O Conselho de Ministros desta quinta-feira vai ser dedicado ao tema do Ambiente, no qual o Governo aprovará uma revisão da lei para as centrais de biomassa.

Em declarações aos jornalistas numa conferência promovida pela Associação de Energias Renováveis, em maio passado, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, explicou que a intenção do executivo é privilegiar novos projetos que aproveitem melhor a energia térmica, em detrimento das centrais dedicadas à produção de eletricidade.

“O que muda é que neste momento existe um decreto-lei que fala em biomassa, mas deixa em aberto que tipo de centrais estamos a falar. Estamos a concretizar e dizer que a prioridade do apoio público será para centrais eficientes do ponto de vista energético”, disse o governante.

Os critérios para conseguir os apoios devem, assim, ser os seguintes: situarem-se em zonas com risco elevado de incêndio, ter uma cadeia logística de aprovisionamento de biomassa que contribua para a preservação florestal e a limpeza de florestas e que dimensionem a central “de acordo com consumos de energia térmica comprovada”.