Longe vai o tempo em que um cidadão português tinha que pagar ‘uma nota’ ao notário para fazer uma escritura mais rápida ou a um polícia para perdoar uma multa. O que se está a passar no Consulado de Portugal em Londres parece um regresso a esse passado longínquo. De acordo com uma investigação da SIC, os emigrantes portugueses residentes na capital britânica estão a enfrentar um autêntico pesadelo para obter passaportes ou renovar o cartão de cidadão. O Portal das Comunidades Portuguesas não tem vagas e o sistema está frequentemente em baixo. Por telefone, não há vagas durante vários meses, mesmo que os cidadãos tenham urgência.
Mas há piratas informáticos que, a troco de dinheiro, conseguem entrar no sistema do Consulado e garantem uma marcação em poucos dias. Se, no Consulado, o processo demora longos meses, o mercado negro fá-lo em poucos dias. De acordo com a SIC, vários piratas informáticos aproveitaram-se da situação e começaram a ocupar vagas no sistema do Consulado. O objetivo é vendê-las a quem precise com urgência. A reportagem daquela estação de televisão mostra o contacto entre a equipa de reportagem e um dos piratas — que apenas pede documentos e dados do Cartão de Cidadão e garante que consegue vaga “para dali a uns dias”. O preço? 35 libras, cerca de 40 euros.
José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, diz que as autoridades não conseguiram identificar os piratas informáticos. O Governo explica, no entanto, que casos urgentes têm resposta e que a maior afluência ao Consulado para tratar de documentos se deve ao Brexit. Entre 2015 e 2018, os atos consulares no consulado português em Londres aumentaram de 43 mil para 71 mil.
Portugal tem sistema informático velho e tratar dos documentos também leva meses
Renovar ou tratar de passaporte e cartão de cidadão nos registos em Portugal também não é um processo fácil. A investigação da SIC mostra que há longas filas de espera e os agendamentos levam meses. Há poucos funcionários nos registos, o sistema informático é velho e dá muitos problemas. Há ainda registo de casos de agressões aos funcionários.
Testemunhas que falaram à SIC relatam que ficam à espera para tratar dos documentos durante horas e chegam a pernoitar no local para garantir vagas, com os filhos a dormir no carro. A média de tempo de espera na zona de Lisboa é de 3 meses.
A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, garante que estão a ser tomadas medidas para resolver a situação. “Queremos minimizar ao máximo as filas. Vamos criar mais postos de atendimento, via verde para a nacionalidade e um novo sistema de SMS que informa que o cartão de cidadão vai caducar”. Anabela Pedroso diz ainda que no futuro será possível fazer uma pré-reserva de local, hora e dia para fazer agendamento.
De norte a sul do país, os atrasos e as longas filas são essencialmente causadas pela falta de material e mau estado do sistema informático.
“Temos impressoras que não funcionam. Às vezes, só temos uma impressora”, diz uma oficial de registo. “Tentei fazer um cartão 8 vezes, mudei quatro vezes de computador. Só ao fim da nona tentativa consegui fazer um cartão de cidadão. Demorei uma hora”, conta uma oficial de registo da conservatória de Almada. “Os computadores vão abaixo, a impressão digital não fica, a fotografia não fica bem”, conta ainda o presidente do sindicato de trabalhadores de registo e notariado.
A juntar-se aos problemas informáticos e técnicos, as lojas não têm condições para receber as pessoas. “As pessoas vão-se amontoando para serem atendidas. As pessoas esperam de pé durante muito tempo. Depois desesperam e zangam-se com os funcionários”, relatam estes à SIC.
Questionada sobre as condições de trabalho dos registos, Anabela Pedroso diz que “se não fossem dignas para os funcionários trabalharem, já estariam fechadas”.
