“Perdoem-me a expressão, mas eu era conhecido como ‘o chato’ da Caixa que travava operações” de crédito de risco. Foi assim que José Pedro Cabral dos Santos, antigo diretor de Grandes Empresas da Caixa, se descreveu aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão da CGD. Mas lidou com algumas — que viriam a revelar-se problemáticas — e que não conseguiu travar. A começar pelas operações financeiras em 2007 e 2008 em que Joe Berardo — através da Fundação José Berardo – Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e da sua empresa Metalgest — pediram mais de 350 milhões de euros à Caixa para adquirir ações do BCP (dando as próprias ações como garantia) e que resultaram em avultadas perdas para o banco público.
Ainda assim, Cabral dos Santos afirmou que Berardo e a sua empresa Metalgest não tiveram qualquer tratamento privilegiado na Caixa. “Que eu conheça, a Metalgest e a Fundação José Berardo nunca tiveram qualquer tipo de privilégio de tratamento na Caixa, muito menos um tratamento à margem das regras”, disse o ex-diretor na sua intervenção inicial na comissão parlamentar de inquérito.
No entanto, sublinhou, “dada a relevância dos problemas ligados às operações” — afinal de contas tratava-se de um financiamento de 350 milhões de euros — “obviamente que o cliente José Berardo teve sempre um tratamento de grande atenção, de grande cuidado, de grande especialização e de grande proximidade”.
Sobre a Metalgest, Cabral dos Santos explicou o racional da operação: “as contas de Metalgest de 2005 tinham ativos de 224 milhões de euros, e capitais próprios de 200 milhões de euros. Quase sem divida bancária. Era uma holding com ativos financeiros e a decisão que foi tomada pelo Conselho Alargado de Crédito foi a de avançar com a operação”, disse o ex-diretor, já em resposta ao deputado do PCP Paulo Sá.
Pior foi o resto. Segundo Cabral dos Santos, até julho de 2008 “foram feitos 11 reforços de garantias de ações na operação” de Joe Berardo. Ou seja, “a contraparte da Caixa, até julho de 2008, por 11 vezes reforçou as garantias da operação”. “A partir desse momento começámos a sentir na CGD que não havia mais ativos” para reforçar as garantias do banco público. A Fundação Berardo entrou em incumprimento em finais de 2008, mais precisamente em novembro.
Foi por isso, disse o ex-diretor, que em dezembro de 2008, a Caixa, o BCP e o Banco Espírito Santo (atual Novo Banco) fizeram um contrato com a Fundação Berardo para que os títulos da Associação [Coleção Berardo] fossem dados como garantia aos três bancos”. É esta Associação Coleção Berardo que detém as mais de 850 obras de arte — avaliadas em 2006 pela leiloeira Christies em mais de 315 milhões de euros. É com esta associação que o Estado português tem um acordo para que estejam em exibição.
Berardo nunca viria a pagar os empréstimos em causa. Mais de uma década depois, o caso chegou agora aos tribunais, para execução judicial. Os bancos CGD, Novo Banco e BCP exigem, em conjunto, a Joe Berardo, mais de 962 milhões de euros. A ação judicial deu entrada no Tribunal no passado sábado.
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Aliás, o antigo diretor fez questão de sublinhar que estas decisões foram aprovadas pelo conselho alargado de crédito e que aquilo que fez a Direção de Grandes Empresas (DGE) foi apresentar ao Conselho Alargado de Crédito os pareceres que recebia. Mas também desvalorizou, em certa medida, as perdas da Caixa.
“A carteira de crédito gerida pela DGE aproximava-se dos 19 mil milhões de euros. E as perdas totalizam (apenas) 1,5 mil milhões de euros”, disse Cabral dos Santos. Ou seja o ex-diretor, disse, trata-se de um bom rácio. No geral, Cabral dos Santos até faz uma boa avaliação da performance da Caixa a lidar com estas operações garantidas por ações.
“Existem e existiram muitas outras operações de investimento garantidas por ações que correram muito bem, que deram lucro à Caixa e que também tinham um risco grande. Apesar da dimensão das operações (…) as perdas conseguiram ser assimiladas e digeridas”, disse ainda.
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O ex-diretor de grandes empresas da CGD referiu-se também a uma reunião de comissão de auditoria em que alegadamente teria comparecido “ofendidíssimo”, e que teria conduzido a reunião de uma forma “muito irritada”.
“Queria esclarecer o seguinte, eu lembro-me dessa reunião porque acho que foi a única para que fui convocado para uma comissão de auditoria”, disse, acrescentando que sempre valorizou “o trabalho de quem tem competências de auditoria” e que “seria estranho se numa reunião em que se tratavam assuntos tão graves e importantes (…) estivesse bem disposto e descontraído”.
A reunião em causa foi referida durante a audição do ex-presidente do conselho de auditoria da CGD Eduardo Paz Ferreira, em 03 de abril, em que contou um episódio de uma reunião em que perguntou a um ex-administrador executivo do banco, responsável por operações envolvendo Joe Berardo, se o empresário era “tratado na Caixa como qualquer outro cliente”.
“Não, isso eu não posso dizer”, terá respondido o ex-administrador. Perante a relutância de Eduardo Paz Ferreira em nomear o administrador presente na reunião, a deputada do BE Mariana Mortágua afirmou tratar-se de José Pedro Cabral dos Santos, conforme consultado em ata.
Nessa reunião, sobre as operações que envolviam Joe Berardo, o administrador executivo começou por ficar “ofendidíssimo por ter sido convocado por uma comissão de auditoria”, tendo conduzido a reunião “de uma forma muito irritada, muito tensa”, de acordo com Eduardo Paz Ferreira.
Na sua intervenção inicial, José Pedro Cabral dos Santos pediu ainda “encarecidamente” que o relatório da EY não fosse tomado “como uma verdade absoluta, porque não é”. De resto, o ex-diretor considerou “impossível” haver créditos na Caixa sem contrato, duvidou de que existam “operações em que não há parecer de risco” e disse que “a EY não viu com cuidado” toda a documentação.
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“Na operação da Fundação Berardo [350 milhões de euros], há uma primeira vez que a operação vai a conselho [de crédito] e em que é feito um despacho no conselho”, no qual é discutido que a Caixa pode “eventualmente dispensar o aval do comendador Berardo se as contas da fundação (…) derem o sossego suficiente”, afirmou Cabral dos Santos. E as contas deram mesmo esse “sossego” ao banco público.
Porquê? Cabral dos Santos explicou: “a Fundação tinha ativos de 451 milhões de euros, capitais próprios de 226 milhões e uma autonomia financeira de 29%”. Ou seja, após a análise das contas da Fundação, o conselho alargado de Crédito da Caixa “decidiu prescindir da exigência do aval”.
Na sua vez de fazer perguntas, Cecília Meireles, do CDS-PP, insistiu neste ponto: o crédito de 350 milhões de euros concedido a Joe Berardo foi concedido com base nas contas da Fundação, mas suportado “na fortuna pessoal de Berardo, avaliada em 527 milhões de euros”. A deputada do CDS quis saber quem fez essa avaliação da “fortuna pessoal” do comendador.
Como Cabral dos Santos respondeu que não se recordava, Cecília Meireles foi buscar um artigo da revista Exame de 2006 relativo às maiores fortunas dos empresários portugueses, no qual Joe Berardo surge como sendo o detentor de 528 milhões de euros. “Terá sido aqui, à comunicação social, que a Caixa foi buscar a informação da fortuna pessoal de Joe Berardo?”. Cabral dos Santos reafirmou que não sabe quem fez essa avaliação.
