A União Europeia celebra na quarta-feira o 15.º aniversário do maior alargamento da sua história, mas num contexto pouco festivo, já que está em vias de, pela primeira vez, conhecer uma redução, com a saída do Reino Unido.
A efeméride do grande alargamento de 01 de maio de 2004, data em que entraram simultaneamente no bloco europeu 10 novos países, sobretudo da Europa central e de leste – Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e República Checa, mais Malta e Chipre -, fica assim inevitavelmente ensombrada pelo ‘Brexit’, que levará ao “emagrecimento” da UE de 28 para 27 Estados-membros, e sem que novas adesões se avizinhem num futuro próximo.
O alargamento de há 15 anos, também conhecido como «big bang», pela sua dimensão e impacto, já que na altura a União passou de 15 a 25 Estados-membros, foi seguido ainda da adesão de Roménia e Bulgária, em 2007, e da Croácia, que se tornou em 2013 o último país a aderir ao bloco europeu, que então decidiu pôr um “travão” no processo de alargamento, também muito por “culpa” da crise económica e financeira que atingiu com violência a Europa, estabelecendo novas prioridades.
Grande entusiasta desde sempre do processo de alargamento, o atual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ao entrar em funções, em 2014, advertiu que a União não iria expandir-se mais durante o seu mandato, e nos próximos anos não se perspetiva efetivamente a adesão de novos países, embora sejam vários os candidatos.
Após a adesão, em 2007, de Roménia e Bulgária – países que, segundo muitos, não estavam efetivamente preparados para se juntar à União Europeia, e que ainda hoje esperam a entrada no espaço Schengen de livre circulação -, as regras para a adesão também se tornaram mais estritas, tendo a Comissão Europeia, “com base nas lições aprendidas do passado”, colocado maior ênfase em critérios com o Estado de direito, direitos fundamentais, a consolidação das instituições democráticas, boa vizinhança e governação económica, princípios que dificultam a entrada dos países em lista de espera.
Em entrevistas concedidas a vários órgãos de comunicação social da Europa de Leste, publicadas esta terça-feira, por ocasião do 15.º aniversário do «alargamento big bang», Juncker faz um balanço positivo da entrada dos 10 países em 2004, fazendo notar as reformas profundas que levaram a cabo e o crescimento económico verificado.
“Nem por um segundo lamento a decisão de colocar simultaneamente 10 países no coração da Europa. Sempre acreditei que este era um grande momento e uma oportunidade única que a História nos oferecia”, declarou, sublinhando o que esse alargamento representou em termos de “reconciliação da geografia e história” do continente europeu.
Contudo, o alargamento já se revelou complexo em várias ocasiões, a mais evidente das quais a crise de refugiados de 2015 e 2016, que deixou a nu óbvias divisões entre o Ocidente e o Leste, com a formação do “Grupo de Visegrado”, composto por Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia, países que rejeitaram as quotas de redistribuição de refugiados, que têm assumido posições contra as políticas de migração defendidas por Bruxelas e onde o populismo tem estado a ganhar força.
Com “braços de ferro” em curso com Polónia e Hungria devido ao que a Comissão Europeia classifica como violações do Estado de direito nestes países, Jean-Claude Juncker, questionado sobre se os “países de Visegrado” poderiam hoje aderir à UE, admite que não sabe responder, mas prefere sublinhar a sua convicção de que o que sucede hoje pode fazer parte apenas de “um ciclo político” e que “estas incertezas já não existirão dentro de alguns anos”, o que espera que suceda, pois “o Estado de direito é um pilar fundamental do sistema europeu”.
Com o Reino Unido na porta de saída da UE, na sequência do referendo de 2016 – a nova data agora apontada para a concretização do ‘Brexit’ é 31 de outubro próximo -, e a UE prestes a regressar a 27 (o número que teve entre 2007 e 2013, até à adesão da Croácia), são sete os países na lista de espera para se juntarem ao “clube”, mas um deles, a Turquia, parece ter o respetivo processo mais do que “congelado”, desde 2016.
Com grandes aspirações a juntar-se à UE estão os países dos Balcãs Ocidentais, com as antigas repúblicas jugoslavas da Sérvia e Montenegro a serem aquelas que mais perto parecem estar de cumprir todos os requisitos para a adesão, que poderá ocorrer até 2025, juntando-se assim às suas “irmãs” Eslovénia e Croácia.
A seguir surgem na lista a agora rebatizada Macedónia do Norte, o terceiro país com o processo de candidatura mais adiantado, e só depois Albânia, Bósnia-Herzegovina e, por fim, Kosovo, país que ainda nem sequer é reconhecido por todos os atuais Estados-membros da UE.
Mas no ano em que a UE celebra o 15.º ano de um alargamento em larga escala que não terá paralelo na História, a grande mudança que a Europa está prestes a assistir é no sentido inverso, que muitos receiam que possa ser o início de uma “desintegração europeia”, com a saída do Reino Unido, um dos seus “pesos pesados”, ainda que não seja um dos países fundadores de uma União Europeia em pleno momento introspetivo e de reflexão sobre o caminho a seguir.
