É uma espécie de “tradição”. As reuniões da bancada parlamentar do PSD costumam realizar-se às quintas-feiras de 15 em 15 dias, mas desde que, a 6 de novembro, Rui Rio foi eleito líder parlamentar em regime de transição, ainda só houve duas reuniões de deputados, e uma delas foi logo no dia a seguir à eleição. Para esta quinta-feira, mais de um mês depois de o líder do partido ter acumulado funções como líder parlamentar, estava marcada mais uma reunião da bancada: os deputados receberam a convocatória há “pelo menos duas semanas”, mas, ao contrário do que diz a “tradição”, foi dada ordem para não convocar os jornalistas por “não haver conteúdo noticioso”, segundo informou a assessoria de Rio. Entre a falta de reuniões da bancada e o facto de Rui Rio se fazer sempre representar pelo vice-presidente Adão Silva nas reuniões da conferência de líderes, a discrição de Rio-líder-parlamentar já se começa a notar.

Esta terça-feira, por exemplo, Mário Centeno e Duarte Cordeiro apresentavam aos partidos com assento parlamentar as linhas gerais da proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2020 e Rui Rio não fez parte da delegação do PSD. Quem lá esteve foi Afonso Oliveira, vice presidente da bancada parlamentar responsável pela área das Finanças e Economia, Clara Marques Mendes, vice-presidente da bancada que tutela a área da Segurança Social, e Álvaro Almeida, vice-coordenador do PSD na comissão de Orçamento e Finanças, que aqui substitui o coordenador Duarte Pacheco, que não pode comparecer por motivos de agenda. Nos outros partidos, as delegações foram todas compostas pelo líder parlamentar e por mais dois deputados responsáveis pela área das Finanças, como é o caso do Bloco de Esquerda que se fez representar por Pedro Filipe Soares, Jorge Costa e Mariana Mortágua, ou o caso do PCP, cuja delegação foi composta pelo líder parlamentar João Oliveira e pelo deputado Duarte Alves, coordenador do partido na comissão de Orçamento e Finanças.

Já quanto a reuniões da conferência de líderes, onde os líderes parlamentares e representantes da direção dos vários grupos parlamentares reúnem com o presidente da Assembleia da República para, entre outras coisas, agendar trabalhos parlamentares, Rui Rio ainda não foi a nenhuma — tem-se feito sempre representar pelos ‘vices’ Adão Silva ou Clara Marques Mendes. No entanto, “há sincronia perfeita com o líder do partido”, garante Adão Silva ao Observador. Mesmo dentro da bancada, há quem critique a “indisponibilidade” do líder do partido para acumular funções. Questionada sobre este assunto, a assessoria de comunicação de Rui Rio rejeitou que estivesse a haver menos contacto do líder com os deputados do que no passado e remeteu para as declarações de Adão Silva ao Observador.

Ora, nessas declarações, Adão Silva explica que além da reunião da bancada que houve logo no dia 7 de novembro, um dia depois da eleição de Rio como líder parlamentar, houve mais uma reunião da direção parlamentar alargada (com coordenadores) e só não houve mais reuniões com os deputados porque Rui Rio esteve fora do país a exercer funções na qualidade de presidente do PSD. Por norma, as reuniões da bancada realizam-se quinzenalmente às quintas-feiras (no PS as reuniões também são à quinta, mas são semanais), mas no dia 21 de novembro, data em que haveria reunião, Rui Rio estava em Zagreb a representar o PSD no congresso do Partido Popular Europeu. Quinze dias depois, dia 5 de dezembro, também não houve reunião, mas devido a fatores externos: houve jornadas parlamentares do PCP a decorrer entre quinta e sexta-feira, pelo que não houve trabalhos parlamentares. Esta quinta-feira, dia 12, houve de facto reunião, mas apesar de os deputados terem recebido a convocatória “há pelo menos duas semanas”, foi dito aos jornalistas que não haveria reunião. À saída da sala do Senado, a assessoria de Rio justificou que os jornalistas não foram convocados porque “não há conteúdo noticioso”.

