O ministro das Finanças reitera que, entre 1995 e 2015, “os governos em Portugal não legislaram sobre a carga fiscal desse anos, mas dos anos do futuro”. “Chamo a isto o gráfico ‘pacman’”, disse o ministro numa alusão ao mítico videojogo, em mais uma referência a entretenimento infantil. “É mais pobre do que o lego, mas foi o que consegui”, ironizou, mostrando um gráfico com círculos azuis e amarelos (embora com as cores invertidas), que mostra a relação entre receitas fiscais e os défices gerados em três períodos distintos.
O CDS não deixou passar a metáfora. “Não sei se chamou a esse gráfico ‘pacman’ de “Pina Moura ou Teixeira dos Santos?”, respondeu a deputada Cecília Meireles, que recordou as governações socialistas no período referido por Mário Centeno.
Em causa está a chamada “pressão fiscal global”, um conceito que o ministério das Finanças introduziu no debate público em abril. O governo argumenta que a carga fiscal deve ser analisada à luz dos défices gerados, porque “é importante saber não apenas que impostos se cobram em cada ano, mas também a parte da despesa que fica para pagar no futuro”.
Depois de o INE ter divulgado um recorde da carga fiscal em 2018, de 34,5% do PIB, o ministro cita o boletim económico de maio do Banco de Portugal para referir que “a receita estrutural com impostos diminuiu” e garante que “no conjunto dos 3 impostos mais importantes, a redução de impostos legislada atinge 1 ponto percentual do PIB”. No IRS, as famílias “pagam menos mil milhões de euros do que pagariam em 2015 com o mesmo nível de rendimento”, argumenta ainda Mário Centeno.
Cecília Meireles acusa o ministro das Finanças de estar a fazer “campanha eleitoral”, confrontando Mário Centeno com os dados do INE. “O Estado fica com uma parte cada vez maior da riqueza produzida em Portugal”, conclui a deputada.
No PCP, Paulo Sá sublinha que “o que interessa é a forma como é distribuída esta carga fiscal” e não tanto o valor, desafiando o Governo a “eliminar os alçapões que as grandes empresas usam para fazer planeamento fiscal”.
O ministro das Finanças indicou que há 542 benefícios fiscais em Portugal e que as conclusões do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para analisar este dossier vai ser divulgado em junho. O grupo de trabalho foi criado há cerca de um ano para avaliar, nomeadamente, o impacto dos benefícios fiscais na despesa.
“A verdade é filha do tempo e o tempo das falsidades acabou”
O ministro das Finanças acusou a oposição de promover um debate demagógico sobre os desenvolvimentos económicos e financeiros nesta legislatura, o que, na opinião de Mário Centeno, “foi desmascarado de forma cabal”.
“A verdade é filha do tempo” disse Mário Centeno, citando Galileu, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. “E o tempo das falsidades acabou no momento em que houve um Governo neste país que cumpriu com todas as metas com que se comprometeu”, acrescentou o ministro.
Mário Centeno diz que Portugal está a ter “o “melhor desempenho orçamental de varias décadas” e que esse registo “tem sido atingido sem colocar em causa o esforço do investimento público”. Centeno atira à oposição: “Uma mentira ditas muitas vezes não se torna verdade”. Tem sido uma polémica recorrente, com a oposição a criticar Mário Centeno por sacrificar o investimento para garantir um défice baixo.
Em resposta ao ministro das Finanças, a deputada Inês Domingos, do PSD, acusou Mário Centeno de ter feito “uma intervenção digna de um óscar da Academia” e de “vir munido de métricas parciais, mais ou menos obscuras”. “O investimento em 2018 continua abaixo dos valores de 2015” e Portugal “está na cauda da Europa” no rácio de investimento público, aponta a deputada social-democrata.
Depois de conhecido esta quarta-feira o crescimento registado no primeiro trimestre, de 1,8%, Mário Centeno sublinha também que “a economia acelera, cresce acima da área do euro” e insiste que “a convergência com área do Euro deve continuar nos próximos anos.”.
Mário Centeno realça ainda a descida do desemprego. “Numa economia saudável, em que não há emigração decretada, o espelho do desemprego é o emprego. Os trabalhadores que recebem salário aumentaram 9% desde 2015, são mais 370 mil portugueses com emprego”, afirma.
Portugal acelera 1,8% no primeiro trimestre, acima da média europeia
Bloco de Esquerda pressiona Governo sobre Novo Banco
Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, insistiu com o ministro das Finanças sobre o Novo Banco, questionando qual é o impacto adicional no défice da nova injeção de capital. “Era bom ouvir da boca do ministro das Finanças, não vale a pena dizer que não tem impacto no défice, porque vai ter impacto”, referiu.
Mário Centeno repete que não há problemas no défice, por tratar-se de um empréstimo do Estado a ser pago pelos bancos, por via da contribuição extraordinária paga ao Fundo de Resolução. E porque a capitalização dos bancos não entra nas contas do saldo estrutural de Bruxelas.
