O presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, renunciou a todos os cargos públicos este domingo, na sequência do envolvimento na Operação Teia pela qual foi detido. A renúncia da presidência da câmara tem “efeitos imediatos”. A notícia foi avançada pela RTP a quem o advogado adiantou que esta decisão não representa uma admissão de culpa.

Joaquim Couto garantiu, através do advogado — que falou em seu nome — que tomou este decisão apenas para “não prejudicar o concelho de Santo Tirso, a sua população e o interesse do bem comum” dos moradores e eleitores do município portuense.

Ao que o Observador apurou, o anúncio da renúncia ao mandato de autarca visa igualmente esvaziar a fundamentação que Ministério Público (MP) apresentou este sábado quando promoveu junto do juiz Artur Ribeiro, titular dos autos no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, a prisão preventiva de Joaquim Couto e da sua mulher Manuela. O procurador Nuno Serdoura invocou fortes indícios de perigo de continuidade da atividade criminosa do autarca de Santo Tirso, daí a defesa do casal Couto avançar com a renúncia do autarca de Santo Tirso para esvaziar essa fundamentação.

Joaquim Couto é suspeito de dois crimes de corrupção ativa, de quatro crimes de tráfico de influência e de três crimes de peculato, enquanto que a sua mulher Manuela Couto é suspeita de dois crimes de corrupção ativa. As situações concretas que são imputadas a todos os arguidos pode ler aqui.

Recorde-se que Laranja Pontes, presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, saiu em liberdade este sábado mediante o pagamento de uma caução de 20 mil euros. O facto de no dia anterior a sua defesa ter comunicado ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto que o médico tinha passado à reforma, foi crucial para o juiz Ribeiro determinar a libertação de Laranja Pontes, suspeito nos autos de um crime de corrupção passiva.

Autarca de Barcelos diz que nunca renunciará

Ao contrário de Joaquim Couto, Miguel Costa Gomes diz que nunca renunciará ao seu cargo. O MP promoveu a medida de coação de prisão domiciliária para Costa Gomes, suspeito de corrupção passiva. Em declarações ao Observador, o advogado Nuno Cerejeira Namora diz que o seu cliente “nunca irá renunciar ao cargo de presidente da Câmara de Barcelos, mesmo que lhe seja decretada a injustificada e persecutória medida de prisão domiciliária. Recebeu um mandato do Povo que irá cumprir até ao fim. Não será o MP que o fará trair a vontade popular.”

Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos

Cerejeira Namora promete lutar contra aquilo que diz ser “justiça de espetáculo que condena em praça pública antes de qualquer julgamento” e anunciou que, seja qual for a medida de c0ação que venha a ser aplicada ao seu cliente, irá recorrer da mesma e “continuar a lutar contra as ingerências dos órgãos de polícia na gestão e opções políticas de uma autarquia”.

A Operação Teia envolveu a detenção de quatro pessoas, incluindo dois autarcas e o ainda presidente do IPO do Porto que foi libertado ontem após pagar caução de 20 mil euros. Joaquim Couto, a sua mulher, e o presidente da Câmara de Barcelos, continuam detidos e só deverão ver conhecida as medidas de coação esta segunda-feira.

Corrigidos os nomes do juiz de instrução criminal e do procurador da República titulares dos autos da Operação Teia às 9h43 de 05/06/2019