

A Associação República e Laicidade denuncia também a existência de crucifixos nas escolas

Getty Images

Algumas escolas assinalaram o último dia do 2.º período, antes das férias da Páscoa, com uma missa na escola, noticia o Jornal de Notícias. Diretores das escolas, municípios e Ministério da Educação não veem nenhum problema — desde que não seja de frequência obrigatória —, mas a Associação República e Laicidade considera um atentado à Constituição.

PSD, CDS e PS também não entendem que as celebrações religiosas nas escolas devam ser proibidas, desde que não sejam obrigatórias e que os pais deem autorização aos alunos para participarem. O PCP não comentou e o Jornal de Notícias não conseguiu contactar o Bloco de Esquerda. Em 2016, numa situação semelhante, o BE tinha questionado o Ministério da Educação sobre o que considera ser uma violação da Constituição da República Portuguesa.

Vieira do Minho, Famalicão, Bragança, Viana do Castelo ou Vila Real, são os concelhos apontados pelo diário. Mas qualquer escola o poderá fazer sem que tenha de pedir autorização ao Ministério da Educação. Para a tutela, e de acordo com a Constituição, as escolas não podem impor uma orientação religiosa aos alunos, mas não impede a realização de celebrações que não sejam de frequência obrigatória. Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional de Pais, também diz desde que não seja imposto, se trata de uma questão de autonomia da escola.

Já Ricardo Alves, presidente da Associação República e Laicidade, disse ao Jornal de Notícias que era “uma tentativa de instrumentalização da escola pública”. A associação foi constituída em 2003 e em 2005 enviou a primeira carta à então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, onde falava da existência de crucifixos nas escolas e da celebração de missas durante o horário das aulas. Na carta considerava existir uma violação da Constituição e da Lei da Liberdade Religiosa.

Já em 2016, o Jornal de Notícias tinha denunciado a realização de missas na escola, referindo que os alunos não eram obrigados a participar, mas quem não participasse ficaria na sala de aulas só a ver passar o tempo. Já na altura, Ricardo Alves falava em situações discriminatórias dos alunos que não professazm a mesma religião.

A Associação República e Laicidade também tem criticado a realização de celebrações religiosas nas universidades, nomeadamente aquando a tomada de posse do reitor da Universidade de Coimbra ou na celebração do dia da Universidade de Évora.

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