Ao segundo dia do debate instrutório do caso da invasão à Academia de Alcochete, a palavra foi dos advogados. Foram seis os arguidos cujos advogados pediram que não sigam para julgamento, tentando para isso derrubar a tese da acusação do Ministério Público (MP). Esta fase vai prosseguir esta terça-feira, a partir das 10h, sendo que a decisão deverá ser tomada no dia 1 de agosto.
O advogado do arguido João Aníbal Gonçalves, Coimbra Gonçalves, apontou esta manhã de segunda-feira o dedo ao treinador Jorge Jesus e diz que foi ele quem autorizou a entrada do grupo na Academia do Sporting e não Bruno de Carvalho. Ao Observador, o advogado do treinador Jorge Jesus negou categoricamente essa informação, que já não é a primeira vez que é avançada.”Recuso que o meu cliente tenha autorizado expressa ou tacitamente. Recuso categoricamente essa informação que não percebo porque está a ser veiculada, pode ser uma estratégia de defesa. Jorge Jesus não tinha qualquer conhecimento do que veio a acontecer”, diz Luís Miguel Henriques, alheio ao que se está a passar no debate instrutório no Campus de Justiça.
Já à tarde, o advogado Coimbra Gonçalves, clarificou a sua afirmação, explicando que “todos se conheciam” e que Jorge Jesus já tinha autorizado, no passado, que uma delegação da juventude Leonina visitasse a academia.
Na última sessão a procuradora do MP, Cândida Vilar, juntou mais provas ao processo, que serão consideradas caso haja julgamento, e pediu a revisão das medidas de coação de alguns dos 44 arguidos, de prisão preventiva para domiciliária.
A reboque do seu pedido, a sessão que arrancou esta segunda-feira no Campus de Justiça, em Lisboa, e que conta mais uma vez com a presença do ex-presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, começou com o líder da Juve Leo, mais conhecido por Mustafá, a pedir ao juiz que seja liberdade. Pelo menos mais um arguido, Miguel Ferrão, pediu o mesmo.
Já o advogado de Bruno de Carvalho pediu uma cópia das provas entregues pelo MP, ao que o juiz Carlos Delca respondeu que elas estão no processo, que até já houve advogados que foram consultar. Ele fizesse o mesmo, diz o Correio da Manhã.
Tanto Carlos Melo Alves como três outros advogados aproveitaram as alegações para voltarem a pedir a nulidade da acusação, por entenderem que existiram ilegalidades na recolhe de provas, durante as alegações finais do debate instrutório. “O senhor juiz teria de destruir toda a prova e todo o processo”, disse Carlos Melo Alves, advogado de Emanuel Calças, considerando que existiu “uma nítida ausência de controlo dos meios de obtenção de prova”. Referindo-se, como já tinha feito, aos registos telefónicos obtidos durante a investigação.
O advogado Amândio Madaleno, defensor de três arguidos, criticou o facto de “a acusação estar feita em bloco, estar mal feita e ser insuficiente” e rebateu o “crime de terrorismo”, considerando que este se insere num quadro bem mais grave.
Aníbal Pinto, que defende quatro dos 44 arguidos do processo, considerou, perante o juiz Carlos Delca, que “não existem atos de terrorismo, mas sim de hooliganismo” e acrescentou: “O que aconteceu em Alcochete é muito grave, mas não tem a gravidade que se quer fazer querer que tem”.
Já o defensor do arguido João Gonçalves, o advogado Coimbra Henriques, referiu que “o inquérito foi baseado no terror”, criticou os “critérios subjetivos da procuradora Cândida Vilar para manter as medidas de coação. O advogado lembrou que “a claque já se tinha deslocado várias vezes a Alcochete para falar com os jogadores e com o treinador para pedirem empenho à equipa”, admitindo que o seu cliente “poderá apenas ser pronunciado pelo crime de introdução em lugar vedado ao público”.
O advogado de Nuno Mendes, ou Mustafá, Filipe Coelho criticou também a postura de Cândida Vilar, chegando mesmo a referir que a procuradora esteve “cinco horas a dizer barbaridades” e que as suas alegações “pareciam conversa de café”. “A procuradora disse ao Mustafá que ele era o chefe de um movimento fascista e nacionalista”, ressalvou, antes de defender também que a droga encontrada na “Casinha” da Juventude Leonina não pertencia a Mustafá.
Já Miguel A. Fonseca, agora advogado do ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho, comparou os métodos utilizados por Cândida Vilar com a PIDE argumentando que a preventiva foi estipulada “para ver se eles começavam a falar” e considerou que o texto do Ministério Público “não tem qualquer fundamento de inteligência”.
Aos arguidos que participaram diretamente no ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, em 15 de maio de 2018, o MP imputa-lhes na acusação a coautoria de crimes de terrorismo, de 40 crimes de ameaça agravada, de 38 crimes de sequestro, de dois crimes de dano com violência, de um crime de detenção de arma proibida agravado e de um de introdução em lugar vedado ao público.
O antigo presidente do clube Bruno de Carvalho, Mustafá, líder da claque Juventude Leonina, e Bruno Jacinto, ex-oficial de ligação aos adeptos, estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, de 19 de ofensa à integridade física qualificada, de 38 de sequestro, de um crime de detenção de arma proibida e de crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. Mustafá está também acusado de um crime de tráfico de droga.
(Artigo corrigido a 16 de julho, eliminado-se uma declaração que o advogado Carlos Melo Alves garante não ter dito relativamente ao facto do juiz de instrução ser o mesmo dos interrogatórios — o que não viola a lei, como respondeu o Tribunal da Relação a alguns advogados que pediram a recusa do juiz usando este argumento.)