Evo Morales renunciou ao mandato de Presidente da Bolívia, depois de pressionado pelas Forças Armadas e pela Polícia do país para que renunciasse ao cargo, e depois de vários dos seus ministros se terem demitido ao longo do dia. Horas depois, no Twitter, acusava a polícia de ter um mandado ilegal para detê-lo.

Em causa estão as suspeitas de fraude eleitoral nas eleições de 20 de outubro — apontadas pela oposição mas também pela missão da Organização de Estados Americanos — que reelegeram o presidente dos últimos 13 anos. Todos os possíveis substitutos do Presidente previstos na Constituição também renunciaram aos cargos, pelo que não se sabe quem ficará a liderar o país até novas eleições.

Na mesma declaração à imprensa em que Evo Morales anunciou que sairia da Presidência, também o seu  vice-presidente, Álvaro García Linera, fez saber que seguiria o mesmo caminho, por lealdade ao Presidente, com quem diz ter estado nos bons e nos maus momentos. “Tive muito orgulho de ser vice de um indígena, de um camponês.” Uma das poucas figuras que ainda não tinha apresentado renúncia ao cargo era a ministra da Saúde, Gabriela Montaño, que veio entretanto denunciar no Twitter a suposta intenção da polícia boliviana de deter Evo Morales, e que o próprio confirmaria mais tarde.

Num tweet anterior, Montaño tinha já denunciado que a oposição tinha “saqueado a casa de Evo Morales” e questionava: “Que querem? Chega de violência.”

Já Morales escrevia: “Denuncio perante o mundo e o povo boliviano que um oficial da polícia anunciou publicamente ter instruções para executar uma ordem de detenção ilegal contra a minha pessoa. Também grupos violentos assaltaram a minha casa. Os golpistas destroem o Estado de Direito.”

Morales justifica saída

A partir de Chimoré, para onde se deslocou depois das declarações dos militares, Evo Morales justificou a sua decisão com a necessidade de “procurar a pacificação” da Bolívia “neste momento”. Aliás, dirigiu-se diretamente à oposição — Luis Camacho e Carlos Mesa — para que não perseguissem, sequestrassem ou queimassem as casas dos apoiantes do Governo ou dos familiares dos mesmos.

Estou a renunciar para que as minhas irmãs e irmãos, dirigentes e autoridades do Movimento para o Socialismo [MAS], não sejam castigados, perseguidos, ameaçados”

Aquele que foi o presidente boliviano desde 2006 (13 anos, nove meses e 18 dias de poder), avisa no entanto que “a luta não termina aqui: os humildes, os pobres, os setores sociais, patriotas, vamos continuar com esta luta pela igualdade e pela paz. E, neste momento, é importante dizer ao povo boliviano que é minha obrigação, como Presidente de todos os bolivianos, procurar esta pacificação”.

Antes de terminar a primeira parte da intervenção, Morales voltou a dirigir-se à oposição: “Mesa e Camacho e outros comités civis, não maltratem as nossas irmãs e irmãos, não prejudiquem as gentes humildes e gentes pobres, não enganem com mentiras”.

Antes deste anúncio ao país, o chefe das Forças Armadas boliviano tinha vindo exigir que Evo Morales renunciasse ao cargo de Presidente devido às suspeitas de fraude eleitoral. Para William Kaiman a saída de Morales iria permitir a “pacificação e a manutenção da estabilidade”. O comandante-geral da Polícia, Vladimir Yuri Calderón, surgiu longo de seguida para se juntar a este pedido, também sugerindo que Morales renunciasse. Um “golpe cívico-político-policial”, classificou logo de seguida o presidente boliviano que está de saída.

O golpe militar e a fuga que afinal não existiu

Pouco tempo depois de conhecidas as exigências das forças militares, foi divulgado um vídeo que mostrava o avião do Presidente a descolar do aeroporto internacional de El Alto, na cidade de La Paz, e chegou a ser noticiado que Morales poderia estar a fugir para a Argentina. Mas não passou de uma suspeita, já que pouco depois veio a confirmar-se que o presidente boliviano tinha afinal aterrado em Chimoré, no centro da Bolívia. Foi dali que fez a declaração onde anunciou que vai entregar a carta de renuncia à Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia. Não sem antes dizer que “grupos oligárquicos conspiram contra a democracia”.

Evo Morales defendeu-se ainda de algumas das imputações que lhe têm sido feitas — incluindo esta da suposta fuga. “Ouvi nas redes que estava a tentar escapar-me. Não tenho por que fugir. Não roubei ninguém, nada (…) Se alguém pensa que roubei alguma coisa que apresente uma prova.”

