O Município de Leiria aprovou em reunião de executivo um ajuste direto de 1,2 milhões de euros para reparar danos nos Paços do Concelho, com os votos contra do PSD e a abstenção do Chega.
Segundo o documento, o procedimento concursal apresenta um preço base de 1.196.476,19 euros, acrescido de IVA e tem um prazo de execução dos trabalhos de 270 dias.
O vereador das Obras Municipais, Ricardo Santos, afirmou à agência Lusa que a “tempestade provocou danos significativos em diversos elementos do edifício, com particular incidência no corpo mais antigo, designadamente ao nível das coberturas, caixilharias e elementos interiores”.
“A intensidade excecional do vento e da precipitação comprometeu a estanquidade do edifício, permitindo a entrada de águas pluviais e originando infiltrações com consequências particularmente gravosas nos espaços interiores”, acrescentou Ricardo Santos.
Uma das zonas mais danificadas verifica-se no Salão Nobre, onde “os efeitos das infiltrações determinaram a necessidade de uma intervenção especializada de conservação e restauro”.
O vereador explicou que a intervenção nesta área prevê a “proteção dos elementos existentes e a conservação e restauro do teto de estuque, incluindo limpeza do extradorso, consolidação dos estuques, fixação das zonas destacadas, preenchimento de lacunas, reintegração volumétrica das molduras e reintegração cromática”.
A intervenção verificar-se-á ainda “nos lambris e demais carpintarias, com identificação e tratamento das patologias existentes, tratamentos antixilófagos, consolidação e reintegração de elementos degradados, bem como o tratamento e recuperação do soalho e dos vãos interiores”.
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Está ainda prevista a revisão das instalações elétricas do espaço.
A empreitada inclui ainda uma “intervenção profunda na cobertura do corpo mais antigo do edifício, uma vez que a tempestade provocou a quebra, deslocação e degradação generalizada de um número muito significativo de telhas, comprometendo a estanquidade do conjunto”.
Numa área de cerca de 1.487 metros quadrados, o telhado será substituído com “reforço da estrutura de madeira, substituição dos elementos degradados, tratamento imunizante dos madeiramentos, execução das camadas complementares da cobertura e colocação de novo revestimento cerâmico”.
Durante a execução dos trabalhos “deverá ser assegurada uma cobertura provisória impermeável”, garantindo a proteção do interior do edifício e dos elementos patrimoniais.
Ricardo Santos revelou ainda que a intervenção “deverá ainda abranger as coberturas planas e terraços, procedendo-se à revisão dos sistemas de drenagem, remoção e renovação das impermeabilizações”.
Também as caixilharias antigas da fachada principal “sofreram danos relevantes” com a tempestade.
O autarca socialista apontou que a “natureza destes trabalhos exige a utilização de técnicas, materiais e metodologias adequados à conservação dos elementos existentes, procurando preservar os valores arquitetónicos, construtivos e decorativos do Salão Nobre e assegurar a compatibilidade das novas intervenções com os materiais preexistentes”.
“Para esse efeito, encontra-se igualmente prevista a elaboração e acompanhamento de um projeto específico de restauro”.
Os vereadores do PSD reconheceram, “sem qualquer reserva, a necessidade e a importância da intervenção”, mas questionaram “se se continua a justificar o recurso a um ajuste direto para uma empreitada superior a 1,19 milhões de euros, ou se os valores da empreitada ainda estão atualizados”.
Na sua intervenção, o social-democrata Nuno Serrano apontou “erros de numeração, remissões incorretas ou conteúdos duplicados” no caderno de encargos, referindo que esta é uma situação recorrente.
