1.524 milhões de euros. De acordo com Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, é esse o valor que o Governo tem reservado no Orçamento do Estado deste ano para apoiar e estimular a natalidade e a parentalidade. O montante é mais do que 50% superior aos mil milhões de euros disponibilizados em 2015 para o mesmo objetivo e possibilitará a implementação de medidas como o pagamento a 100% das baixas de assistência a filhos por acidente ou doença — até agora comparticipadas apenas em 65% — e o alargamento da licença obrigatória por parte do pai após o nascimento dos 15 para os 20 dias.
Em entrevista ao Público, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assumiu que um dos objetivos do Governo para 2020 é a criação de condições “para que os jovens tenham capacidade de ter filhos mais cedo”. O outro será o de possibilitar o aumento do número de filhos por família. “No fundo, o que queremos é um aumento do número de filhos por família. E depois também que os jovens atinjam a sua autonomização e independência e a capacidade de terem filhos que é o que se procura com esta aposta na valorização dos rendimentos dos jovens, quer através da isenção parcial fiscal de 30% no primeiro ano de entrada no mercado laboral quer através de medidas combinadas, nomeadamente aquelas que estamos a negociar em sede de concertação social”, explicou.
A partir do último trimestre do ano, todas as famílias com mais do que dois filhos até aos 3 anos vão receber um cheque-creche, diz Ana Mendes Godinho
No ano letivo 2020/2021, avançou também a ministra, todas as famílias com dois ou mais filhos até aos 3 anos e a frequentarem creches públicas ou privadas vão passar a receber um cheque, de valor ainda por determinar, para ajudar a custear essa despesa. Ainda neste capítulo, Ana Mendes Godinho anunciou ainda que deverão ser criadas, já este ano, mais 4.500 vagas em creches, nomeadamente em Lisboa, Setúbal e Porto, concelhos com “taxa de cobertura inferior a 33%”.
Do bolo de 1.524 milhões de euros deverão sair verbas para proceder à “concretização plena” do quarto escalão do abono de família e para alargar a “abrangência das crianças dos 12 para os 36 meses”, acrescentou ainda a ministra. Outra medida: as licenças para assistência a filhos com deficiência ou doença crónica passam a compreender também as doenças oncológicas e a ser prorrogáveis até ao limite máximo de seis anos, pagos a 65%.
