A coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou hoje que o partido se absteve na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2020 porque o documento dá “os primeiros passos” na implementação da nova Lei de Bases da Saúde.

Falando em Braga, durante uma sessão com militantes sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), Catarina Martins deixou críticas ao Governo, acusando-o de ter apostado tudo em anunciar um excedente orçamental à União Europeia e pouco em investimento.

Para Catarina Martins, a “principal característica” do OE2020 é “não ter nenhuma novidade”.

Mesmo assim, o Bloco de Esquerda (BE) viabilizou o OE na generalidade, por considerar que foi aberto um caminho negocial para o reforço da aposta e do investimento “numa das mais importantes áreas”, o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“É pelo que foi possível acordar sobre o SNS que o BE achou que havia um sinal suficiente para viabilizar o Orçamento na generalidade”, referiu.

Aludiu, concretamente, ao início do cumprimento da nova Lei de Bases da Saúde, aprovada na legislatura anterior.

“Neste OE, graças à negociação e à persistência do BE, são dados os primeiros passos para cumprir essa nova Lei de Bases”, enfatizou.

No entanto, Catarina Martins lembrou que “está tudo por fazer” em várias outras áreas, adiantando que o BE irá apresentar as suas propostas em sede de discussão do Orçamento na especialidade.

“O Governo apostou tudo em anunciar um excedente [orçamental] à União Europeia, e apostou pouco em anunciar medidas que podem responder pelas crises no país. E é investindo que o país fica mais forte”, apontou.

Criticou ainda o executivo de António Costa por ter apresentado uma proposta de OE sem negociar com os partidos à esquerda, agindo “como se tivesse maioria absoluta”.

“Não há nenhuma novidade neste Orçamento. Acho, aliás, que está é a sua principal característica, é que não tem novidade. É um Orçamento que cumpre aquilo que foi decidido em anos anteriores mas que não tem novas respostas para os problemas que permanecem ou para os novos problemas com que o país se depara”, disse ainda a líder bloquista.