PSD propõe redução do IVA no gás e na eletricidade para 6% e reduz escalões do IRS

Na passada terça-feira Rio apresentou, numa conferência de imprensa em Lisboa, o cenário macroeconómico do PSD subjacente ao seu programa eleitoral, onde prometeu uma redução da carga fiscal no valor total de 3,7 mil milhões de euros até 2023. Mas não especificou em que impostos iria mexer, nem quanto em cada um. Esta tarde, na sede do partido no Porto, o líder social democrata detalhou as propostas par as finanças públicas que o PSD irá aplicar caso seja Governo, onde garantiu menos impostos para as famílias com a redução do IVA de 23% para 6% do gás e eletricidade para o uso doméstico. Rui Rio salientou ainda o facto de Portugal ser hoje “um dos países da União Europeia com a energia mais cara”. Menos 17 pontos percentuais de IVA, representa uma redução de 14% no preço a pagar pelo consumidor, “uma medida que representa 500 milhões de euros” em quebra de receita fiscal.

Dentro do pacote de alterações para o IVA incluem-se outras três medidas: apresentar ao Conselho Europeu a proposta de alargamento do regime de IVA de caixa para empresas com volume de negócios anual até dois milhões de euros, alargar para um milhão de euros de faturação anual o regime de IVA trimestral e alargar em 15 dias o prazo de pagamento de IVA para as empresas que pagam trimestralmente e para 20 dias para as empresas que pagam mensalmente.

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Para aliviar a carga fiscal, o PSD propõe um corte na receita de IRS que pode chegar aos 1.200 milhões de euros até 2023. O líder laranja prometeu a redução de taxas nos escalões intermédios do IRS, o aumento das deduções das despesas com a educação, atualmente são de 30%, com o teto máximo de 800 euros, e um forte incentivo fiscal à poupança das famílias. No entanto, não especificou em que escalões do IRS iria mexer. “Os intermédios são os do meio”, disse apenas Rio, ao ser questionado pelos jornalistas no final, admitindo que na prática pode passar pelo desdobramento ou alteração de escalões, “o que interessa no fim é que a pessoa pague menos”. O presidente do PSD sublinhou ainda o facto de esta ser uma medida “mais dirigida à classe média”. “Nós temos que ter consciência que durante todo o período da troika quem mais martirizado foi, foi a classe média em Portugal. É a primeira vez que se toma uma medida assumidamente a favor da classe média.”

No que diz respeito ao incentivo fiscal à poupança das famílias, o PSD sabe que ainda há muito por fazer. “Tenho consciência que para incentivar a poupança das famílias vão ser precisas mais medidas”, afirmou Rui Rio. “A poupança em Portugal está aos níveis mais baixos, praticamente, de há 60 anos. Nunca esteve tão baixa, temos que fazer qualquer coisa por isso”, concluiu.

De forma a melhorar a competitividade das empresas, o PSD propõe uma redução gradual da taxa de IRC em quatro pontos percentuais ao longo da legislatura, passando de 21% para 17%. “É fundamental apoiar as empresas que exportam e que investem”, referiu Rio, acrescentando que esta redução gradual da taxa representa “cobrar menos 1.600 milhões de euros às empresas”.

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Reduzir o esforço fiscal das pequenas e microempresas, reorganizando o regime simplificado e alagando a aplicação da taxa reduzida do IRC; rever os benefícios e isenções fiscais às empresas, alagar o âmbito da aplicação do Regime de Dedução por Lucros retidos e Reinvestidos; incentivar o investimento produtivo através de créditos fiscais ao investimentos; aumento do prazo de reporte de prejuízos para 10 anos; reforço do regime fiscal de patentes e inovações e melhorar a condições previstas no Regime Fiscal de Apoio ao Investimento são algumas medidas em sede de IRC que equivalem a 300 milhões de euros alívio para as empresas. Rio reforçou ainda que estes incentivos para as empresas que se encontrem no interior serão melhorados. Para o presidente do PSD “são principalmente as pequenas e médias empresas que podem dar melhores empregos e melhores salários”.

No que diz respeito ao IMI, o partido pretende a redução a taxa mínima de 0,3% para 0,25%, o que se traduz em 1200 milhões de euros, uma medida que vai depender “de câmara para câmara”, cabendo às autarquias a decisão de aplicar ou não. Rio sugere ainda a eliminação do adicional ao IMI, o chamando imposto Mortágua, que se traduz em 100 milhões de euros. Para o líder laranja, este é um imposto “que não faz sentido nenhum, que vai tirar às câmaras municipais para dar ao Estado”, dizendo mesmo que sempre teve “dúvidas relativamente à sua legalidade”, pois “se é municipal deveria ficar nos municípios”.

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Com toda esta quebra na receita fiscal, Rui Rio sentiu-se na obrigação de dizer que isto não significa uma descida da carga fiscal, mas sim dos impostos. “Ninguém esta a dizer que a receita fiscal vai descer, a carga fiscal vai subir, porque sobe por via do crescimento económico”, disse. “O que estamos a dizer é esse aumento da receita fiscal não vai ser todo utilizado e nós vamos baixar a carga fiscal, que é aquilo que os portugueses pagariam caso o PS ganhasse as eleições e viesse a governar.” Ou seja, explicou, esta diminuição depende sempre do crescimento da economia, que o PSD acredita que pode ser melhor com um governo laranja, em vez da atual “geringonça”. Isto porque nas projeções do PSD, o PIB cresce mais (2,7% do PIB em 2023) do que o previsto pelo atual Governo. Segundo Rio, ao contrário do cenário que o PS tem apresentando, com o PSD “a carga fiscal baixa e agora dizemos nesta proporção, que é aquilo que a economia permite”.

“A margem que o crescimento económico dá é uma margem que qualquer Governo tem à sua disposição. Aquilo que este Governo fez com as margens de crescimento dos últimos quatros anos foi gastar, aumentar a despesa corrente muito para lá daquilo que nós entendemos como razoável. Aquilo que estamos a dizer é que as margens orçamentais decorrentes do crescimento, se nós ganharmos eleições, serão utilizadas de forma diferente”, ou seja, uma parte “substancial” dela será utilizada para reduzir a carga fiscal. “Nunca os portugueses pagaram tantos impostos, tem de haver um momento em que se põe um ponto final”, concluiu.