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Governo pondera “dois caminhos” para gestão do Hospital de Vila Franca de Xira

A ministra da Saúde disse que há "dois caminhos" para o Hospital de Vila Franca de Xira em 2021, que passam por uma nova parceria público-privada (PPP) ou pela reversão para a gestão pública.

O grupo José de Mello Saúde assegurou que "irá cumprir escrupulosamente todas as suas obrigações" até 31 de maio de 2021

João Relvas/LUSA

A ministra da Saúde disse esta quarta-feira que há “dois caminhos” para o Hospital de Vila Franca de Xira em 2021, que passam por uma nova parceria público-privada (PPP) ou pela reversão para a gestão pública.

Marta Temido referia-se à decisão do grupo José de Mello Saúde, que comunicou na terça-feira que vai abandonar a gestão do Hospital de Vila Franca em 31 de maio de 2021, data em que termina o contrato da PPP, uma decisão que o Governo aguardava.

O que sabemos é que agora é que, no dia 31 de maio de 2021, teremos que tomar um de dois caminhos: ou até lá preparamos um concurso público para uma nova PPP ou decidimos a internalização do hospital, ou seja, a reversão do hospital para a gestão pública como aconteceu recentemente no Hospital de Braga”, adiantou.

A governante falava aos jornalistas no Bairro da Jamaica, no Seixal, no distrito de Setúbal, onde indicou que a tutela teve conhecimento da decisão do grupo Mello através uma informação transmitida ao gabinete do secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos.

“Obviamente que é a posição do parceiro e nós estávamos exatamente à espera da decisão sobre a proposta que tínhamos feito de que continuassem a garantir o funcionamento do hospital em termos de gestão clínica por mais dois anos renováveis e, eventualmente, por mais um”, mencionou.

De acordo com um comunicado interno a que a agência Lusa teve acesso, o maior acionista da entidade gestora do hospital, em regime de PPP, justifica a decisão com “a incerteza quanto ao prazo de renovação e ao modelo de gestão”, que “não garantem a estabilidade e a previsibilidade necessárias ao desenvolvimento de um projeto estruturado e de médio prazo, assente na manutenção dos níveis de qualidade e eficiência excecionais na resposta às necessidades da população”.

Nesta nota, o grupo José de Mello Saúde assegurou que “irá cumprir escrupulosamente todas as suas obrigações” até 31 de maio de 2021 e que “manterá o seu total empenho para que o hospital continue a pautar-se por elevados níveis de excelência”.

O Estado decidiu não renovar, por mais dez anos, o contrato de PPP do Hospital de Vila Franca de Xira, mas propôs um alargamento por um período adicional até três anos. A decisão foi divulgada em 1 de junho pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, um dia depois do fim do prazo para a decisão sobre a renovação da PPP ser comunicada ao grupo José de Mello Saúde.

Na altura, em declarações aos jornalistas, a ministra da Saúde, Marta Temido, justificou a não renovação da PPP do Hospital de Vila Franca de Xira até 2031 com as atuais necessidades da população.

No Serviço Nacional de Saúde continuam a funcionar em regime de PPP os hospitais de Loures e Cascais, além do de Vila Franca de Xira. Em 1 de setembro, a gestão do Hospital de Braga passou para o Estado, após o fim da PPP de 10 anos com o grupo José de Mello Saúde.

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