“Deixem as crianças em paz.” A frase — hashtag habitual nas redes sociais quando se fala de “ideologia de género” — foi ontem usada várias vezes pelo deputado do PSD Bruno Vitorino que, em tom exaltado, acusou o Governo de estar a usar os alunos de 6 anos como cobaias de experimentalismos “que não se sabe que consequências vão ter”.

A intervenção de Bruno Vitorino na Comissão de Educação levou o ministro Tiago Brandão Rodrigues a questionar o deputado se estava a falar em nome pessoal, do partido ou de outra qualquer corrente ou coligação partidária.

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“Sem mandato para fazê-lo, porque não está em parte nenhuma do programa de governo, o senhor ministro está a impor uma ideologia de género em Portugal”, acusou o deputado durante a última ronda de perguntas ao ministro da Educação. “Está a implementar esta treta nas costas dos portugueses e está a ser uma espécie de barriga de aluguer do Bloco de Esquerda que tem esta agenda”, continuou.

A ideologia de género é a forma como alguns grupos mais conservadores da sociedade se referem à identidade de género, conceito que rejeitam, argumentando que a identidade sexual decorre da própria natureza só se podendo ser do género feminino ou masculino.

As crianças não podem ser cobaias”, sublinhou o parlamentar, criticando o facto de nas escolas se estar a criar a ideia junto de “crianças com 6 anos” de que um menino pode ser menino ou menina. Bruno Vitorino, continuando a repetir por diversas vezes a frase “deixem as crianças em paz”, aconselhou os presentes a consultarem a página 74 do Referencial da Educação para a Saúde.

Depois da intervenção de dois minutos do deputado, coube ao ministro responder a Bruno Vitorino e às restantes questões colocadas na última ronda de perguntas. “Vou começar pela que me causou mais desconcentração” colocada por “gente que não sabe estar”, começou o ministro, acusando Bruno Vitorino de estar “tranvestido de populista”.

O tom, cada vez mais aceso do ministro, e o burburinho que se levantou na sala entre os vários deputados, levou Margarida Mano, do PSD, a pedir ao presidente da comissão que colocasse ordem nos trabalhos. Alexandre Quintanilha teve mesmo de desligar os microfones e pedir aos deputados que permanecessem algum tempo em silêncio antes de dar ordem para que os trabalhos continuassem.

A página 74 do Referencial da Educação para a Saúde

Na continuação da sua resposta, Tiago Brandão Rodrigues lembrou o momento em que Hugo Chávez, em 2006, na assembleia da ONU, depois do discurso de George W. Bush, disse ainda cheirar a enxofre. “Aqui cheira a naftalina”, atirou ao deputado, respondendo que o Referencial da Educação para a Saúde se rege por referenciais internacionais “que poderão não ser” os de Bruno Vitorino.

Também o secretário de Estado da Educação, João Costa, quis responder ao deputado social-democrata, dizendo que a posição tomada por Bruno Vitorino não reflete a do partido.

O PSD preocupa-se com igualdade de género, o senhor deputado não está a falar em nome do seu partido”, disse João Costa, lendo, de seguida, a página 74 do Referencial da Educação para a Saúde.

“‘Tomar consciência da diversidade das expressões e identidades de género.’ Isto não é perguntar se é menino ou menina. ‘Compreender e respeitar a diversidade na sexualidade e na orientação sexual.’ Isto não é impor, é o contrário do que afirmou”, acrescentou João Costa. “A ideologia de género é um fantasma muito acarinhado por quem não quer falar de igualdade”, disse, aconselhando o deputado a ir consultar o número de casos de bullying homofóbico nas escolas.

“Esse chavão que utilizou, e que já é um hashtag por todo o lado, mostra que ainda há muito a fazer. (…) Eu gostava mesmo era que não deixássemos em paz as crianças, porque se o fizermos estamos a deixar em paz as crianças que se acham no direito de agredir os colegas na escola e que acham que é a mãe que tem de fazer todo o trabalho em casa”, concluiu.

Durante a audição do ministro Tiago Brandão Rodrigues na Comissão da Educação, a secretária de Estado Alexandra Leitão anunciou que quase quatro mil assistentes operacionais com contratos precários nas escolas tiveram parecer favorável no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)