Estabilidade financeira” (o tema de uma conferência, esta terça-feira, organizada pelo Banco de Portugal) não significa evitar que alguns bancos possam ter problemas e colapsar. Estabilidade financeira, defende o governador Carlos Costa, é, na verdade, “salvaguardar a confiança dos depositantes e proteger o financiamento à economia“. E o ambiente de taxas de juro baixas dos últimos anos, que deverá continuar nos próximos anos, aumenta os riscos para a estabilidade financeira, avisa Carlos Costa.

Carlos Costa, que no seu mandato teve de gerir colapsos de instituições financeiras como o Banco Espírito Santo (BES) e o Banif, defendeu na conferência no Museu do Dinheiro que “assegurar a estabilidade financeira não significa impedir colapsos de bancos”. Na essência, “embora a supervisão microprudencial deva proteger as instituições financeiras dos riscos idiossincráticos e evitar que assumam demasiados riscos, a supervisão macroprudencial concentra-se nas interações entre as várias instituições financeiras, bem como os efeitos sobre a economia real”.

Por outras palavras, como está previsto nas regras do Mecanismo Único de Supervisão, “os bancos têm de poder sair do mercado se forem geridos de forma arriscada e pouco saudável, ou se forem estruturalmente incapazes de se manterem competitivos com um modelo de negócio saudável”.

Do ponto de vista de um supervisor como o Banco de Portugal, diz Carlos Costa, “tem de estar equipado com os instrumentos necessários para preservar a confiança [no sistema financeiro] e assegurar que o financiamento à economia não é perturbado”.

Estabilidade financeira não é prevenir o colapso de bancos, mas sim salvaguardar a confiança dos depositantes e preservar o financiamento normal da economia”

Juros baixos aumentam os riscos de problemas na banca

Carlos Costa lembra que, depois da crise financeira, foram criados instrumentos de resolução de bancos que pretendem assegurar que o recurso a fundos públicos (dos contribuintes) é “minimizado“. Este é um enquadramento, afirma o governador do Banco de Portugal, que procura responsabilizar sobretudo os acionistas e os credores dos bancos quando existem perdas a assumir.

Mas os riscos existem sempre e as taxas de juro baixas podem agravar esses riscos, obrigando a uma atenção redobrada por parte das autoridades de supervisão. “O ambiente de taxas de juro baixas, nos últimos anos, aconselha a que haja uma atitude mais ativa por parte das autoridades macroprudenciais, já que contribui para um aumento das vulnerabilidades e dos riscos para a estabilidade financeira“, atira Carlos Costa, poucas semanas depois de serem lançadas no Eurossistema, pelo Banco Central Europeu, novas medidas de estímulo monetário, incluindo taxas de juro mais baixas e um reinício do programa de compra de títulos no mercado.

Esta é uma conferência em que se previa a participação de Andy Haldane, economista-chefe do Banco de Inglaterra, mas o britânico não pôde voar para Lisboa por estar doente.

Vítor Constâncio, antigo governador do Banco de Portugal, foi outro dos participantes, com uma intervenção que se focou nos riscos que as grandes empresas tecnológicas — como Google, Facebook, Apple e Amazon — podem representar para a estabilidade financeira caso lhes seja permitida uma “experimentação” à margem das regras de regulação que se aplicam à banca tradicional.

Essas empresas têm entrado na área financeira através dos pagamentos mas “ambicionam muito mais”, chegando ao ponto de já estarem a aceitar dinheiro das pessoas e, depois, reembolsá-las na íntegra — “isso é um depósito. E sendo um depósito tem de estar sujeito à mesma regulação que os bancos estão”.

Constâncio critica, por exemplo, a Libra — a moeda digital idealizada por Mark Zuckerberg e pelo Facebook — como um exemplo de uma ideia que não pode ser deixada funcionar num esquema de “pura experimentação”. E é um erro desvalorizar estas ideias, só porque são plataformas localizadas, com “pequena escala” — o risco é que esses instrumentos cresçam rapidamente”, se continuarem desreguladas, e “depois pode ser tarde para fazer alguma coisa” e proteger os bancos, que, para Constâncio, “vão continuar a existir e a desempenhar as funções vitais que são necessárias” no sistema económico.