O primeiro-ministro defendeu esta quarta-feira que não pode existir coesão social sem políticas públicas de habitação dirigidas à classe média e afirmou estar em marcha um programa de disponibilização de património público devoluto para arrendamento acessível.

António Costa assumiu estas posições num discurso que proferiu no antigo Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, edifício que está devoluto desde 2011 e que integrará em breve o programa de arrendamento acessível do Governo.

Numa sessão em que esteve ausente o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, fez antes de António Costa uma intervenção com um forte caráter ideológico, designadamente contra as consequências do liberalismo económico no setor do imobiliário.

Pedro Nuno Santos pronunciou-se então sobre o conceito de “liberdade” na relação entre indivíduo e banca – um conceito que, no caso da habitação, na sua perspetiva, significou, pelo contrário, “prisão”, com “pesados empréstimos a carregar às costas de cada família”.

O primeiro-ministro, logo a seguir, falou sobre aquilo que herdou tanto ao nível dos transportes públicos, como no setor da habitação, depois de anos em que prevaleceu a tese de que “as políticas de mercado se encarregariam de resolver o problema”.

“O país verdadeiramente pensou que a questão da habitação se tinha resolvido com a conclusão dos programas de erradicação das barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Acontece que há muito mais política de habitação necessária para além da dimensão de habitação social para as famílias carenciadas. Não há nenhum país da Europa, não há nenhuma cidade da Europa, com um mínimo de coesão social que não desenvolva políticas públicas a garantir habitação acessível à classe média”, sustentou o primeiro-ministro.