Os moradores do prédio Coutinho voltaram esta terça-feira a ser notícia depois de ter sido anunciado um acordo entre a VianaPolis e um casal que detinha um apartamento naquele edifício. Entretanto, fonte da VianaPolis esclarece ao Observador que não houve acordo entre a sociedade e estas duas pessoas. Assim, o número de “resistentes” mantém-se em nove.

O casal em questão detém efetivamente um apartamento no prédio Coutinho, mas apenas o utiliza esporadicamente. Assim, este casal não faz parte do grupo de moradores que se mantém barricado no interior do edifício e se recusa a sair. Este casal aceitou a proposta do tribunal de receber ou uma casa ou o valor definido como indemnização.

Em declarações à agência Lusa, fonte da sociedade, detida em 60% pelo Estado e em 40% pela Câmara de Viana do Castelo, adiantou que “um outro morador saiu do prédio, mas não entregou as chaves da habitação”.

Trata-se de José Oliveira Santos, coronel na reserva, ex-comandante da PSP de Viana do Castelo, do Batalhão de Caçadores 9 e antigo juiz do Tribunal Militar do Porto. José Santos integrou o grupo de últimos nove moradores que resistiram, durante oito dias, ao despejo iniciado a 24 de junho pela VianaPolis, sem água, luz e gás.

No dia 11 de julho, José Santos começou a retirar, através da janela e com recurso a uma grua, os móveis da habitação, no quinto andar do bloco poente do imóvel.

Maria José da Ponte, uma das últimas moradoras no prédio Coutinho contrariou a sociedade VianaPolis, garantindo que “11 frações, 10% do edifício de 13 andares, não pertencem àquela sociedade, sendo “habitadas em permanência”.

Em declarações à agência Lusa, a moradora no apartamento do sétimo andar direito, do bloco nascente, adiantou que “o número de residentes naquelas 11 frações, dez, dado que um proprietário detém duas, aumenta para cerca de 25 pessoas, quando os familiares dos moradores que não chegaram a acordo com a VianaPolis se deslocam à cidade”.

Maria José da Ponte acrescentou que o coronel na reserva que reside no quinto andar do bloco poente do imóvel não “saiu do apartamento”. Segundo aquela moradora, o ex-comandante da PSP de Viana do Castelo, do Batalhão de Caçadores 9 e antigo juiz do Tribunal Militar do Porto “apenas retirou alguns móveis da habitação, onde continua a residir com a mulher”.

No edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho, restam agora sete moradores, cujo despejo esteve previsto para o dia 24 de junho, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.

No entanto, os moradores recusaram sair. A sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo determinou que quem saísse do prédio não era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o gás e a água de todas as frações do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e de bens, bem como avançou com a “desconstrução” do edifício.

No dia 1 de julho, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio, ficando assim suspensos os despejos. Os serviços de água, luz e gás foram restabelecidos progressivamente.

O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.

A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de ações em tribunal para travar a operação. Segundo a VianaPolis, “das 105 frações do edifício, 90 são habitacionais”, sendo que, naquele prédio, chegaram a viver cerca de 300 pessoas.

Em julho, em comunicado, a sociedade esclareceu que, no universo das 105 frações, foram efetuados “74 acordos amigáveis (28 realojamentos e 46 indemnizações) e proferidas sentenças de indemnizações nas restantes”. Reafirmou “estarem disponíveis habitações e indemnizações para os últimos moradores com quem falta chegar a acordo”.

Na quarta-feira passada, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, admitiu que os últimos moradores do prédio Coutinho poderão ser retirados “coercivamente”, considerando que são “ocupantes ilegais” das frações do edifício.

José Maria Costa sublinhou que a sociedade VianaPolis “está mandatada para retirar coercivamente os ocupantes ilegais de seis frações” e que poderá recorrer a essa medida, se tal se afigurar necessário.

Já o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que será apresentada após as férias judiciais a ação contra os últimos moradores pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstrução do edifício.

Ainda de acordo com o ministro, a sociedade VianaPolis “custa cerca de 30 mil euros por mês”. “Aquilo que nós sentimos é que, desde outubro de 2016 até agora, a empresa não faz sentido de existir, por isso mesmo essa ação vai ser colocada no fim das férias judiciais”, para responsabilizar quem obrigou ao prolongamento da existência da sociedade VianaPolis, frisou Matos Fernandes.

Artigo atualizado às 17h50