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Impostos

Carga fiscal recorde em 2018, confirma INE

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Total de impostos arrecadados subiu mais de 4 mil milhões de euros num ano, com mais receita em todos os principais impostos. Portugal continua, ainda assim, abaixo da média europeia.

TIAGO PETINGA/LUSA

A carga fiscal aumentou para 35,4% do PIB em 2018, face aos 34,4% registados em 2017 e os 34,1% em 2016. O valor confirmado pelo INE (que já tinha avançado com este número em março) supera em duas décimas a estimativa do Governo no Programa de Estabilidade (35,2%) e significa o terceiro aumento consecutivo da carga fiscal em Portugal.

No total, o Estado arrecadou 71,4 mil milhões de euros, uma subida de 4,3 mil milhões de euros face a 2017 (+6,5%), em grande medida por causa do IRS e do IVA – os dois impostos mais relevantes para as contas públicas.

Os impostos diretos tiveram um acréscimo de 6,5% (+3,3% em 2017), com a receita do IRS a subir 5,6%. O INE explica que houve em 2018 “um aumento das remunerações recebidas” e também “o aumento das notas de cobrança de IRS efetuadas em 2018, relativas a rendimentos obtidos em 2017”. Estes números confirmam a avaliação feita recentemente pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

Em sentido contrário, o gabinete de estatísticas ressalva que também houve medidas com impacto negativo na coleta do imposto: “a revogação do quociente familiar e a sua substituição por uma dedução fixa por dependente; e o aumento do número de escalões de cinco para sete”.

No IRC (sobre as empresas), a receita do Estado aumentou 9%, o que reflete, de acordo com o INE, “a evolução positiva da atividade económica e dos lucros das empresas”.

O andamento da economia continua a ajudar também a receita com impostos indiretos, que teve um aumento de 6,4% (+6,1% em 2017). O IVA subiu 6,2%, devido ao aumento do consumo privado das famílias e dos turistas.

Nos restantes impostos, destaque para o aumento de receitas no IMT (imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis), que disparou 20,2% (depois de um aumento ainda maior, de 31,6%, em 2017).

Houve também um crescimento da receita com o IMI (imposto municipal sobre imóveis) de 6,2% e aumentos moderados nas receitas com o imposto sobre veículos (1,3%), o imposto sobre o tabaco (2,3%) e o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (1,5%).

As contribuições sociais efetivas cresceram 6,6% (+6% em 2017).

Apesar do valor recorde, Portugal fica abaixo da média europeia. Nas estimativas do Eurostat, o país tem carga fiscal de 35,2%, porque são descontados impostos para as instituições comunitárias, o que compara com média de 39,4% na UE.

Portugal surge em 17º lugar no ranking europeu (em 28 países), imediatamente a seguir ao Reino Unido. Entre os países do sul da Europa, França (que lidera o ranking com 46,6%), Itália (41,9%), Grécia (38,7%) e Croácia têm cargas fiscais maiores do que Portugal. Espanha (34,7%), Chipre e Malta têm menos. A Irlanda é o país europeu que menos impostos cobra em percentagem do que produz (apenas 22,9% do PIB).

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