Uma nova edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) é apresentada esta quarta-feira, no Bombarral, viabilizando a contratação de 2.100 estagiários, num investimento de cerca de 18,5 milhões de euros, anunciou o Governo.

Na segunda fase da sexta edição do PEPAL “é lançado o maior número de estágios de sempre” – 2.100 –, que será apresentada nesta quarta-feira à tarde pelos ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do Planeamento, Nelson de Souza.

“O PEPAL destina-se a jovens desempregados até aos 30 anos, ou 35 se portadores de deficiência ou com incapacidade, detentores de licenciatura ou de cursos técnicos superiores profissionais ou técnicos profissionais”, explicou, em comunicado, o ministério que tutela as autarquias.

A nota da Administração Interna acrescentou que o programa visa apoiar a “transição dos jovens do sistema de ensino e formação profissional para o mercado de trabalho”, aumentando a “qualificação e consequentemente o perfil de empregabilidade, dando resposta às dificuldades de inserção na vida profissional”.

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“Os 2.100 estágios são cofinanciáveis pelo Fundo Social Europeu, através dos Programas Operacionais Regionais, num montante disponível de cerca de 18,5 milhões de euros”, salientou o mesmo comunicado.

As entidades promotoras dos estágios podem ser municípios, freguesias, áreas metropolitanas, comunidades intermunicipais, empresas locais e associações públicas de municípios e de freguesias.

O Governo aprovou, em fevereiro, uma alteração ao regime jurídico do PEPAL, que passou a prever a possibilidade de o programa ser também aplicável à “realização de estágios para acesso a profissões reguladas, mediante decisão própria da respetiva associação pública profissional”.

O novo diploma estabeleceu ainda o alargamento a jovens inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), na qualidade de desempregados, com idade até 30 anos (em vez de 29), à data do início do estágio.

A primeira edição do PEPAL (2007/2008) envolveu 1.227 beneficiários, atingindo um financiamento de 14,2 milhões de euros, a segunda (2008/2009) abrangeu 826 estágios, num total de 6,9 milhões de euros.

A terceira (2009/2010) chegou a 995 estagiários, com 8,7 milhões, e a quarta edição (2011/2012) ficou pelos 836 jovens, no montante de 8,1 milhões.

A quinta edição (2014/2015) destinou-se a 1.410 estágios, financiados em 12,2 milhões de euros, enquanto a primeira fase da sexta edição (2018) chegou a 40 estagiários, financiada em cerca de 325 mil euros, de acordo com dados anteriormente fornecidos à Lusa pelo gabinete de Eduardo Cabrita.