Em 2019 a ministra da Saúde, Marta Temido, assumia a hipótese de avançar para a dedicação exclusiva dos médicos ao Serviço Nacional de Saúde agora fala num conceito de “dedicação plena”. Sobre as PPP na saúde, a ministra diz que a regulamentação será feita “no primeiro trimestre deste ano”, nega que sejam necessários 20 mil enfermeiros no SNS e diz também que a palavra “caos” tem sido demasiadas vezes associada ao SNS não fazendo “jus àquilo que é o esforço diário de centenas de profissionais”.
“Teremos de lhes pedir uma forma diferente de trabalhar”, afirma Marta Temido, sobre a “dedicação plena” que irá ser aplicada, esclarecendo que essa “forma diferente” será também “recompensada” com incentivos financeiros que já são apostas do Governo: nas Unidades de Saúde Familiar (USF) e nas Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).
As informações são dadas pela ministra da Saúde, em entrevista ao Diário de Notícias onde admite que a chave está em dar “mais autonomia” para que os hospitais possam gerir os recursos humanos que lá trabalham, associando essa gestão a incentivos que estarão dependentes da “eficiência conquistada”.
E como medir essa eficiência? Contarão apenas as listas de espera? De acordo com a responsável pela tutela, além da diminuição das listas de espera serão valoradas também, por exemplo, a “produção adicional, respostas mais integradas, disponibilização de números de contacto, serviços de contacto, garantia que as consultas são realizadas com hora marcada”. Por “eficiência, Marta Temido pretende que se entenda “qualidade, humanização e disponibilidade”.
Sobre se os médicos nesse regime de “dedicação plena” poderão continuar, em simultâneo, a trabalhar no privado a ministra responde que “ainda está a ser analisada” essa regra. Já sobre a proposta do governo de manter os médicos recém-especialistas durante dois ou três anos no SNS, após o término da formação, a ministra diz que ainda não caiu e que é uma ideia que não está “necessariamente ligada à outra”, está dependente da negociação com os profissionais de saúde e pode “avançar mais tarde”.
A avaliação da eficiência de cada unidade e serviço ficará a cargo dos respetivos conselhos de administração, mas Marta Temido acrescenta que “nada disto é novo”, sendo um modelo que “já existiu” e que se associa ao “modelo do centro de responsabilidade integrada do Professor Manuel Antunes da cirurgia cardiotorácica dos Hospitais da Universidade de Coimbra”. De acordo com a ministra da Saúde há “cerca de 20 centros de responsabilidade a funcionar pelo país” e o objetivo passa agora por alargar esse número, aumentando as equipas.
No que diz respeito aos enfermeiros a ministra não acredita que sejam necessários mais 20 mil profissionais. “Não creio que sejam precisos 20 mil enfermeiros no SNS, não”, respondeu Marta Temido.
