O líder do Partido Trabalhista Português, José Manuel Coelho, foi esta sexta-feira condenado pelo Tribunal da Instância Central da Comarca da Madeira a uma pena de prisão efetiva de três anos e seis meses, avançou o Diário de Notícias da Madeira.

Segundo mesmo jornal, o ex-deputado estava acusado de duas dezenas de crimes e foi considerado culpado de quatro crimes de difamação agravada e dois de desobediência, tendo sido ainda condenado a pagar 28 mil euros em indemnizações — valor que, à saída do tribunal, disse não conseguir pagar. Afirmou também que vai recorrer da decisão da juíza Teresa de Sousa: “Vou recorrer e vou procurar justiça até no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”, disse em declarações aos jornalistas.

Os tribunais não são eleitos pelo povo, são os chamados órgãos de soberania. Os senhores juízes são umas torres de marfim inimputáveis, fazem o que querem, cometem as maiores asneiras, as maiores alarvidades, as maiores injustiças e nada lhes acontece”, criticou José Manuel Coelho.

Em causa estão declarações difamatórias proferidas contra diversas entidades, em alguns casos em períodos de campanha eleitoral. Os alvos das suas palavras foram a procuradora Maria Gameiro, a agente de execuções Maria João Marques, o antigo dirigente do PSD-Madeira, António Candelária e o empresário Martinho Gouveia, do Santo da Serra, segundo escreve o Diário de Notícias da Madeira.

O tribunal determinou a efetividade da pena pelos antecedentes do arguido, com várias sentenças no âmbito da sua atividade política, por considerar que José Manuel Coelho tem propensão para este tipo de crimes contra a honra das pessoas e mostrou não acreditar na Justiça. O julgamento — que começou a 25 de fevereiro — resulta da junção de 11 processos. Apesar da condenação, o polémico deputado madeirense foi desta vez absolvido da maior parte dos crimes de que estava acusado.

Esta condenação não é caso único. José Manuel Coelho já tinha sido condenado a 18 meses de prisão domiciliária por acusações de difamação e fotografia ilícita. Em 2018, o Tribunal da Relação decidiu absolver o ex-deputado.

As polémicas que vão do episódio no Parlamento à bandeira do Estado Islâmico

José Manuel Coelho é conhecido por protagonizar momentos insólitos e polémicos. Um dos episódios mais recordados será certamente o dia em que o ex-deputado se despiu em pleno Parlamento. Objetivo? Protestar contra a sentença que o condenou a pagar uma indemnização de 106 mil euros por difamação.

Na altura, o deputado disse ao jornal Público: “Fui condenado a pagar uma indemnização de 106 mil euros, e desde Novembro de 2015 que tenho o salário penhorado em 700 euros”. O ato de se despir, acrescentou, foi “simbólico”: “Fiz como Cristo disse no Evangelho, e entreguei as minhas roupas para abater na dívida que tenho”.

Mas não foi o único momento polémico. Há três anos, José Manuel Coelho exibiu uma bandeira do Estado Islâmico durante um discurso no parlamento da Madeira para comparar os tribunais aos jihadistas por supostamente o perseguirem como se fosse “um malfeitor”. Marcelo Rebelo de Sousa — que na altura tinha sido eleito Presidente da República há cinco meses — foi um dos alvos da mensagem do na altura deputado pelo Partido Nova Democracia.

“Vou usar a bandeira do Estado Islâmico, como grito de alerta, como uma chamada de atenção para o estado calamitoso do Ministério Público e dos tribunais no nosso país”, disse o deputado no final do discurso.

O ex-deputado chegou ainda a protestar fardado e com um megafone contra a aprovação do requerimento sobre o levantamento da imunidade parlamento. “25 de abril sempre, fascismo nunca mais”, gritava.

Em 2011, José Manuel Coelho chegou a ser candidato à Presidência da República, numa altura em que conseguiu cerca de 190 mil votos. Agora, vai ser candidato pelo Partido Trabalhista Português às eleições regionais de 22 de setembro.