Um mês depois de Rui Rio ter sido eleito líder parlamentar do PSD com quase 90% dos votos, e com a condição de ficar no cargo apenas até ao congresso de fevereiro, a liderança parlamentar parece estar a ser repartida com Adão Silva, que é o primeiro ‘vice’. “Há articulação perfeita com o líder do partido que, não estando, é como se estivesse”, diz o deputado social-democrata ao Observador, lembrando por exemplo o caso da atribuição de tempos aos deputados únicos que marcou o arranque da legislatura, onde Rui Rio se mostrou sempre favorável mesmo não tendo estado presente nas reuniões da conferência de líderes.

Um mês depois, Rio trata de “burocracias”

Mas a verdade é que alguns deputados têm notado, em surdina, a falta das habituais reuniões parlamentares, afirmando sob anonimato que, neste último mês, a direção do grupo parlamentar apenas tem interagido com os deputados para dar conta da “agenda das intervenções”. Tem sido sempre Rui Rio a questionar o primeiro-ministro em nome da bancada do PSD em todos os debates quinzenais.

Segundo a mesma fonte, o próprio regulamento interno do grupo parlamentar sugere que haja reuniões quinzenais da bancada, mas, pelo menos neste primeiro mês, essa regra não foi cumprida. A crítica é clara: “Não se deve assumir funções quando não se tem disponibilidade para as exercer”. Mesmo que sejam funções em regime transitório.

Mesmo na reunião desta quinta-feira, ao que o Observador apurou, houve mais assuntos de “funcionamento interno”, de “burocracias” e “agendamentos até ao final do ano”, do que “questões políticas”, tendo Rui Rio feito uma intervenção inicial e passado depois a palavra para Adão Silva e ao resto da direção da bancada. Rui Rio “ouviu mais do que falou”, diz uma fonte, sublinhando que a reunião desta quinta-feira serviu mais para tratar de assuntos formais relacionados com o funcionamento do Parlamento, das comissões parlamentares e do grupo parlamentar, do que para tratar de questões políticas: sobre o Orçamento do Estado nem uma palavra. 

Ao que o Observador apurou, o tema da frequência das reuniões também foi abordado, tendo os deputados considerado que deve haver maior articulação dos deputados com os vice-presidentes e os coordenadores, que se devem reunir com mais frequência. A reunião serviu também para Rui Rio “agradecer” o trabalho feito até aqui pelos deputados, em particular os estreantes no Parlamento.

Conferência de líderes 2, Rui Rio 0

Cenário semelhante tem-se verificado nas reuniões da conferência de líderes, órgão que reúne também quinzenalmente para acertar agendamentos e decidir os mais variados temas do funcionamento parlamentar: Rui Rio ainda não compareceu a nenhuma na qualidade de líder parlamentar. No seu lugar tem ido Adão Silva e Clara Marques Mendes, ou apenas um deles. Desde o início da legislatura, houve até agora cinco reuniões da conferência de líderes — duas desde que Rio assumiu o papel de líder da bancada.

Na reunião do dia 8 de novembro, dia em que o PSD realizava um Conselho Nacional em Bragança, quem foi em representação do PSD foi a deputada Clara Marques Mendes, enquanto na reunião do dia 20, onde foi agendada a discussão da Lei da Nacionalidade que viria depois a dar origem a uma polémica no partido Livre, foi Adão Silva quem falou em nome do PSD.

Ao que o Observador apurou, todo o caso relacionado com a recusa ou admissão do projeto de lei tardio do Livre sobre a Lei da Nacionalidade, que teve a mediação direta do presidente da Assembleia da República, foi tratado entre Ferro Rodrigues e os líderes parlamentares, tendo, no caso do PSD, o contacto sido feito via Adão Silva. Foi o que aconteceu numa primeira fase, quando a secretária da Mesa da Assembleia da República, Maria da Luz Rosinha, telefonou a Adão Silva dando conta de que o PCP já se tinha oposto a que o projeto de lei fora do prazo fosse admitido, tendo depois sido o próprio gabinete de Ferro Rodrigues a voltar a contactar o mesmo vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata para apelar a um novo consenso visto que a deputada em questão, Joacine Katar Moreira, não estaria a par dos prazos estipulados para arrastamento de projetos de lei.

Entre os socialistas, que têm uma nova líder parlamentar nesta legislatura, também não tem sido sempre Ana Catarina Mendes a estar presente nas reuniões. Em cinco conferências de líderes, Ana Catarina Mendes compareceu a duas, fazendo-se representar nas restantes pelos ‘vices’ Pedro Delgado Alves e João Paulo Correia.