O número de estrangeiros a viver em Portugal aumentou 13,9% em 2018, totalizando 480.300, o valor mais elevado registado pelo SEF desde o seu surgimento, em 1976, revela um relatório daquele serviço de segurança esta sexta-feira apresentado.
O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2018, divulgado por ocasião do 43.º Aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que se assinala nesta sexta-feira, adianta que o número de estrangeiros a residir em Portugal subiu pelo terceiro ano consecutivo e foram os cidadãos oriundos de Itália os que mais aumentaram no ano passado ao registarem um acréscimo de 45,9% face a 2017, sendo já 18.862 os italianos a viver no país.
No entanto, os brasileiros continuam a ser a maior comunidade estrangeira residente no país, com 105.423 cidadãos, representando mais de um quinto do total, valor mais elevado desde 2012, e em 2018 registaram um aumento de 23,4% em relação a 2017.
O RIFA indica também que os cidadãos oriundos da França continuam a aumentar, totalizando 19.771, registando uma subida de 29,1%.
“A entrada da França (em 2016) e da Itália (em 2017), o seu crescimento sustentado e consequente subida de posições na estrutura das nacionalidades mais representativas, parece confirmar o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores nos cidadãos estrangeiros oriundos de países da União Europeia, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, lê-se no relatório.
Os ucranianos estão a diminuir em Portugal, tendo registado no ano passado um decréscimo de 10%, sendo agora cerca de 29.000.
Na lista das 10 principais nacionalidades residentes no país constam o Brasil (105.423), Cabo Verde (34.663), Roménia (30.908), Ucrânia (29.218), Reino Unido (26.445), China (25.357), França (19.771), Itália (18.862), Angola (18.382) e Guiné-Bissau (16.186).
O RIFA dá também conta que se registou em 2018 uma subida de cidadãos oriundos de África (mais 4,3%), uma inversão da tendência verificada nos anos anteriores, com particular incidência para os países africanos de língua oficial portuguesa, designadamente Angola, que viu a sua comunidade aumentar 9,1%, e a Guiné-Bissau, com um aumento de 6,5%.
O mesmo documento indica igualmente que 81% dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal fazem parte da população ativa, com preponderância do grupo etário entre os 25 e os 44 anos.
No entanto, a população com mais de 65 anos (9,8%) apresenta um peso relativo superior aos jovens entre os 0 e os 14 anos (9,1%).
De acordo com o relatório, mais de dois terços (68,9%) da população estrangeira reside nos distritos de Lisboa (213.065), Faro (77.489) e Setúbal (40.209).
Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal nas fronteiras aumentaram 75% em 2018
Os estrangeiros barrados pelo SEF nos postos de fronteira, principalmente no aeroporto de Lisboa, por não reunirem as condições legais para entrar no país aumentaram 75,4% em 2018 face a 2017, segundo o mesmo relatório.
A maioria das recusas de entrada no país ocorreu em postos de fronteira aérea, destacando-se o posto de fronteira do aeroporto de Lisboa, com 3.606 recusas de entrada, uma vez que é o principal destino português de ligações aéreas internacionais provenientes de países terceiros.
O relatório avança que cerca de 75% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos do Brasil (2.866), Angola (168), Paraguai (121), Guiné-Bissau (58) e Moldávia (52).
Por sua vez, o SEF registou no ano passado uma diminuição de 38,6% do número de vistos concedidos em postos de fronteiras, sobretudo nas aéreas, uma redução que decorre das recomendações comunitárias para a restrição da emissão de vistos a tripulantes marítimos que se apresentem nas fronteiras aéreas.
O RIFA realça também a tendência de crescimento do número de pessoas controladas nas fronteiras, num total de 18.799.521 passageiros controlados em 2018, mais 4,3% face ao ano anterior, que se traduz num aumento de 4% e 7% nas fronteiras aéreas e marítimas, respetivamente.
As ações de inspeção e fiscalização realizadas pelo SEF no país diminuíram 13,7% em 2018 em relação a 2017, totalizando 5.049, uma quebra que este serviço de segurança justifica com “uma maior concentração de efetivos em ações direcionadas para o controlo de fronteiras e à necessidade de desenvolver a resposta nacional para a crise migratória”.
No âmbito destas fiscalizações, o SEF identificou 20.355 cidadãos nacionais de países terceiros (27.131 em 2017), dos quais 1.839 em situação irregular (1.943 em 2017).
No que diz respeito à deteção de documentos falsos ou falsificados, o relatório do SEF indica um ligeiro decréscimo de 2,6% face a 2017, totalizando 602 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.
Segundo o SEF, o documento mais utilizado de forma fraudulenta foi o passaporte comum e quase a totalidade é detetada nos postos de fronteiras aéreas.
A origem mais frequente dos documentos fraudulentos utilizados é a europeia com 290, logo seguida da africana com 94. Quanto às nacionalidades dos portadores, as mais expressivas são a albanesa (82), a angolana (28) e a camaronesa (15).
No que diz respeito à investigação criminal, o Ministério Público distribuiu 611 inquéritos para investigação pelo SEF, um aumento de 14,2% face a 2017.
Em 2018, o SEF sinalizou 59 vítimas associadas ao crime de tráfico de pessoas, menos oito casos do que em 2017.
Novos imigrantes vêm do Bangladesh e do Nepal
O mesmo documento revela que mais de 93 mil estrangeiros adquiriram novas autorizações de residência em Portugal em 2018, que aumentaram 51,7% em relação a 2017, e entre os novos imigrantes destaca-se os cidadãos oriundos do Bangladesh e Nepal.
“No que diz respeito ao fluxo migratório, mantém-se a tendência de subida de novos títulos emitidos (93.154), com um aumento de 51,7% face ao ano anterior (61.413) e perto do dobro em relação a 2016 (46.921)”.
O relatório sustenta que este aumento é explicado “em grande medida pelo crescimento do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal (33,7% do total).
Apesar das nacionalidades mais relevantes que adquiriram novos títulos em 2018 serem a brasileira (28.210), italiana (6.989), francesa (5.306) e britânica (5.079), os cidadãos oriundos do Bangladesh aumentaram 165,1% no ano passado face a 2017, totalizando 5.325.
O RIFA indica também que os cidadãos oriundos do Nepal aumentaram 141,2% no ano passado (11.489) e os indianos subiram 127,3% (11.393), bem como os venezuelanos, que cresceram 83,2% (4.740).
Os motivos mais relevantes para atribuição de novas autorizações de residência foram o reagrupamento familiar, o exercício de uma atividade profissional e o estudo.
No âmbito do regime especial de autorização de residência para atividade de investimento (ARI), conhecido por ‘vistos gold’, o relatório refere que em 2018 foi concluída a instrução com decisão favorável de 1.409 processos de ARI e de 2.500 referentes a reagrupamento familiar.
No final de 2018 foram ainda emitidos 1.256 primeiros títulos de residência a investidores e 2.292 a familiares.
Segundo o SEF, o investimento total realizado ascendeu a cerca de 848 milhões de euros, dos quais aproximadamente 762 milhões de euros referentes às 1.332 operações de aquisição de imóveis.
As 72 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros totalizaram cerca de 76 milhões de euros e no ano passado foram concedidas cinco ARI pela criação de pelo menos 10 postos de trabalho.