Já o vice-presidente boliviano e presidente da Assembleia Legislativa Plurinacional, Álvaro García Linera, disse que “forças estranhas, forças obscuras, começaram a conspirar” contra o presidente no próprio dia das eleições:

Queimaram instituições, queimaram assembleias eleitorais, intimidaram pessoas para bloquearem ruas e estradas, formaram grupos paramilitares para intimidarem camponeses (…). Foi a primeira etapa de um golpe, de um golpe de Estado para ignorar o Governo legalmente constituído”.

“E na última etapa vieram com a rutura da ordem constitucional por parte de um setor da polícia nacional, que deixou de proteger a cidadania, deixou de proteger as instituições, (…) deixou de cumprir com as funções constitucionais e se converteu, uma parte deles, num grupo de choque de forças políticas antidemocráticas e antibolivianas”, acrescentou Linera, numa declaração emocionada.

O presidente da Assembleia Legislativa Plurinacional disse que não vão procurar restabelecer a ordem constitucional com recurso à violência, como acusa de ter sido feito por aqueles que praticaram o golpe de Estado.

Quem lidera a Bolívia até novas eleições

Com a renuncia do Presidente e do vice-Presidente, que deveria tomar o seu lugar numa situação como esta, seria a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, a assumir a liderança do país até que à realização de novas eleições. No entanto, Salvatierra, também membro do Movimento para o Socialismo, renunciou igualmente ao cargo que ocupava.

A Constituição boliviana previa que o próximo na linha da substituição seria o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, mas também o deputado do MAS renunciou ao cargo este domingo, depois da sua casa, em Potosí, ter sido atacada e o irmão ter sido feito refém. “Renuncio à Câmara de Deputados. Tomara que seja para preservar a integridade física de meu irmão, que foi feito refém”, disse Borda citado pelo Correio do Povo. Também em Potosí foi queimada a casa de César Navarro, ministro da Exploração Mineira e Metalurgia, que também renunciou.

A Constituição boliviana determina que “em caso de impedimento ou ausência definitiva do Presidente, este será substituído no cargo pelo vice-presidente e, na falta deste, pelo presidente do Senado e, à falta deste, do presidente da Câmara dos deputados. Não há solução alternativa prevista constitucionalmente, o Texto Fundamental diz apenas que “em último caso serão convocadas novas eleições no prazo máximo de 90 dias”.

O tumulto político na Bolívia começou com as suspeitas de fraude eleitoral, a que se seguiram fortes protestos da oposição nas ruas. A resposta de Evo Morales foi convocar novas eleições. “Ao convocar novas eleições nacionais garantimos que o povo, de maioria livre, democrática e pacífica, mediante o voto, eleja as suas novas autoridades incorporando novos atores políticos”, escreveu no Twitter na tentativa de pacificar a tensão crescente: “Irmãs e irmãos peço que baixem a tensão, temos obrigação de pacificar a Bolívia.”

Depois das eleições de 20 de outubro, a Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que encontrou várias irregularidades no processo eleitoral que levaram à eleição de Morales para um quarto mandato. Os protestos nas ruas foram imediatos, incluindo por parte das forças de autoridade, o que, para o ministro das Relações Externas indiciava um plano de golpe de Estado.

Lula apoia Morales. E a gafe de Bolsonaro

Do Brasil já chegaram as reações, de quem defende e ataca Evo Morales. Lula da Silva, antigo Presidente brasileiro, lamenta que, na América Latina, a “elite económica não saiba conviver com a democracia e a inclusão dos mais pobres”.

Jair Bolsonaro, atual Presidente do Brasil, por sua vez, usou a mesma rede social para comentar, a propósito do que aconteceu na Bolívia, que “em nome da democracia e transparência” os votos devem ser impressos como se faz no Brasil. Matheus Leone, cientista político no Brasil, — e vários outros utilizadores do Twitter — respondeu, no entanto, que a Bolívia usa voto impresso.

A partir da Venezuela, Nicolás Maduro também condenou o golpe de Estado: “Os movimentos sociais e políticos do mundo declaram-se mobilizados para exigir a preservação da vida dos povos indígenas bolivianos vítimas de racismo.”

Miguel Díaz-Canel Bermúdez, Presidente cubano, também apoia Evo Morales. “Condenamos a estratégia golpista da oposição que desencadeou na Bolívia, a violência que custou mortes e centenas de feridos e as condenáveis expressões de racismo em relação aos povos indígenas.”

México oferece asilo a Morales

O México ofereceu asilo político a Morales e a embaixada mexicana na Bolívia diz já ter recebido funcionários e parlamentares alinhados ao governo do presidente demissionário.

“O México, conforme sua tradição de asilo e não intervenção, recebeu 20 personalidades do Executivo e do legislativo da Bolívia na residência oficial em La Paz, de modo que ofereceríamos asilo também a Evo Morales”, escreveu Marcelo Ebrard, político mexicano, no Twitter.

Já o presidente daquele país, Andrés Manuel López Obrador, elogiou Morales no Twitter por ter renunciado ao seu mandato para apaziguar a violência na Bolívia.