Rádio Observador

Programa Eleitoral do PS

PS quer incentivar teletrabalho na próxima legislatura

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Os socialistas querem incentivar a deslocalização de trabalho de empresas dos grandes centros para o interior do país. Quanto ao tipo de incentivos, ainda está por definir.

O próximo programa eleitoral do PS vai “potenciar o recurso ao teletrabalho”. É pelo menos esta a intenção inscrita no projeto de programa eleitoral que os socialistas divulgaram esta quarta-feira no site do partido. Ao Observador, o coordenador do gabinete de estudos do PS, João Tiago Silveira, explicou que a ideia é pôr a Administração Pública a dar o exemplo e até a “fixar objetivos quantificados de contratação em regime de teletrabalho”.

O PS está a recolher agora ideias, procurando sobretudo a sensibilidade de empresas e dos sindicatos para esta matéria. Os socialistas ainda não sabem como, mas já tem certo que querem “tornar mais atrativo o recurso ao teletrabalho, garantindo vantagens para a contratação neste tipo de registo para funções que possam ser prestadas fora dos grandes centros populacionais”. Através de incentivos fiscais? “Também temos dúvidas de como incentivar, mas temos certezas: queremos encontrar a forma mais efetiva para que isso exista”, responde João Tiago Silveira. “Vamos ver o que as empresas e sindicatos dizem sobre isto, precisamos de saber o que levaria uma empresa ou os trabalhadores a optarem por esta via“, acrescentou.

No projeto de programa o PS inscreve que quer “potenciar o recurso ao teletrabalho, não apenas como tipo de contrato autónomo mas como meio de flexibilidade da prestação de trabalho e como possibilidade de maximizar o uso das tecnologias”, seja para “a conciliação entre trabalho e vida familiar ou para melhor gestão do tempo por parte dos trabalhadores”. O outro objetivo é que algumas funções possam ser executadas “fora dos grandes centros populacionais, ou seja, em territórios de baixa densidade”. É para empresas que apostem nesta vertente que podem surgir os incentivos.

O exemplo, no plano socialista, deverá começar por vir da administração pública, onde João Tiago Silveira diz que devem existir “serviços-piloto” neste regime. E que aqui sejam mesmo fixados objetivos de contratação neste regime.

A deslocalização de postos de trabalho para o interior, que surge como um dos objetivos da medida, pode esbarrar com as dificuldades de cobertura de banda larga que existem no território nacional. O PS reconhece que há queixas nesse sentido, mas argumenta com o objetivo que traz noutra parte do programa, dedicado à desigualdade, e onde propõe como objetivo cobrir todo o território nacional com banda larga.

Às autarquias e outras entidades do Estado, o PS quer dar a incumbência de criar “centros de apoio ao teletrabalho ou espaços de cowork“.

Investimento em ciência nos 3% do PIB em 2030

O PS tem ainda alinhadas — e vai pôr a discussão pública — medidas na área da investigação propondo-se a “aumentar de forma progressiva o investimento em ciência até atingir 3% do PIB em 2030”. Um objetivo que não é novo, tendo já sido referido pelo ministro da Ciência Manuel Heitor há um ano. Na altura o investimento nesta área estava nos 1,33% do PIB.

Além disso, nesta matéria, o PS propõe a “restituição do IVA pago pelos centros de investigação científica sem fins lucrativos com a aquisição de bens ou serviços no âmbito da sua atividade de I&D, desde que os montantes do IVA não sejam dedutíveis e não tenham sido objeto de comparticipação por fundos nacionais ou europeus”. E ainda defende a aprovação de uma Lei da Programação do Investimento em Ciência que “à semelhança da Lei de Programação Militar, conterá a programação do investimento público em ciência num quadro plurianual a pelo menos 12 anos”, consta no projeto divulgado na noite de quarta-feira.

Há várias medidas também previstas na área da simplificação administrativa, entre as quais um programa de aumento do prazo de validade de documentos, como o passaporte ou certidões permanentes, para evitar a sua renovação tão frequente.

Na área da digitalização, e no que ao ensino diz respeito, o PS pretende “apostar na digitalização dos manuais escolares e outros instrumentos pedagógicos”.

Este é  a última grande área em que o PS apresenta um projeto de programa, depois de já o ter feito e debatido para a área das desigualdades, das alterações climáticas e da demografia. A versão final do programa eleitoral socialista vai ser aprovada a 20 de julho, numa convenção em Lisboa.

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