Desde que, a 7 de junho, o jornal Público fez manchete com a notícia de que “Constâncio omitiu ao Parlamento que autorizou Berardo a levantar 350 milhões da CGD”, Vítor Constâncio tem-se desdobrado em justificações para repor o que diz ser a verdade. Primeiro, numa nota enviada à agência Lusa, garantiu não ter participado, enquanto governador do Banco de Portugal, na reunião que autorizou a participação qualificada de Joe Berardo no BCP, e, agora, num direito de resposta enviado ao Público, fala num “conjunto de confusões, fabricações e calúnias”, desconstruindo-as uma por uma. São sobretudo três, diz: “A calúnia da aprovação do crédito, a calúnia da mentira no Parlamento, a calúnia da interferência no BCP”.
Inquérito/CGD: Constâncio garante que não esteve na reunião que aprovou posição de Berardo no BCP
Primeiro, a “calúnia da aprovação do crédito” de 350 milhões de euros da Caixa à Fundação Berardo. Segundo Vítor Constâncio, essa calúnia baseia-se noutros três pressupostos: “numa ficção”, na medida em que o crédito era apenas válido nos termos acordados entre as partes, e nada mais; “numa falácia histórica“, porque o caráter tóxico do crédito só se verificou “tempos mais tarde” e porque, há 12 anos, não havia motivos para questionar a idoneidade da Fundação Berardo para deter 5 a 10% do capital do BCP; e ainda se baseia “num equívoco” sobre a natureza da supervisão bancária.
Isto porque, defende Constâncio, “o facto de o BdP não se ter oposto à compra de ações do BCP não implicou, nem podia, por lei, implicar, um juízo de valor sobre a operação de crédito. Esta operação fazia parte da gestão comercial da CGD. Se ela se revelou tóxica “tempos depois”, isso diz respeito apenas à gestão do contrato pela CGD”.
A isto, Constâncio junta outro dado, já noticiado pela Lusa: a ata da tal reunião de 21 de agosto de 2007, onde a operação de crédito foi aprovada, que mostra que ele próprio, na altura governador, estava fora do país e portanto não esteve na reunião. No seu entender, isto faz com que seja ainda mais falso o título pessoalizado de “Constâncio autorizou Berardo a levantar 350 milhões da CGD”. Se fosse “Banco de Portugal aprovou investimento de Berardo no BCP com crédito tóxico da Caixa” já seria “calunioso”, no seu entender, mas ao pôr a tónica na pessoa de Vítor Constâncio torna-se ainda mais calunioso. “A fabricação é ainda maior num caso em que uma deliberação é imputada a uma só pessoa e, contudo, essa pessoa nem sequer participou dela”, escreve, lembrando que o jornal em questão não o contactou em nenhum momento.
Esse erro é reconhecido na nota editorial do jornal, onde se admite a eventualidade de o contacto telefónico não ser o correto, e onde o jornal admite que a informação da tentativa de contacto devia estar expressa no texto.
Depois, a “calúnia da mentira no Parlamento”. Segundo Vítor Constâncio, dizer que Constâncio disse no Parlamento que “não sabia de nada”, isto é, que não sabia da aprovação do crédito de 350 milhões da Caixa à Fundação, é confundir duas coisas: uma é uma afirmação “genérica” e “óbvia” de que o Banco de Portugal só tem conhecimento das operações de crédito depois de elas terem sido realizadas; outra é daí extrapolar para dizer que Constâncio disse que não sabia do pedido da Fundação Berardo para passar a ter mais de 5% do capital do BCP, nem da deliberação do Banco de Portugal onde não se opõe a que tal acontecesse. “Eu disse repetidas vezes no Parlamento que soube do empréstimo à Fundação Berardo”, afirma, sublinhando que de uma afirmação não se pode saltar para outra.
Ou seja, Constâncio mantém que não soube logo da deliberação do Banco de Portugal, porque não esteve presente na tal reunião, mas tomou conhecimento dela na reunião seguinte, e garante que nunca afirmou no Parlamento que não sabia ou não se lembrava dessa operação de crédito porque, sublinha, “esta questão não foi abordada na audição parlamentar”.
Por fim, a “calúnia da interferência no BCP”, que diz respeito à suposta interferência de Constâncio na transferência dos gestores da Caixa (Carlos Santos Ferreira, Armando Vara e Vítor Fernandes) para o BCP, e que Vítor Constâncio nega em toda a linha. “Não interferi na elaboração interna destes processos, e limitei-me a aprovar em conselho de administração as propostas que sobre eles foram apresentadas”, afirma, dizendo ser um “absurdo” supor que o governador possa “impor a seu bel prazer decisões que vão contra a lei”.
