Rádio Observador

CMVM

CMVM aplicou 39 coimas nos mercados de capitais num ano

Supervisor diz que em 2018 foram concluídos 63 processos de contraordenação, mais do que o dobro do ano anterior, o que em 39 casos levou à aplicação de coimas -- no total, somaram 2,17 milhões.

JOÃO RELVAS/LUSA

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o supervisor do mercado de capitais, fechou no ano passado 63 processos de contraordenação nos mercados, o que em 39 casos levou à aplicação de coimas — que, no total, somaram 2,17 milhões. Houve, também, pela primeira vez, coimas aplicadas a auditoras, que “variaram entre 20 mil e 50 mil euros”.

O número total de contraordenações mais do que duplicou em relação ao ano anterior, indicou o supervisor dos mercados de capitais no Relatório Anual de 2018, divulgado esta quarta-feira. Desde 2006 que não havia um ano com tantos processos de contraordenação (sendo que as multas revertem para o Sistema de Indemnização aos Investidores).

“Embora uma parte significativa dos processos de contraordenação continue a versar sobre violações dos deveres de prestação de informação aos investidores e ao mercado, hoje há uma maior diversidade de infrações”, afirma o supervisor, sublinhando que a “atenção nas ações de supervisão aos fenómenos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo também se tem intensificado”.

Só nesses casos, os que envolvem riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, é que existe uma divulgação do infrator, como foi o caso do Montepio que, no tempo da presidência de Tomás Correia, cometeu irregularidades já neste ano de 2019 lhe valeram uma coima de 150 mil euros.

O regulador indica, também, que no ano de 2018 tinha no final do ano mais 93 processos em curso, 52 dos quais iniciados durante esse mesmo ano.

Além disso, a CMVM destaca que em 2018 houve as “primeiras decisões relativas a violações de deveres por parte de auditores”, uma dimensão onde este supervisor passou a ter responsabilidades em 2015 (na prática, 2016). Desde 2016 houve oito processos de supervisão, todos dos quais seguiram para apuramento de responsabilidade contraordenacional — neste momento, alguns já foram decididos e outros ainda não, indica a CMVM.

Nesta área das auditoras, “as decisões respeitam à não promoção da rotação de sócio (de sociedade de revisores oficiais de contas) responsável pela orientação ou execução direta da revisão legal de contas ao longo de um período de sete anos e falhas nos requisitos de organização do trabalho”.

Foram levadas a cabo oito ações de supervisão, junto de entidades que não são divulgadas pela CMVM. E as coimas aplicadas? “Entre 20 mil e 50 mil euros”, refere o supervisor.

Sobre as contas, a CMVM indica que fechou o ano com um lucro de 127 mil euros, com receitas (taxas cobradas aos supervisionados) de 22,8 milhões e custos de 22,7 milhões. O lucro do ano de 2018 caiu em 1,3 milhões em relação ao ano anterior, fruto de uma redução das receitas (empresas que saíram, que se fundiram) e de um aumento de custos que o supervisor justifica com a reestruturação que está a ser feita na CMVM.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: ecaetano@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)