Na altura em que está aberto o processo que pode resultar na retirada da Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique a Joe Berardo, aquele empresário reagiu ao Sol dizendo que é um “descanso” se aquela e outras distinções lhe forem retiradas.
“Eu não me pedi nenhuma condecoração, se quiserem levar [as condecorações], levem”, disse ao Sol. “Eu não pedi nenhuma condecoração. Eu não tenho essas, eu tenho nove”, continuou. “Não pedi nada disso, nem tive influência [no processo]. Eles deram-me por serviços à comunidade. Se eles quiserem… olhe, é um descanso.”
Joe Berardo foi condecorado em 1985, pelo então Presidente Ramalho Eanes, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique. Mais tarde, em 2004, o Presidente Jorge Sampaio atribuiu-lhe a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
Conselho das Ordens Honoríficas abre “processo disciplinar” para retirar distinções a Berardo
Esta sexta-feira, o Conselho das Ordens Honoríficas decidiu abrir um processo com vista à retirada daquelas duas distinções concedidas a Joe Berardo.
Em comunicado, aquele conselho, que tem como chanceler a ex-ministra da Educação e também das Finanças Manuela Ferreira Leite, disse ter recebido um parecer do deputado do PSD Luís Leite Ramos — que preside à comissão de inquérito parlamentar para a Caixa Geral de Depósitos, onde Joe Berardo falou na semana passada — onde era dito“que a conduta e a natureza das declarações do Senhor José Berardo nesta Comissão podem ser consideradas matéria relevante para avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das Ordens”.
Esse parecer foi tido como “a posição final da Assembleia da República sobre o assunto” e, dessa forma, o Conselho das Ordens Honoríficas decidiu por sua vez emitir um parecer favorável à abertura de um processo. A chanceler do conselho, Manuela Ferreira Leite, irá agora nomear um instrutor que não pode pertencer ao Conselho das Ordens Nacionais mas que terá de estar entre o leque de pessoas condecoradas com a Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha afirmado esta semana que não se opunha a que fossem revistas as condecorações atribuídas ao empresário madeirense pelos antigos Presidentes da República.
Há aqui decisões que têm de ser tomadas em independência pelos conselhos das ordens. O Presidente, o máximo que pode dizer, é que não vê qualquer oposição a que os conselhos exerçam livremente esses seus poderes”, disse o Presidente.
Marcelo aceita que os graus honoríficos de Berardo sejam revistos pelo Conselho das Ordens Nacionais