Eleições Europeias

Isabel Oneto admite necessidade de pequenos ajustes no sistema de voto antecipado

A secretária de Estado da Administração Interna foi uma das 19.562 pessoas que pediram para votar antecipadamente nas europeias. Um eleitor que a precedeu queixou-se de que demorou 40 minutos na fila.

NUNO VEIGA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, admitiu este sábado a necessidade de pequenos ajustamentos no novo sistema de voto antecipado, que considera ser também um contributo para combater a abstenção.

As pessoas que se inscreveram para votar antecipadamente queriam mesmo exercer o seu direito e não o podiam fazer no próximo domingo. Isto já é um passo para diminuir a abstenção”, afirmou aos jornalistas, no Porto, a secretária de Estado da Administração Interna.

Isabel Oneto foi uma das 19.562 pessoas que pediram, entre 12 e 16 de maio, para votar antecipadamente nas eleições europeias, tendo exercido o seu dever cívico na Câmara Municipal do Porto. Um eleitor que a precedeu queixou-se de que demorou 40 minutos na fila e a secretária de Estado admitiu situações similares em Lisboa e Coimbra.

“Partimos da base de 3.300 eleitores que nas últimas eleições votaram antecipadamente [seguindo o modelo anterior, mais restritivo]. Agora temos perto de 20 mil. Fomos adaptando as mesas à medida que os eleitores se foram inscrevendo precisamente para tentar dar resposta. Vamos olhar para aquilo que está a correr menos bem e tentar que nas próximas corra melhor. São pequenos pormenores de que só agora nos apercebemos e que vamos ter de corrigir”, frisou Isabel Oneto.

Um dos ajustamentos que a secretário de Estado já deu como necessário é o aumento a dimensão das ranhuras das urnas de voto, que estavam preparadas para os boletins de voto depositados dentro de um envelope e não dentro de dois, como se torna necessário neste sistema.

Alguns segmentos da população já podiam votar antecipadamente, mas uma das novidades introduzidas neste ato eleitoral é o alargamento dessa possibilidade a todos os portugueses recenseados em território nacional, os quais não precisam de justificar o motivo.

Quando o voto eletrónico for possível para todos os eleitores, este voto antecipado fica, contudo, condenado “porque a pessoa pode votar em qualquer ponto do país, em qualquer mesa”, à imagem e semelhança do que já vai ser possível no domingo em todos os 14 concelhos de Évora.

A decisão de generalizar o voto eletrónico compete à Assembleia da República, mas já não é possível, até por imperativo legal, que ocorra nas próximas legislativas. Ao Governo apenas compete enviar um relatório alusivo ao parlamento até fins de junho, segundo a governante.

De todo o modo, Isabel Oneto sugere que se continue a avançar estes projetos, “mas com passos consolidados para que o sistema nunca possa ser colocado em causa”. No sábado, o sistema de voto eletrónico de Évora foi testado e, disse Isabel Oneto, “correu muito bem”. Acrescentou que um presidente de junta tentou votar duas vezes para ver se o sistema detetava, “e detetou”.

De acordo com a informação disponível no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o sufrágio antecipado em mobilidade pode ser feito neste domingo, dia 19, em “qualquer capital de distrito no continente ou de cada uma das ilhas das Regiões Autónomas”.

Lisboa é o distrito com mais pedidos de voto antecipado em mobilidade (8.851), seguido pelo Porto (3.014) e Coimbra (1.114). O ‘desenho’ do sistema de voto antecipado não permite registos intercalares de afluência às urnas, pelo que só após o encerramento das urnas se poderá perceber quantos dos 19.562 eleitores que pediram para antecipar o voto o fizeram efetivamente.

Uma pessoa que se tenha inscrito para votar antecipadamente, mas que não consiga votar este domingo, ainda pode exercer o direito de voto no próprio dia das eleições europeias, 26, “na assembleia ou secção de voto onde se encontra recenseada”.

Oiça as melhores histórias destas eleições europeias no podcast do Observador Eurovisões, publicado de segunda a sexta-feira até ao dia do voto.

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