Quem entregar manuais escolares em mau estado vai sofrer uma de duas penalidades: ou paga a verba correspondente ao livro ou perde os vouchers de acesso a manuais escolares gratuitos do ano seguinte. O anúncio foi feito esta quarta-feira pela secretária de Estado adjunta da Educação no Parlamento. Alexandra Leitão falava na Comissão de Educação, onde também esteve presente o ministro Tiago Brandão Rodrigues.
“Estamos desde janeiro a trabalhar num conjunto de melhorias da plataforma Mega”, explicou Alexandra Leitão, assumindo que no início do atual ano letivo a plataforma através da qual se requisitam manuais escolares gratuitos para alunos a frequentar a rede pública de ensino teve problemas. “Vai correr melhor do que o ano passado”, disse, em resposta a uma pergunta colocada por Ana Rita Bessa, do CDS.
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Na sua intervenção, a deputada centrista quis também saber o que aconteceria a quem não entregasse os manuais em bom estado e como iriam ser escolhidas as escolas a ser recompensadas pelas melhores práticas de reutilização. Em janeiro, o governo anunciou que as 20 escolas com melhores práticas de reutilização de manuais escolares iriam receber um prémio de 10 mil euros.
“Ao nível dos procedimentos foi enviado às escolas um manual de apoio à reutilização e que tem um conjunto vasto de regras”, esclareceu a secretária de Estado, salientando que entre elas se encontram os critérios para análise e triagem dos manuais devolvidos. Quando estes não forem entregues em condições, haverá consequências.
As penalidades serão substituir o manual escolar pela verba correspondente ou não receber o voucher do ano seguinte”, detalhou Alexandra Leitão que, ao longo das várias reuniões que teve com diretores diz ter recolhido “muitas sugestões e críticas”.
Entre as várias mudanças operadas, a governante esclareceu que foram feitas melhorias no backoffice da plataforma Mega, ou seja, nas áreas onde escolas e encarregados de educação acedem. Para os primeiros, explicou, haverá mais campos pré-preenchidos automaticamente para que as escolas tenham de inserir menos informação. Para o acesso dos pais, “que foi o que teve menos queixas”, o ministério está a trabalhar de forma a que a plataforma funcione da forma mais ágil possível.
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“A plataforma está também a criar uma listagem dos vouchers resgatados”, disse a secretária de Estado e será com base nela que se irá aferir que escolas conseguiram melhor taxa de reutilização. No entanto, lembrou que há muitos pais que devolvem os manuais que eles próprios pagaram, aderindo à lógica da reutilização.
Para evitar problemas com o pagamento às editoras, Alexandra Leitão anunciou também que estes passarão a ser centralizados pelo Igefe — Instituto de Gestão Financeira da Educação. “Esta é uma melhoria fundamental. Vai tornar o processo de pagamento às livrarias mais rápido”, garantiu, acrescentando que o Ministério da Educação começou a trabalhar cedo na resolução dos problemas da plataforma, “uma operação de magnitude e complexidade enorme”.
