A Associação Íris Angola, única associação LGBT angolana, queixou-se esta sexta-feira que persistem no país a “discriminação, barreiras no ensino e violência contra a homossexualidade na adolescência”, aplaudindo, no entanto, a despenalização da homossexualidade no novo Código Penal.
“Quando digo que as barreiras persistem, estou a falar em termos da baixa escolaridade, o abandono escolar, a violência contra a homossexualidade na adolescência. Sim, persiste a discriminação e ela muitas vezes é acompanhada pela ignorância”, disse esta sexta-feira à Lusa Carlos Fernandes, diretor da associação.
Segundo o responsável, no decurso de 2019, o universo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) ganhou mais visibilidade dentro da sociedade angolana tendo participado de várias atividades promovidas por instituições nacionais e estrangeiras.
A associação, acrescentou, participou em vários projetos promovidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre populações vulneráveis e conseguiu identificar algumas “barreiras estruturais que ainda existem dentro da sociedade”.
O novo Código Penal angolano, aprovado em janeiro pelo parlamento, e que aguarda por publicação, despenaliza a relação homossexual em Angola, garantindo que “ninguém pode ser penalizado por discriminação em razão da orientação sexual”.
Para Carlos Fernandes, diretor e cofundador da Íris, legalizada pelo governo angolano em junho de 2018, a medida traduz-se num “passo bastante importante”, mas a associação continua à espera de “como será na prática”.
“Mas vimos como um passo de abertura de diálogo com outros setores do governo que devem apoiar ou falar connosco para maior preparação e educação das famílias sobre LGBT”, notou.
A associação conta em Luanda com cerca de 300 membros e tem igualmente núcleos nas províncias angolanas do Huambo, Benguela e Huíla. “Não conseguimos ir mais além por dificuldades financeiras”, atirou o dirigente da Íris.